Justiça 4.0

Entenda o que é a justiça 4.0 e quais os fatores de tecnologia que apoiam a advocacia raul bergesch

O que é justiça 4.0: Tudo o que você precisa saber sobre as novas ferramentas que estão no mercado jurídico.

Justiça 4.0, você já ouviu falar sobre esse termo?

Se você ainda não sabe o que é isso, ou sabe pouco sobre este assunto e quer aprender mais, está no lugar certo.

O artigo de hoje é para te explicar sobre o conceito de justiça 4.0 e as novas ferramentas que surgiram com ela.

Então, se você quer ficar por dentro de um dos assuntos do momento do universo jurídico, leia o artigo até o final.

Nesse artigo você vai ver:

  • O que é Justiça 4.0;
  • Ferramentas da Justiça 4.0;
  • Diferença entre Sisbajud e Justiça 4.0;
  • Como a justiça 4.0 impacta na proteção patrimonial;
  • O que você pode fazer para proteger o seu patrimônio dentro da lei;
  • Conheça mais do nosso trabalho de proteção patrimonial.

Vamos começar a te explicar tudo sobre isso agora mesmo!

O que é Justiça 4.0

Em primeiro lugar, precisamos que você entenda o que é a Justiça 4.0, por isso vamos começar te explicando esse conceito.

Nesse sentido, a Justiça 4.0 é um programa criado entre uma parceria dos órgãos:

  • Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
  • Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD);
  • Conselho da Justiça Federal (CJF).

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), também atuaram como parceiros.

Então, essa parceria de janeiro de 2021, tem como proposta, promover uma série de avanços tecnológicos no judiciário brasileiro.

Algumas das atividades desenvolvidas pela Justiça 4.0 foram:

  • Impulsionamento da integração entre os tribunais de justiça do Brasil;
  • Correções de inconsistências nas informações dos bancos de dados;
  • Implementação de inteligência artificial;
  • Mapeamento da tecnologia usada pelos sistemas de justiça brasileiros;
  • Implementação do juízo 100% digital;
  • Criação do balcão virtual.

Acima de tudo, os dois últimos que citamos acima, foram de grande importância para o judiciário.

Através do juízo 100% digital e do balcão virtual o processo é conduzido totalmente de forma online, com muito mais agilidade.

Ou seja, um processo muito mais prático e rápido para as partes.

Dessa forma, a justiça 4.0 é uma grande evolução quando falamos em Poder Judiciário, que costuma ser bastante demorado.

Ferramentas da Justiça 4.0

Contudo, além das implementações que indicamos acima, o programa da Justiça 4.0 também criou algumas ferramentas importantes.

Sobretudo, a principal inovação trazida pelo Justiça 4.0 foi a criação da Plataforma Digital.

A Plataforma Digital da Justiça 4.0 é uma plataforma integrada para todos os tribunais e sistemas de justiça.

Então, essa plataforma tem várias ferramentas da Justiça 4.0, para serem usadas de acordo com a necessidade que surgir.

Todas essas tecnologias operam em nuvem, que, atualmente, é uma das formas mais modernas de softwares.

Isso previne até mesmo ataques hackers que vinham acontecendo.

Portanto, algumas ferramentas criadas foram:

  • Painel de Saneamento;
  • Faxinajud;
  • Painel de Acompanhamento;
  • Programa Validador;
  • Datajud;
  • Sniper.

Vamos te dar os detalhes sobre cada uma dessas agora mesmo.

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Painel de Saneamento

Em primeiro lugar, temos o painel de saneamento.

A questão do saneamento já é presente no Código de Processo Civil. Ou seja, como já diz o nome, corrige algum erro que o processo possua. No entanto, no Código isso deve ser feito pelo juiz através de uma decisão.

Contudo, no caso do painel de saneamento, as inconsistências são indicadas através da inteligência artificial.

Faxinajud

Em segundo lugar, podemos citar o Faxinajud.

Essa ferramenta tem relação com arquivos XML.

A Faxinajud detecta algum problema que exista no arquivo, antes dele ser enviado.

Painel de Acompanhamento

Em terceiro lugar, o painel de acompanhamento tem relação com o que falamos antes, o painel de saneamento.

O painel de acompanhamento tem como objetivo acompanhar o saneamento em cada unidade jurisdicional.

Programa Validador

Em quarto lugar, o Programa Validador, responsável pela conferência de todos os dados processuais.

Tudo isso antes do processo ser enviado ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

Datajud

Em quinto lugar, e um dos mais importantes, o Datajud, que é o Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário.

Atualmente, a justiça 4.0 tem como objetivo aprimorar cada vez mais o Datajud, em especial no que se refere à integração e correção de dados.

Sniper

Em sexto lugar, temos uma das ferramentas que promete revolucionar a questão dos bloqueios judiciais.

Nesse sentido, a Justiça 4.0 criou o Sniper- Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos.

O Sniper é uma ferramenta digital ágil e precisa quando o assunto é busca por patrimônios. O interesse maior dessa localização de patrimônio é para processos de execução na maioria das vezes.

Essa ferramenta é uma das maiores novidades da Justiça 4.0.

Atualmente, esse tipo de bloqueio é feito através do Sisbajud, que já vamos te explicar na sequência as diferenças entre eles.

Por fim, além das ferramentas que citamos, uma das principais mudanças que ocorrerá através da Justiça 4.0 é a integração de todos os tribunais.

Atualmente, cada estado possui o seu próprio sistema de justiça, lembra?

Então, cada um possui uma forma diferente de peticionamento, protocolo, sistema de consultas etc.

Assim, os advogados e as partes sempre encontram dificuldades com isso, já que cada um é de um jeito diferente.

Porém, com a continuidade do desenvolvimento da Justiça 4.0 o objetivo é que tudo seja unificado.

Ou seja, um sistema só para todo o país.

Certamente, isso facilitará muito o andamento processual para todos.

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Diferença entre Sisbajud e Sniper

De acordo com o que falamos antes, o Sniper é uma ferramenta da Justiça 4.0 que vai melhorar os bloqueios judiciais dos processos de execução.

Hoje em dia, a pesquisa de patrimônios que para bloqueio de bens é feita no Sisbajud, pelos Tribunais de Justiça.

No entanto, essa ferramenta apresenta alguns problemas. Então, vamos te mostrar as principais diferenças entre elas para que você entenda melhor.

Sisbajud X Sniper

Atualmente, o Sisbajud é usado mais para a penhora de valores em conta. Ou seja, dinheiro que esteja depositado.

Então, se existem outros bens a serem penhorados, as partes precisam indicar ao juiz através de documentos.

A partir disso, o juiz determina a penhora, como de veículos ou imóveis, por exemplo.

Contudo, com o Sniper, o objetivo é que ele consiga identificar em menor tempo:

  • Vínculos patrimoniais;
  • Existências de empresas relacionadas, como, por exemplo, a formação de grupos econômicos;
  • Vínculos financeiros.

Nesse sentido, o Sniper foi feito porque a maior dificuldade dos processos hoje em dia é encontrar bens dos devedores.

De acordo com o Relatório da Justiça em Números, no Brasil existem quase 40 milhões de processos de execução, que é mais da metade do número total de processos do país.

Além de todas as funcionalidades acima, o Sniper também será utilizado para a recuperação de ativos de crimes de lavagem de dinheiro ou corrupção.

Ou seja, é um sistema completo, rápido e preciso.

Assim, como Sniper da Justiça 4.0, a identificação de bens passíveis de penhora ficará muito mais fácil.

Você pode se interessar por: Bloqueio judicial de contas: saiba quais valores não podem ser bloqueados.

Como a justiça 4.0 impacta na proteção patrimonial

De acordo com o que você viu acima, com a aplicação do Sniper pelos tribunais de justiça, ficará muito mais fácil a localização de bens para penhora.

Então, aquelas pessoas que sempre buscaram dar um “jeitinho” para proteger o seu patrimônio, encontrarão problemas com isso.

Dessa forma, mais do que nunca é importante que você, que deseja proteger o seu patrimônio, busque formas legais de fazer isso.

Sim, existem formas legais de proteger o seu patrimônio.

Ao contrário do que muita gente pensa, a proteção patrimonial é prevista na própria legislação brasileira.

Vamos te mostrar a seguir algumas formas de fazer isso.

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O que você pode fazer para proteger o seu patrimônio dentro da lei

Então, para proteger o seu patrimônio dentro do que a legislação permite, temos algumas opções.

Nosso escritório é especialista em proteção patrimonial.

Assim, dentro das estratégias do nosso trabalho de proteção patrimonial, podemos citar o uso de:

  • Holdings;
  • Offshores.

Holding

De maneira geral, as holdings são empresas usadas para a proteção de bens. 

Assim, a empresa e o empresário conseguem ter o que chamamos uma segregação de patrimônio.

Portanto, a holding é muito utilizada para isso, para evitar que algum problema da empresa chegue ao sócio.

O próprio Código Civil prevê essa proteção, que diz o seguinte:

Art. 49-A. A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)

Parágrafo único. A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é um instrumento lícito de alocação e segregação de riscos, estabelecido pela lei com a finalidade de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício de todos. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019).

Então, se há o interesse, é criada uma empresa para proteção patrimonial, sem qualquer tipo de problema.

Ainda, existem as holdings familiares, para famílias com um patrimônio relevante.

Offshores

Uma outra forma de proteção patrimonial é através das Offshores,

As Offshores são empresas constituídas no exterior, em países com uma tributação mais branda.

Nós já temos um artigo completo aqui no blog sobre isso, clique aqui para ler: Offshore: o que é e como funciona

Certamente, essas são apenas algumas opções de proteção patrimonial dentro da lei, pois existem outras estratégias que podem ser utilizadas para esse fim.

Conheça mais do nosso trabalho de proteção

Como já comentamos antes, nós somos referência na execução de projetos de proteção patrimonial.

Com anos de experiência, nós desenvolvemos um método de trabalho com muita segurança e transparência aos nossos clientes.

Nesse sentido, nossos trabalhos de proteção patrimonial e proteção trabalhista acontecem nas seguintes etapas:

  • Pré diagnóstico;
  •  Diagnóstico;
  •  Plano de ação.

Conheça abaixo um pouco mais sobre cada etapa do trabalho de proteção patrimonial que desenvolvemos.

Pré Diagnóstico

Antes de mais nada, sempre iniciamos qualquer um destes trabalhos com o pré diagnóstico.

Assim, nessa etapa, é feita uma reunião para reunirmos todas as informações que são importantes para o trabalho.

Então, buscamos entender o cenário real da empresa e dos empresários, para poder entregar soluções mais assertivas.

Além disso, também é um trabalho indicado para famílias com patrimônios relevantes, sem que necessariamente possuam empresas.

Diagnóstico

Em segundo lugar, depois de realizado o pré diagnóstico, começamos o trabalho de diagnóstico.

O diagnóstico é feito com tudo que foi absorvido na primeira reunião.

A partir disso, apresentamos todas as soluções encontradas, de acordo com a realidade do caso concreto.

Por fim, se o diagnóstico é aprovado, é montado um plano de ação para execução de todas as estratégias encontradas.

Plano de ação

Posteriormente, esse plano de ação é feito em etapas, para que o cliente acompanhe em tempo real o nosso trabalho.

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Concluindo…

Esse artigo foi escrito para ajudar você a entender mais sobre a Justiça 4.0 e os impactos dela no seu dia a dia.

Ainda, se você está procurando realizar um trabalho de proteção patrimonial, conte conosco.

Somos especialistas em proteger o patrimônio dos nossos clientes.

Conheça mais dos nossos serviços navegando aqui pelo site.

Esperamos o seu contato.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato e fale com um de nossos especialistas!

Artigo elaborado por Raul Bergesch Advogados – OAB/RS 7.723 | Advogados especialistas em direito empresarial e societário.

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