Existe valor mínimo para abrir uma Holding Patrimonial em 2023?

Doutor Raul Bergesch apresenta conteúdos e informações pertinentes sobre Holdings.

Como somos um escritório referência na execução de trabalhos que envolve a constituição de holding patrimonial, sempre recebemos muitas dúvidas sobre o assunto.

Inclusive, se você estiver pensando em realizar um trabalho nesse sentido, convidamos você a conhecer mais dos nossos conteúdos aqui no site sobre esse assunto. Ou você também pode conferir os conteúdos do nosso Diretor Raul Bergesch no Portal Migalhas.

Bom, voltando para as dúvidas, uma que surge com muita frequência é sobre o valor de patrimônio necessário para abrir uma holding.

Afinal, será que isso é voltado apenas para quem tem patrimônio de muitos e muitos milhões ou também pode ser aproveitado por quem não tem tanto dinheiro assim?

É sobre isso que vamos falar no conteúdo de hoje.

Portanto, ao ler o nosso texto de hoje você vai ficar sabendo sobre:

  • O que é uma holding patrimonial;
  • Quando é indicado fazer uma holding patrimonial;
  • Existe um valor mínimo de patrimônio para a holding patrimonial?
  • Cuidados que você precisa ter ao constituir uma holding como essa.

Esse conteúdo está cheio de informações importantes, então preste muita atenção, combinado?

O que é uma holding patrimonial

Em primeiro lugar, caso este seja o primeiro conteúdo sobre holding que você acessa, deixa a gente fazer um breve resumo sobre o conceito principal para você.

Nesse sentido, a holding patrimonial é uma empresa que é constituída para fins de proteção patrimonial.

Ou seja, ela é uma empresa que poderá ser dona do patrimônio de alguém.

Dentro disso, pode ser aberta para a proteção de:

  • Imóveis;
  • Carros;
  • Jóias;
  • Quotas em outras empresas;
  • Entre outros bens que precisem de proteção.

Portanto, apesar do nome ser diferente, o conceito dela é simples.

Mas como uma empresa é capaz de proteger um patrimônio?

A gente explica.

Quando criamos uma holding ela traz consigo a segregação patrimonial, que é a proteção dentro dessa empresa de riscos que as pessoas físicas podem correr, por exemplo.

Além disso, também pode ser que o objetivo dessa holding seja o planejamento sucessório, para evitar o inventário. 

Ou seja, a empresa traz a proteção patrimonial na medida em que separa dos riscos que esse patrimônio poderia ocorrer se ficasse nas pessoas físicas.

Nós já falamos tudo sobre isso em outro conteúdo. Portanto, recomendamos que você leia o texto Para que serve uma Holding de Proteção Patrimonial?

Quando é indicado fazer uma holding patrimonial

Como você acabou de ver, a holding patrimonial é uma empresa criada para proteger bens.

Assim, ela é indicada sempre que:

  • As pessoas físicas estejam expostas a algum risco, como, por exemplo, se forem sócias de empresas operacionais com atividades arriscadas;
  • Há o interesse de evitar o inventário dos bens no futuro, em caso de falecimento do detentor deles;
  • Economia tributária na comercialização ou locação de imóveis.

Certamente, o ideal para analisar se de fato é algo interessante para você é consultar um advogado especialista no assunto.

Bom, mas sempre que falamos sobre isso surge a curiosidade, existe um patrimônio mínimo para fazer uma holding? Veja a resposta a seguir.

Existe um valor mínimo de patrimônio para a holding patrimonial?

Não, na verdade, como a holding é uma empresa assim como as outras, a lei não estabelece um valor mínimo para sua abertura.

Contudo, isso é sim importante, sob o ponto de vista estratégico dessa abertura.

É a partir disso que conseguimos definir se o patrimônio importa ou não.

Por exemplo, se você quiser fazer uma holding para vender um imóvel, é interessante avaliar antes a economia tributária que você teria.

Por isso é que aqui no escritório nós sempre trabalhamos com a elaboração de um diagnóstico prévio.

Isso é muito importante para que você realmente consiga aproveitar dessa empresa da melhor forma possível.

Cuidados que você precisa ter ao constituir uma holding como essa

Sem dúvida alguma, o principal cuidado que você precisa ter ao abrir uma holding patrimonial é contratar um advogado especialista nisso.

Apesar de parecer simples, a holding não é simplesmente abrir uma empresa, ela precisa de uma estratégia super bem pensada por trás.

Assim, apenas um profissional com experiência na área vai ter a capacidade de analisar todos os pontos necessários para desenvolver isso.

Portanto, se é isso que você está procurando no momento, pode contar com a gente.

Já estamos há anos atuando na área societária e já somos referência no Brasil todo nesse assunto.

Entre em contato com o nosso time para agendar a sua reunião e fazer o seu diagnóstico.

Essa é a única forma de você ter segurança e aproveitamento real dessa ferramenta. 

Bergesch Martin Advogados

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Artigo elaborado por Raul Bergesch Advogados – OAB/RS 7.723 | Advogados especialistas em direito empresarial e societário.

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