Governança corporativa: O que é e como isso vai mudar o futuro da sua empresa!

GOVERNANÇA CORPORATIVA O QUE É

Se você é empresário, ou se interessa por negócios, com certeza já ouviu falar no termo governança corporativa. Mas o que é governança corporativa, quais seus benefícios e como ela, através de boas práticas, pode mudar o futuro de uma empresa?

Nesse artigo vamos explicar o que é e o que significa governança corporativa na prática.

Além disso, vamos falar sobre os objetivos e benefícios de ter esse mecanismo de governança dentro da sua empresa. Posteriormente, você vai ver as etapas de criação e quais pilares são essenciais.

Veja também: A importância da governança corporativa em negócios familiares.

Preparamos esse artigo para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto. Então, abaixo você pode ver o que você vai encontrar nesse texto: 

  • O que é governança corporativa;
  • Qual o objetivo da governança corporativa;
  • Benefícios da governança corporativa;
  • Princípios fundamentais da governança corporativa;
  • Diferença entre a governança corporativa e compliance;
  • Quando implementar a governança corporativa;
  • Como implementar a governança corporativa na sua empresa.

Tempo estimado de leitura: 10 minutos

O que é governança corporativa

De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), a governança é:

o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas. Envolve os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.”

Através dessa definição, podemos dizer que é uma forma de gestão estratégica. Também parte da governança a aplicação de boas práticas dentro de uma empresa. Tudo isso por meio de alguns princípios que veremos mais pra frente.

Qual o objetivo da governança corporativa

De acordo com a definição citada acima, a governança corporativa envolve os relacionamentos de todas as pessoas que compõem a empresa. 

Você pode se interessar: Acordo de sócios – Tudo que você precisa saber sobre.

Isso quer dizer, portanto, que ela tem como objetivo aperfeiçoar a gestão do negócio, principalmente com o objetivo de ter clareza nessa gestão.

Portanto, o objetivo da governança é criar um conjunto de práticas e regras que apoiem e norteiem as tomadas de decisão. Busca trazer mais transparência, eficiência e autonomia no dia a dia da empresa.

Benefícios da governança corporativa

Com certeza um dos principais benefícios da governança corporativa é justamente as melhoras na gestão interna da empresa.

Com a implementação de uma governança, a empresa:

  1. Tem uma gestão mais transparente para todos os colaboradores;
  2. Os processos internos se tornam mais objetivos e eficientes;
  3. Maior controle sobre todos os processos;
  4. Objetividade na tomada de decisão e resolução de problemas;
  5. Redução na ocorrência de problemas internos;

No entanto, os benefícios desse processo de governança administrativa não se limitam apenas ao ambiente da corporação.

Empresas que possuem uma governança corporativa têm uma credibilidade muito maior com investidores. Por isso que essa cultura vem aumentando nos últimos anos.

Com o aumento da credibilidade junto aos investidores, a empresa, por consequência, aumenta também o seu valor de mercado. 

Por isso é que cada vez mais as empresas investem na implementação de uma governança, é um diferencial competitivo bastante forte atualmente. 

BOAS PRÁTICAS GOVERNANÇA CORPORATIVA

Princípios fundamentais da governança corporativa

Para a aplicação eficiente dessa prática, é importante que sejam respeitados princípios. São os seguintes:

Princípio da transparência

É a disponibilização de todas e quaisquer informações que sejam necessárias para alguém dentro dos relacionamentos da empresa. Esse princípio busca quebrar o padrão de apenas fornecer informações que sejam obrigatórias por leis. 

Segundo o IBGC, o princípio da transparência não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à preservação e à otimização do valor da organização.

Princípio da equidade

É o princípio que busca garantir a igualdade no tratamento entre os sócios e outras partes que tenham algum interesse na empresa, por exemplo os chamados stakeholders. 

Alem disso, nesse tratamento de igualdade deve ser considerado os direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas das partes. 

Princípio da prestação de contas

Também conhecido como accountability, o princípio da prestação de contas determina que os agentes da governança corporativa devem fazer a prestação de contas da sua atuação. 

Por isso, essa prestação precisa ser feita de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo.

Além disso, os agentes da governança corporativa, ou seja, todas as pessoas que fazem parte de determinada empresa onde exista a governança, devem assumir a consequência dos seus atos e também das suas omissões, bem como atuar com diligência e responsabilidade nas suas funções. 

Princípio da responsabilidade corporativa

Esse princípio determina que os agentes da governança devem dar atenção para a viabilidade econômica da organização. Para isso, deve-se diminuir as externalidades negativas e aumentar as positivas.

Além disso, devem levar em consideração todos os capitais que compõe a empresa, no curto e longo prazo. Por exemplo o capital financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional, etc.

Diferença entre a governança corporativa e compliance 

Um ponto que costuma criar bastante confusão, e vamos esclarecer agora é sobre a diferença entre a governança corporativa e o compliance.

Como já explicamos até aqui, a governança se refere à organização interna da empresa. Seu foco está na melhora da sua própria gestão e na criação das suas próprias pra isso.

O compliance, por sua vez, está relacionado ao cumprimento das leis por parte da empresa.

Outros assuntos de gestão empresarial: Reestruturação Societária – o que é e como fazer?

Ambas ferramentas podem andar juntas e é até mesmo comum. Mas não deve haver confusão entre elas, porque as suas funções são diferentes.

Por isso, ter uma governança corporativa não exclui a necessidade de ter um compliance. 

Inclusive o recomendado é que, para a maior segurança, as empresas façam uso das duas ferramentas.

Quando implementar a governança corporativa

Vemos por aí que a maioria dos empresários acredita que a governança corporativa é apenas algo direcionado para grandes companhias.

No entanto, essa informação não condiz com a realidade.

A governança corporativa é um processo indicado para empresas de qualquer porte. Isso porque o objetivo é a melhor gestão da empresa, garantindo a transparência, autonomia e eficiência.

Por isso é que não existe um momento certo para criar uma governança corporativa.

O ideal é que essa seja uma cultura adotada desde o começo do negócio. Cultura essa que traz como prioridade a transparência e a organização.

Portanto, você pode implementar a governança corporativa na sua empresa hoje mesmo. 

Como implementar a governança corporativa na sua empresa

Digamos que agora que você leu o nosso artigo, chegou a conclusão de que quer implementar uma governança corporativa na sua empresa.

Mas por onde começar? 

O primeiro passo para a implementação de uma governança corporativa é a mudança da própria cultura da empresa, para que seja ampliada a visão sobre questões de transparência, autonomia, responsabilidades, entre outras. 

Essa mudança na cultura é a base para garantir que, de fato, a governança funcionará dentro do negócio.

Ou seja, partindo para o aspecto prático, existem algumas definições iniciais que podem ser feitas para dar início a uma governança corporativa.

1. Apoio especializado

Apesar de ser um processo interno de negócio, a implementação de uma governança corporativa é um procedimento que exige muitos detalhes, afinal, toda a gestão da empresa estará ali.

Por se tratar de um trabalho que exige muita dedicação, e também gera muitas dúvidas, o ideal é que você conte com um apoio especializado para te ajudar.

Assim como você busca auxílio para a elaboração do seu contrato social, para a governança corporativa o ideal é que você procure um profissional para te ajudar nisso. Isso mesmo não sendo um documento obrigatório.

Advogados e administradores são alguns dos profissionais qualificados para a implementação desse tipo de trabalho. 

GOVERNANÇA BENEFÍCIOS

2. Definição da estrutura organizacional

Nesse ponto é interessante organizar a estrutura hierárquica da empresa, com a definição de assembleias, conselhos, comitês, diretorias, etc. 

Dentro dessa estrutura também é importante definir as funções de cada nível, com seus deveres e responsabilidades. 

Essa definição é uma das principais formas de se garantir o controle interno, afinal, cada um saberá para quem deverá reportar o que for necessário. 

3. Criar um conselho consultivo

Por fim, esse é um dos principais pontos para quem está começando.

Afinal, um conselho consultivo tem como função justamente dar orientações de como implementar a governança corporativa na empresa.

É ele que indicará qual o melhor caminho, quais as melhores definições e o que precisa ser executado para que a governança aplicada cumpra com o seu objetivo.

O conselho pode ser formado por diversos profissionais que possuam conhecimento na área e possam agregar sugestões e experiência que melhores esse processo. 

Por isso é interessante que ele seja composto por pessoas de diferentes áreas da empresa, já que cada um poderá dar uma orientação mais segmentada de acordo com a função que exerce.

Para quem está buscando a implementação dessa ferramenta, o IBGC disponibiliza em seu site o Código das melhores práticas de governança.

Recapitulando…

Se você chegou até o final desse artigo, você entendeu que a governança corporativa é uma ferramenta de gestão estratégica para empresas. Certamente entendeu também que seu objetivo é a implementação de boas práticas para garantir a transparência, organização, autonomia e eficiência interna. 

A governança possui 4 pilares básicos, sob os quais as práticas aplicam-se, são eles: transparência, equidade, prestação de contas, e responsabilidade corporativa.

Da mesma forma, você entendeu também que a governança é diferente do compliance. Uma vez que esse último tem como objetivo o cumprimento de normas legais, e não internas. 

Leia também: Como proteger o patrimônio dos sócios de uma empresa?

Acima de tudo, viu os benefícios de ter uma governança corporativa: ela aumenta a credibilidade com investidores, o valor de mercado e também o próprio desempenho interno da empresa. 

Ainda, te explicamos que a governança corporativa não se limita às grandes corporações. Portanto, empresas de qualquer porte podem implementar essa cultura, mesmo que em menor escala. 

E se você chegou até aqui e quer implementar a governança corporativa no seu negócio, nós podemos te ajudar.

Nosso escritório tem especialização em direito empresarial e societário, com experiência na criação de governança em diversas empresas.

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Artigo elaborado por Raul Bergesch Advogados – OAB/RS 7.723 | Advogados especialistas em direito empresarial e societário.

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