Como evitar confusão patrimonial e não prejudicar a sua empresa?

Se você é empresário(a), imagino que em algum momento já deva ter passado pela sua cabeça a preocupação de estar misturando o patrimônio da sua empresa com o seu.

E isso não é apenas uma questão de consequências financeiras, mas sim jurídica, pois a confusão patrimonial pode ser uma grande dor de cabeça, mesmo que feita por um mero descuido, sem intenção de lesar ninguém.

Mas afinal, o que é considerado confusão patrimonial?

De maneira geral, a confusão patrimonial é a mistura entre os caixas da empresa com o caixa particular dos sócios, como uma movimentação inadequada e sem explicação entre as contas bancárias do sócio e a conta da empresa.

Por que acontece confusão patrimonial? 

A maioria das empresas que acabam tendo algum tipo de confusão patrimonial são empresas familiares, que não possuem nenhum tipo de governança no negócio, então pela falta de organização e definição acabam não separando o que é família e o que é a empresa, e o patrimônio de cada uma, causando assim a confusão.

Mas a confusão patrimonial não se limita apenas às contas bancárias, pois ao comprar um imóvel ou veículo em nome da empresa, mas utilizá-lo para seu próprio uso também pode caracterizar confusão patrimonial. 

Quais são os riscos da confusão patrimonial?

O principal risco da confusão patrimonial é o que chamamos no direito de desconsideração da personalidade jurídica. 

Isso quer dizer que se eventualmente a sua empresa sofrer alguma execução, ou penhora judicial, o seu patrimônio pessoal também pode responder, caso seja detectada a existência de confusão entre os patrimônios da pessoa física do sócio e da pessoa jurídica.

Assim, você também sofrerá os prejuízos desses processos no seu próprio patrimônio, podendo ter imóveis penhorados ou indisponibilizados e contas bancárias bloqueadas. 

O que posso fazer para evitar a confusão patrimonial?

Além do cuidado na gestão financeira e contábil do seu negócio, uma das melhores estratégias de proteção para estes casos é segregar o seu patrimônio pessoal em uma holding patrimonial, que em função de ter uma nova personalidade jurídica individual cria barreiras de proteção entre sua empresa e o seu patrimônio de uma forma que ele fique blindado ao máximo possível. 

Se você quer saber mais sobre como as holdings podem proteger o seu negócio, clique aqui para ler um artigo completo sobre esse assunto.

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Artigo elaborado por Raul Bergesch Advogados – OAB/RS 7.723 | Advogados especialistas em direito empresarial e societário.

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