Conflito entre sócios – Saiba como resolver

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É raro o empresário que não passou por um conflito entre sócios pelo menos uma vez durante sua vida de empreendedor.  Se você está aqui lendo esse artigo, é provável que já tenha passado por esse conflito societário ou está passando atualmente, certo?

Os conflitos societários, de maneira geral, são um dos principais motivos que levam empresas a fecharem. Isso acontece até mesmo com empresas que já possuem anos de atividade.

De fato, a relação entre sócios não é tão simples assim. Isso porque são duas (ou mais) pessoas diferentes, que precisam concordar em diversos sentidos para que o negócio dê certo. 

A boa notícia dentro disso tudo, é que existem formas de resolver esse conflito de forma mais agradável e menos prejudicial ao negócio em si.

No artigo de hoje nós vamos te explicar tudo sobre isso.

Então se você está passando por algum problema com seu sócio, acompanhe o artigo até o final para saber como resolver isso!

No artigo de hoje vamos ver:

  1. O que são os conflitos entre sócios
  2. Por que os conflitos entre sócios acontecem?
  3. Quais são as formas de resolução desses conflitos
  4. Como a reestruturação societária pode ajudar sua empresa

O que são os conflitos entre sócios?

O conflito entre sócios é qualquer desavença que possa existir entre um ou mais sócios de uma empresa.

Costumam ser desacordos em relação a princípios ou convenções que tenham sido feitos de forma informal ou até mesmo nunca debatidos.

Na prática, observamos que alguns tipos de desavenças se destacam, como por exemplo: 

Descumprimento do Contrato Social

O Contrato Social é o documento essencial para a abertura de uma empresa. É nele que estão descritos boa parte dos direitos e deveres de cada um dos sócios.

Mas, em alguns casos, pode acontecer um descumprimento desse contrato, o que acaba gerando conflitos na relação. 

Descumprimento do Acordo de Sócios

Outro documento muito importante para as empresas é o acordo de sócios. Esse documento, por não ser obrigatório, nem todas as empresas fazem, apesar de ser muito recomendado.

Em alguns casos, o acordo de sócios pode ser até mais importante que o contrato social. Isso porque ele é o documento responsável por definir a relação societária de uma forma bem mais completa.

Se quiser saber mais sobre esse documento, leia nosso artigo sobre Acordo de Sócios.

Atitudes prejudiciais à empresa

Outro conflito comum de acontecer é o gerado a partir das atitudes de um sócio que acaba prejudicando a empresa.

Sabe aquela pessoa que, mesmo fazendo parte do negócio, não se dedica o suficiente, não acrescenta nada ao desenvolvimento da empresa e até mesmo acaba travando esse crescimento? Pois é, atitudes como essa frequentemente levam à conflitos societários. 

Além disso, para empresas que tenham maior presença no mercado, até mesmo atitudes pessoais dos sócios podem gerar problemas à empresa, como foi o caso do Monark no Flow Podcast. 

Disputa nas deliberações

A divergência de opiniões e disputa nas deliberações da empresa também é muito comum que gere algum tipo de conflito. 

Opiniões diferentes nem sempre são bem aceitas, ainda mais quando elas envolvem decisões importantes sobre um negócio.

Com isso, os debates sobre decisões da sociedade podem ser um verdadeiro campo minado dependendo de como está a relação entre os sócios. 

Confusão Patrimonial

Conflitos relacionados à patrimônio são comuns em qualquer tipo de relação, até mesmo nas nossas relações pessoais. Imagine então quando o patrimônio é de uma empresa.

A confusão patrimonial praticada por algum sócio é também um dos motivos que levam aos conflitos dentro da sociedade. Isso porque, além de ser uma quebra de confiança na relação, pode gerar até mesmo problemas fiscais. 

Quebra de confiança

Quando você começa uma empresa com alguém, o mínimo que você espera é poder confiar naquela pessoa que escolheu para ser o seu sócio. Deveria ser assim, mas nem sempre isso acontece.

Não são poucos os casos em que um sócio “passa a perna” no outro, na tentativa de tirar vantagens maiores para si.

Conflitos como esses tendem a realmente acabar com a empresa, já que sem confiança, não há como continuar com a sociedade, não é mesmo? 

Relacionamentos familiares

Esse ponto merece destaque. No Brasil a maioria das empresas é familiar, ou seja, constituída por membros da mesma família, que acabam passando o negócio para as gerações seguintes.

Contudo, é muito comum que nessas empresas familiares os relacionamentos acabem influenciando muito dentro do negócio, o que não deveria acontecer. 

Dessa forma, problemas internos da família acabam gerando conflitos dentro da empresa. Isso acontece porque os sócios não conseguem desvincular a vida familiar da profissional.

Morte de Sócios

Você sabe o que aconteceria hoje se o seu sócio falecesse? Será que a empresa ficaria para você ou os herdeiros dele entrariam no negócio? 

A maioria dos empresários, quando constituem uma empresa, não dão muita atenção à essa situação. Mas, infelizmente, se ela acontece, vira um problema bem complicado de resolver. 

Nesses casos, além de ter que lidar com a falta do sócio na empresa, a questão pode se tornar ainda mais difícil de resolver caso exista algum tipo de conflito com a família do sócio falecido. 

o que são conflitos societários entre sócios e como resolver

Por que os conflitos entre sócios acontecem?

Na prática, diversos fatores podem desencadear esses conflitos que indicamos acima.

Entretanto, existem alguns cuidados que acabam passando despercebidos pelos empresários, que acabam levando à conflitos no futuro, vamos falar agora um pouco sobre isso.

Falta de um Acordo de Sócios

Como já falamos antes, o acordo de sócios é muito importante na relação societária. É um acordo de sócios que define todas as regras de relacionamento entre os sócios, sendo basicamente como um acordo de convivência.

De forma equivocada, muitos empresários acreditam que isso se destina apenas para grandes empresas. Porém, na verdade, toda empresa deveria ter um acordo de sócios desde o começo, justamente para evitar conflitos no futuro.

Na resolução de conflitos entre sócios percebemos que a maioria deles acontecem justamente pela falta de transparência de um sócio com o outro.

Se você não sabe qual é seu papel dentro da empresa, o que você deve fazer, quais são suas obrigações, e vice-versa com seu sócio, como vocês poderão cobrar um do outro tais coisas? 

É por isso que a falta de um acordo de sócios é um dos motivos que leva aos conflitos.

Falta de uma cláusula de resolução de conflito entre sócios no Contrato Social

Assim como a falta de um acordo de sócios, a inexistência de uma cláusula de resolução de conflitos no contrato social também pode trazer problemas.

Muitas vezes alguma pequena divergência entre os sócios pode virar uma grande dor de cabeça simplesmente pelo fato de que não sabem como resolvê-la.

Por isso, a cláusula de resolução de conflito, apesar de parecer que só será utilizada quando eles de fato estiverem acontecendo, pode evitar com que um pequeno problema se torne muito maior.

Falta de organização, transparência e diálogo 

Não é só a falta de documentos formais que geram conflitos entre sócios. A falta de organização, transparência e diálogo entre os sócios também são grande fonte de conflitos.

Por isso, assim como num casamento, os sócios precisam ser honestos um com o outro. Além disso, precisam promover o debate saudável para o crescimento da empresa, sempre mantendo uma comunicação aberta e transparente um com o outro. 

Quais as formas de resolver conflitos entre sócios?

Agora que você já entendeu o que são os conflitos societários e porque eles acontecem, vamos falar um pouco sobre como resolvê-los.

Para isso, vamos dividir esse tópico de duas formas: as soluções preventivas e as soluções após início dos conflitos.

soluções preventivas para conflitos entre sócios acordo de sócios e contrato social

SOLUÇÕES PREVENTIVAS

Melhor do que solucionar um problema quando ele já existe, é conseguir evitar que ele aconteça. Isso é o que priorizamos nas soluções preventivas dentro do direito societário.

Hoje em dia, felizmente, existem algumas ferramentas bem interessantes que buscam prevenir os conflitos entre sócios.

Acordo de Sócios

Sim, já falamos diversas vezes sobre ele nesse artigo, mas é porque ele é realmente importante.

Como já colocado, o acordo de sócios vai trazer à relação societária as definições e a transparência que ela precisa para que não existam conflitos. 

Então, uma das principais formas de soluções preventivas para essas disputas é elaboração de um acordo de sócios. 

Protocolo Familiar

O protocolo familiar, assim como acordo de sócios, também tem como objetivo organizar a relação entre os sócios. A diferença aqui é o viés focado relacionamentos familiares.

Na criação de um protocolo familiar, existem diversas cláusulas com o objetivo de garantir um tratamento igualitário e sem privilégios em razão do vínculo familiar.

Cláusulas importantes no Contrato Social

Assim como o acordo de sócios, o contrato social também é importante na prevenção de conflitos, em especial porque ele prevê as formas de resolução.

1. Cláusula de retirada de sócios

Essa é uma cláusula muito importante, que consegue definir como será o processo de retirada de um sócio dentro da sociedade. Essa cláusula pode indicar quais os motivos capazes de fazer com que ele seja retirado. 

2. Cláusula de exclusão de sócio por justa causa 

Essa cláusula define situações que permitem a exclusão de um sócio de forma involuntária. Geralmente incluem atos de extrema gravidade e/ou que prejudiquem a empresa. Como citamos anteriormente, por exemplo, é o que ocorreu no caso do Monark.

3. Cláusula de sucessão empresarial

Aqui o ponto importante é definir o que acontece caso um sócio venha a falecer.

Nessa cláusula será definido se os seus herdeiros poderão ou não entrar na sociedade, como será feita essa entrada, como será feito o pagamento dos haveres a eles caso não possam entrar na empresa, entre outros pontos. 

4. Cláusula de distribuição de lucros

Pode parecer óbvio, mas a cláusula de distribuição de lucros também precisa ser bem definida, sob pena de gerar algum tipo de conflito entre os sócios no futuro, caso estes não concordem com o formato de distribuição.

5. Cláusula de resolução de conflitos 

Também já falamos sobre ela nesse artigo, essa cláusula tem como objetivo definir como serão resolvidos esses problemas caso aconteçam. Com isso, busca garantir uma solução mais ágil e benéfica.

problemas entre sócios como resolver depois exclusão ou árbitro de sócios

SOLUÇÕES PARA CONFLITOS JÁ EXISTENTES

“Não tem mais o que fazer, o conflito entre os sócios já está acontecendo”: o que fazer nesses casos? 

A forma mais ideal de resolver qualquer conflito é seguir com o que já previa o contrato social ou o acordo de sócios. Mas, caso não haja essa previsão, ainda existem outras maneiras de resolver.

Voluntária 

Em alguns casos, quando acontece um conflito societário, um dos sócios também pode optar por sair voluntariamente da empresa. Nesse caso, esse sócio tem o direito de receber os seus haveres da sociedade. 

Com certeza essa é a forma mais fácil de resolver esse tipo de problema.

Judicial 

Para a resolução de conflitos societários, sempre se pode recorrer ao Poder Judiciário, no entanto, não é o mais adequado.

Assim como qualquer processo o tempo para finalização pode ser bem longo. Enquanto isso a empresa poderá ser prejudicada.

Como forma de resolução de conflitos societários, pode ser ajuizada:

  • Ação de dissolução total: quando a sociedade acaba como um todo; ou
  • Ação de dissolução parcial: quando ela termina apenas em relação a um sócio.

Arbitragem

Outra forma de resolução desses conflitos que vem sendo bastante utilizada é a arbitragem. 

Nessa modalidade é escolhido um árbitro, ou seja, uma pessoa imparcial que decidirá o conflito. Nesse caso, depois que apresentados os argumentos de ambas as partes, esse árbitro decide da forma que entender mais justa.

Essa costuma ser uma alternativa muito benéfica, e pode ser prevista no próprio contrato social ou acordo de sócios como uma forma de resolução de conflito. 

Como a reestruturação societária pode ajudar a sua empresa

A reestruturação societária é uma ótima forma de resolver conflitos entre sócios e ao mesmo tempo preservar a continuidade da empresa.

Isso porque, na reestruturação societária, além de uma revisão do contrato social, também é elaborado um acordo de sócios para que as relações fiquem mais definidas e transparentes.

Em outras palavras, esse processo pode auxiliar a resolução do conflito, porque além de resolver a discussão, também cria ferramentas para que isso não se repita.

No nosso escritório a reestruturação societária é conduzida justamente com o objetivo de preservar a relação societária e o negócio.

Se você quer saber mais sobre esse serviço, veja nossas soluções completas.

Esperamos que esse artigo tenha esclarecido todas as suas dúvidas sobre conflito de sócios, e que você tenha aprendido como evitar isso dentro da sua empresa no futuro.

Caso você esteja com algum desses problemas, nós podemos te ajudar.

Nosso escritório é especializado em Direito Societário, e estamos prontos para te auxiliar em assuntos como conflito entre sócios.

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Artigo elaborado por Raul Bergesch Advogados – OAB/RS 7.723 | Advogados especialistas em direito empresarial e societário.

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