5 formas de blindar o patrimônio legalmente.

Saiba como blindar seu patrimônio com o escritório Bergesch Advogados.

Há quem duvide que blindar o patrimônio é uma medida legal e desista de fazer esse trabalho por isso. No entanto, se você é uma dessas pessoas, a gente está aqui hoje para mostrar justamente o contrário. Ou seja, queremos explicar para você que existem diferentes formas de blindar um patrimônio, todas dentro da lei. 

Portanto, no nosso texto de hoje vamos mostrar para você 5 formas diferentes de blindar o seu patrimônio conforme a lei brasileira.

Então, os tópicos da nossa conversa de hoje vão ser os seguintes:

  • O que é Blindagem Patrimonial;
  • Holdings;
  • Offshore;
  • Acordo pré-nupcial e regime de Casamento;
  • Doação e usufruto;
  • Fundos exclusivos;
  • Como blindar o seu patrimônio de forma segura.

O que é Blindagem Patrimonial

Antes de mais nada, deixa a gente explicar para você o que significa blindar um patrimônio, ou seja, ter uma blindagem patrimonial.

De acordo com o que já falamos no começo do texto, não há nada de errado em blindar um patrimônio, é apenas uma medida de segurança, feita através de estratégias legais.

Isso vem crescendo nos últimos anos, em especial pelos fatores de riscos que corremos aqui no Brasil, como:

  • Instabilidades políticas;
  • Situação econômica;
  • Riscos empresariais;
  • Entre outros.

Então, a blindagem patrimonial nada mais é do que criar mecanismos de proteção, para diferentes objetivos, para que você não perca tudo aquilo que construiu ao longo da vida. 

Abaixo você encontra as 5 principais ferramentas para blindar o patrimônio.

Holdings

Em primeiro lugar temos as famosas holdings, que ficaram super em alta ultimamente.

Holding vem do inglês to hold, que significa segurar algo.

A holding é uma empresa que serve para proteger um patrimônio dentro da sua estrutura, por isso o nome holding, porque guarda esses bens.

Portanto, agora você não tem mais dúvidas do que ela significa.

A estrutura jurídica da holding vai depender dos objetivos de quem será sócio dela, mas com certeza podemos garantir que as regras de proteção são muito mais detalhadas do que em uma empresa normal.

Por criar uma barreira de proteção entre pessoa física e jurídica, a holding é responsável por prevenir os riscos de exposição daqueles bens. 

Inclusive, não só para quem tem muito patrimônio, mas também para quem exerce atividade de risco, ela é super recomendada.

Mas, afinal, é legal ter uma holding para proteger o patrimônio? Sim! 

Art. 49 -A. A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores. 

Parágrafo único. A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é um instrumento lícito de alocação e segregação de riscos, estabelecido pela lei com a finalidade de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício de todos.

Portanto, como você pode ver acima, não é nenhum tipo de crime ter uma holding para essa finalidade.

Offshore

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Em segundo lugar, uma outra estratégia que está sendo muito procurada é a constituição de offshores.

A offshore, assim como a holding, é uma empresa, mas com a diferença de ser aberta fora do país, no que chamamos de paraísos fiscais.

Por esses lugares terem vantagens tributárias mais benéficas e ficarem longe dos riscos Brasil, muitas pessoas têm optado por proteger seu patrimônio dessa forma.

Então, para isso abrem uma empresa no exterior e com isso aproveitam a economia tributária na sucessão desse patrimônio, por exemplo.

Contudo, ressaltamos que essa estratégia precisa de muitas análises e estudos de viabilidade, para validar se realmente vale a pena.

Novamente, não há nenhum problema legal na abertura de uma offshore para esse fim. 

Acordo Pré-nupcial e Regime de Casamento

Mais uma forma de blindar o patrimônio é através da escolha de regime de casamento e do acordo pré-nupcial.

Sim, escolher determinado regime de casamento pode, sim, proteger mais ou menos seu patrimônio.

Atualmente, os principais regimes são o seguinte:

  • Comunhão universal, onde todos os bens são comuns do casal;
  • Comunhão parcial, que os bens se dividem entre comuns e particulares;
  • Separação de bens, não há nenhum tipo de bem comum.

Então, caso você tenha um patrimônio, por exemplo, e se case pela comunhão universal, tudo será dividido com o seu cônjuge, em caso de divórcio. Mesmo que você tenha adquirido sozinho.

Portanto, o seu patrimônio fica exposto a esse risco.

Na comunhão parcial, tudo que for adquirido depois do casamento também é dividido em 50% para cada um. 

Por fim, no sentido de proteção, o mais recomendado é a separação de bens, que justamente não cria patrimônio em comum.

Porém, se você por algum motivo não querer optar por esse regime, pode elaborar um acordo pré-nupcial, informando quais bens não entram em uma futura partilha, por exemplo.

Muitas pessoas que se casam na comunhão universal ou parcial optam por isso, para que não haja discussão depois. 

Doação e usufruto 

Já falamos algumas vezes aqui sobre o planejamento sucessório, que uma das estratégias é fazer a transferência do patrimônio através da doação.

No entanto, quando você opta por isso acaba perdendo o controle sobre o que foi doado, já que não é mais seu.

Porém, existe uma opção para evitar isso, que é através da inclusão do usufruto na doação.

Isso quer dizer que mesmo doando o patrimônio você ainda terá controle sobre ele, pois qualquer operação precisa da sua autorização.

Ou seja, mesmo que você doe um patrimônio, quem recebeu não vai poder dispor dele da maneira que desejar, sem seu consentimento.

Portanto, se você pensa em já fazer o seu planejamento sucessório, saiba que pode fazer ele com toda essa garantia de decisões sobre o uso do bem doado.

Leia também: Cláusula de Reversão: uma estratégia infalível para sucessão.

Fundos exclusivos

Ainda, outra opção que trazemos de blindagem patrimonial é voltada para quem possui patrimônio em investimentos.

Recebemos muitas perguntas sobre isso, de pessoas que têm alto patrimônio em investimento, sobre como proteger melhor isso.

Nesse caso, o mais recomendado é a criação de um fundo exclusivo, tanto para proteção quanto para economia tributária.

Por fim, assim como a offshore, exige bastante estudo para verificar se é uma estratégia indicada ou não.

Como blindar o seu patrimônio de forma segura

Antes de você ir embora, gostaríamos de reforçar o quanto é importante uma assessoria de qualidade e de confiança para esse tipo de trabalho.

Seu patrimônio é uma das coisas mais importantes da sua vida e você só pode entregá-lo para quem realmente confia.

Todas as estratégias que mostramos hoje envolvem análises complexas e uma tomada de decisão bem pensada.

Dessa forma, para ter uma blindagem patrimonial segura é essencial uma assessoria de especialistas.

Se é isso que você está procurando, entre em contato conosco.

Temos anos de referência nesse tipo de trabalho e somos referência no país todo.

Converse com um de nossos advogados para conhecer mais sobre os nossos serviços.

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Artigo elaborado por Raul Bergesch Advogados – OAB/RS 7.723 | Advogados especialistas em direito empresarial e societário.

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