O inventário pode ficar ainda mais caro nos próximos anos

Que o inventário é um processo bastante custoso e demorado, você já deve saber, mas provavelmente o que você não sabe é que nos próximos anos ele pode ficar ainda mais caro.

Um dos principais impostos que deixa o custo do inventário tão alto é o ITCMD, imposto sobre transmissão causa mortis e doação. Esse imposto é o que você deve pagar para que um processo de inventário possa ser finalizado, e é esse valor que muitas vezes acaba abocanhando uma grande parte do patrimônio que foi deixado, ou obriga os herdeiros a terem que vender um imóvel ou algum dos bens por um valor bem abaixo do mercado, apenas para conseguir cumprir com o pagamento do imposto e liberar outros eventuais bens que estejam no processo. 

O ITCD é um imposto estadual, portanto cada Estado possui uma alíquota diferente, que pode chegar até o percentual máximo de 8% conforme estabelecido pela Constituição Federal.

Acontece que em razão da pandemia, e do grande número de mortes que ela trouxe, infelizmente, e as heranças e doações que foram feitas, o Fisco voltou a sua atenção a esse imposto em particular, vendo uma necessidade de atualização nessas alíquotas. 

Dessa forma, em diversos estados brasileiros já existem projetos de lei que buscam aumentar o valor do ITCMD, com foco principalmente para grandes fortunas. Além disso, alguns projetos buscam inclusive mudar a base de cálculo desse imposto, do valor de mercado do imóvel ao invés do valor venal, como é calculado em alguns estados, o que  gera um aumento gigantesco, visto que o valor de mercado sempre é muito maior do que o valor venal.

Para agravar ainda mais esse possível aumento, não é apenas nos estados que tramitam projetos de Lei, já que no próprio Senado Federal há um projeto para que o limite da alíquota seja majorado de 8% para 16%, consegue imaginar o tamanho do aumento do custo de um processo de inventário caso essas medidas sejam aprovadas? E é muito possível que sejam, já que o Brasil vem enfrentando uma série crise econômica e o Fisco está cada vez mais voraz atrás de formas de aumentar o recolhimento de impostos. 

A forma alternativa mais adequada para se fugir de um inventário e de todos esses custos e riscos é através do planejamento sucessório, uma ferramenta lícita para que você possa programar a divisão da sua herança ainda em vida, e com isso evitar que o seu patrimônio seja engolido por um inventário e a sua família fique desamparada.

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Artigo elaborado por Raul Bergesch Advogados – OAB/RS 7.723 | Advogados especialistas em direito empresarial e societário.

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