Holding Familiar: Respondendo 5 dúvidas sobre o assunto

Saiba tudo sobre holding familiar com com Bergesch Advocacia

Tanto nas nossas redes sociais, quanto dos clientes que atendemos todos os dias, sempre recebemos muitas dúvidas sobre Holding Familiar.

A estrutura de holding é um dos principais serviços do nosso escritório, que é especializado em Direito Societário.

Por isso, nosso time de advogados reuniu as 5 principais dúvidas que recebemos para responder nesse conteúdo.

Então, hoje você vai ficar sabendo com todos os detalhes as respostas para as seguintes dúvidas:

  • Quais são os benefícios de uma Holding Familiar?
  • Como estruturar e organizar uma Holding Familiar?
  • A Holding tem alguma conexão com o processo de sucessão familiar?
  • Existem riscos em uma Holding Familiar?
  • Como funciona a transferência de patrimônio nessa Holding?

Acompanhe o conteúdo até o final para saber tudo sobre isso. 

Leia também: O que é uma holding?

Quais são os benefícios de uma Holding Familiar?

Em primeiro lugar, vamos falar sobre os benefícios da Holding.

Existem diferentes tipos de benefícios, para diferentes objetivos.

Contudo, separamos os 3 principais aqui para você

Asset Protection

O primeiro deles é acerca da proteção patrimonial.

Muitas famílias nos procuram com o objetivo de proteger o patrimônio, em especial aquelas que possuem muitos imóveis.

Nesse sentido, a proteção patrimonial da holding familiar acontece porque os imóveis são colocados dentro dela, que é uma empresa.

Com isso, o patrimônio fica livre de qualquer problema que os sócios possam vir a refletir nos bens. 

Ou seja, a holding cria uma camada de proteção entre os problemas das pessoas físicas e o patrimônio que está na empresa. 

Succession Planning

Em segundo lugar, outro benefício é o planejamento sucessório, muito procurado por quem quer fugir do inventário.

O planejamento sucessório é a divisão da sua herança ainda em vida, para evitar que no futuro sua família passe por esse processo caso você venha a faltar.

Atualmente, esse é um dos principais motivos da procura pela holding familiar.

O processo de inventário é bastante desgastante, burocrático e caro.

Por isso, definir a divisão da sua herança em vida é uma ótima opção.

Economia Tributária

Por fim, outro benefício é também a economia tributária.

Isso porque, por exemplo, ao evitar o inventário você evita o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD.

Além disso, se você tem aluguéis nos seus imóveis ou faz compra e venda com frequência, também pode ter uma economia nessas operações.

Para a parte tributária existem muitas estratégias que podem ser usadas através da holding familiar.

Como estruturar e organizar uma Holding Familiar?

Para estruturar e organizar uma holding você precisa de uma assessoria jurídica especializada.

Em virtude de ser um trabalho muito personalizado, não existe uma fórmula única aplicável para todo mundo.

Portanto, você precisa encontrar uma assessoria que vai pensar na estratégia por trás da holding e também na melhor forma de estrutura para ela.

Isso é muito pessoal de cada família, por isso não há como definir de maneira geral, até mesmo porque existem diferentes modelos de holding.

A Holding tem alguma conexão com o processo de sucessão familiar?

Certamente, um dos principais benefícios de ter uma holding familiar é a sucessão.

Aqui podemos falar da sucessão familiar em caso da família ter um negócio, ou até mesmo a patrimonial, apenas para sucessão do patrimônio.

Para ambos os casos a holding familiar é uma ótima ferramenta e traz inúmeros benefícios nesse sentido, como a questão de evitar o inventário, por exemplo.

Então, se essa é uma preocupação sua, essa é uma ótima solução.

Ainda, se você tem algum negócio, também pode usar a holding familiar para preparar a sucessão dele, quando for passar aos seus herdeiros.

Existem riscos em uma Holding Familiar?

Por se tratar de uma estrutura que envolve a constituição de empresa, a holding familiar apresenta poucos riscos se comparada à pessoa física.

Certamente, o que vai fazer diferença na existência de riscos ou não é você contratar profissionais qualificados e confiáveis para elaborar essa estrutura para você.

É muito importante que você tenha cuidado nessa escolha, pois a holding precisa ser feita com muita estratégia para não trazer problemas.

Por isso, invista em uma boa assessoria jurídica.

Como funciona a transferência de patrimônio nessa Holding?

Por fim, para transferir patrimônio para a holding familiar existem diferentes formas.

No entanto, a mais comum é através da integralização por parte dos sócios.

Então, aqueles que são proprietários dos patrimônios irão colocá-los na empresa através da integralização.

Existem outras opções também, que vão depender da orientação do seu advogado.

De acordo com o que falamos antes, tudo envolve estratégia e uma análise minuciosa do caso concreto.

É um trabalho personalizado e que leva em conta todas as necessidades e desejos da família que está constituindo aquela holding.

Se você quer saber mais sobre isso, entre em contato com a gente e tire todas as suas dúvidas. 

Bergesch Advogados

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Article prepared by Raul Bergesch Advogados - OAB/RS 7.723 | Lawyers specialized in corporate and business law.

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