Entenda o que é a alienação fiduciária

entenda tudo sobre alienação fiduciária com o escritório bergesch advogados

Se você alguma vez já pensou em comprar um carro ou um imóvel, talvez tenha se deparado com a palavra alienação fiduciária, dependendo da forma de pagamento desse negócio.

No Brasil a alienação fiduciária é muito comum, porque muitas pessoas compram bens com créditos de bancos ou de terceiros.

Porém, a alienação fiduciária é o tipo de coisa que muitas sabem que existem, mas não entendem certo o que é ou para que ela serve.

Então, nosso objetivo com o conteúdo de hoje é justamente explicar todos os detalhes desse assunto para você.

Nossos especialistas separaram os pontos mais importantes desse tema, de um jeito bem fácil de entender.

Acompanhe abaixo tudo isso.

O que é alienação fiduciária e para que serve

Antes de mais nada, deixa a gente explicar o que é a alienação fiduciária, para depois trazer outros detalhes.

Nesse sentido, a alienação nada mais é do que uma forma de garantia para pagamento de alguma dívida.

Você deve saber que sempre que se contrai alguma dívida, seja com bancos ou com terceiros, é comum a solicitação de garantias. Até mesmo no contrato de locação, por exemplo, é preciso dar uma garantia de pagamento.

Afinal de contas, a parte que está vendendo o bem precisa garantir que ela não terá prejuízos, mesmo que não aconteça o pagamento algum dia.

Dessa forma, a alienação funciona para garantir uma dívida. 

Alienar significa justamente transferir alguma coisa. Fidúcia é sinônimo de confiança.

Ou seja, a alienação fiduciária é uma transferência com confiança daquele negócio.

Como ela funciona

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Na prática, a alienação fiduciária funciona da seguinte forma.

Digamos que você queira comprar um veículo, mas para isso precisa de um financiamento bancário.

Portanto, o banco vai emprestar para você o dinheiro para aquela compra, enquanto você paga de forma parcelada.

Contudo, a instituição bancária precisa de uma garantia caso você para de fazer os pagamentos.

Dessa forma, para proteção do banco, ele vai fazer um financiamento para você, mas o veículo ficará em alienação fiduciária para ele, até que você pague por completo o valor.

Então, a garantia da alienação fiduciária é que a propriedade do bem fica com quem está financiando a dívida até que ela seja totalmente paga.

Em caso de inadimplemento, por exemplo, aquele bem pode ser tomado da posse de quem está pagando a dívida.

Assim, é importante que você entenda que na alienação fiduciária você não é proprietário total do bem até que finalize o pagamento que precisa.

Esse tipo de garantia pode estar presente em diversas operações, como:

  • Compra e venda de veículos;
  • Compra e venda de imóveis;
  • Compra de equipamentos e máquinas;
  • Entre outros.

Riscos e vantagens desse tipo de garantia

Agora, falando sobre riscos, o principal deles está relacionado ao inadimplemento.

Isso porque, caso você compre um bem e pare de pagá-lo, ele será tirado da sua posse e você não tem o direito de reaver os valores que já foram pagos.

Inclusive esse tema foi palco de uma recente decisão do STF sobre a retomada de imóveis por bancos

Por isso é sempre importante fazer um planejamento financeiro antes, para verificar a sua possibilidade de pagar as parcelas que está assumindo.

Como vantagem, podemos citar justamente a possibilidade de compra de bens neste formato. Sabemos que muitas vezes não há caixa suficiente para a compra à vista, então essa pode ser uma oportunidade de fazer um investimento necessário, sem ter que desembolsar o valor todo. 

Concluindo…

Temos certeza que esse texto trouxe todas as informações que você precisava saber sobre a alienação.

Aproveitamos para convidar a ler outros textos aqui do blog, que sempre trazem assuntos jurídicos relevantes, de uma forma muito fácil de entender. 

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Artigo elaborado por Raul Bergesch Advogados – OAB/RS 7.723 | Advogados especialistas em direito empresarial e societário.

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