Os objetivos da governança corporativa e sua importância.

Saiba como funciona a governança corporativa com o escritório Bergesch Advogados

Conseguir ter uma empresa que dê resultados e, ao mesmo tempo, manter uma ótima gestão é o maior desafio de qualquer empresário. Nesse sentido, ao longo dos anos surgiram ferramentas estratégias para que isso seja possível, uma delas é a governança corporativa.

A governança corporativa é uma implementação que será cada vez mais necessária para as empresas, até mesmo as familiares.

Então, como todos os dias atendemos diferentes empresários e empresas aqui no nosso escritório e entendemos a importância da Governança Corporativa, vamos falar sobre isso no texto de hoje.

Separamos alguns tópicos bem interessantes para você entender todos os detalhes sobre essa ferramenta, como: 

  • O que é a governança corporativa;
  • Princípios da governança corporativa;
  • Como funciona a governança;
  • O que são as boas práticas da governança;
  • Vantagens das empresas que implementam a ferramenta;
  • Como implementar a governança no seu negócio. 

Abaixo estão todas as explicações sobre esses tópicos. 

O que é a governança corporativa

Em primeiro lugar, para você entender a importância da governança você precisa saber o que ela realmente é.

Nesse sentido, a governança corporativa é o nome dado a um conjunto de regras e práticas que uma empresa implementa, para fins de controle e administração do negócio, em diferentes aspectos.

Na prática, é um manual da empresa, com todos os detalhes sobre a sua estrutura e funcionamento.

É provável que você já tenha ouvido falar de que o futuro das empresas é ter ESG, que é a sigla para environment, social and governance.

Traduzindo, isso traz o sentido amplo de uma governança corporativa, ambiental e social.

Ou seja, todas as empresas que desejam crescer e se manter competitivas, precisam olhar para a governança.

Ainda, podemos dividir a governança em duas: Governança Corporativa e Governança Familiar.

A primeira é justamente para empresas não familiares, que normalmente já possuem uma estrutura maior e com participação diversificada.

Já a Governança Familiar é aquela que foca em empresas cuja administração é familiar.

Isso porque, quando se fala em negócio e família, é preciso implementar diferentes regras para que o vínculo familiar não atrapalhe o negócio e vice-versa.

Princípios da Governança Corporativa

Agora que você entendeu o que é a Governança, vamos analisar quais são os princípios nos quais ela se baseia: 

  • Integridade;
  • Transparência;
  • Equidade;
  • Responsabilização;
  • Sustentabilidade.

Veja abaixo o que significa cada um desses princípios, conforme o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

Integridade 

A integridade é um princípio que busca promover a prática de uma cultura ética dentro da empresa, para não haver decisões baseadas em interesses, por exemplo, e, com isso, ter uma organização que cuide das partes envolvidas.

Transparência

Em segundo lugar, temos a transparência.

Esse é um dos principais pilares da governança, que busca manter a transparência da organização através da disponibilização de informações verdadeiras para as partes envolvidas, de maneira geral. Ou seja, não só aquilo determinado por lei.

A promoção da transparência é um dos pilares mais fortes da governança, a fim de criar um ambiente de confiança e relacionamento.

Equidade

Outro princípio é o da equidade, para haver um tratamento igualitário e justo entre todos os envolvidos, respeitando todos os direitos e deveres de cada um para não haver tratamento diferenciado. Nesse princípio também se encontra a questão da promoção da diversidade.

Responsabilização

Em quarto lugar temos a responsabilização, também conhecida como accountability.

Esse princípio tem a ver com a obrigação de diligência das partes na realização de suas funções, com a plena responsabilidade pelos seus atos ou omissões.

Portanto, há sempre o dever de prestar contas pelos envolvidos.

Sustentabilidade 

Por fim, temos a sustentabilidade. Esse pilar tem relação direta no papel da organização dentro do meio ambiente e sociedade. Ou seja, que a empresa atue de uma forma organizada, a fim de reduzir os seus impactos negativos e aumentar os positivos através de suas ações.

Como funciona a governança

Saiba como funciona a governança corporativa com o escritório Bergesch Advogados

De acordo com o que você acabou de ler acima, a governança em si é um conjunto de regras e processos definidos por uma empresa, para que todos os membros dela sigam. 

Quando não se tem governança, fica difícil saber como aquele negócio funciona. 

Um dos principais pilares da governança é a definição dos órgãos de governança.

Atualmente, para governança corporativa os mais comuns são:

  • Assembleia de acionistas ou sócios;
  • Conselho administrativo;
  • Direção.

Assembleia de acionistas ou sócios 

Em primeiro lugar, temos a assembleia. 

A Assembleia é constituída por pessoas que têm participação no capital da empresa. Então, podem ser os sócios ou acionistas, por exemplo.

Esse órgão de governança é criado principalmente para haver um processo para tomada de decisão. 

Em virtude de terem participação no capital, são essas pessoas as responsáveis por verificarem sobre o investimento e riscos disso ao negócio.

Portanto, é o maior órgão de controle dentro da governança na empresa. 

Conselho Administrativo

Em segundo lugar, temos o Conselho Administrativo.

Como o próprio nome já diz, trata-se de um conselho, portanto, é feito pelos próprios participantes da sociedade, mas também por administradores externos. 

Em resumo, o principal objetivo desse órgão é determinar a parte estratégica da empresa que precisa ser seguida. 

Ainda, também auxilia no processo de fiscalização da gestão no cumprimento das medidas aplicadas. 

Direção

Por fim, temos também a direção. 

Nesse sentido, a direção é responsável pelo acompanhamento e execução das tarefas administrativas da empresa e pela fiscalização do cumprimento do sistema de controle interno.

Não é preciso que as pessoas que fazem parte sejam sócios, acionistas ou investidores. 

Pode ser composta por pessoas com cargos mais altos, como gerentes e diretores. 

Dessa forma, a governança corporativa funciona como um processo de estruturação para tomadas de decisões e acompanhamento do desempenho do negócio.

O que são as boas práticas da governança

Ainda, além dos órgãos de governança, há também uma figura muito importante que são as boas práticas da governança corporativa.

As boas práticas são orientações dadas por especialistas, sobre como ter uma governança corporativa eficiente dentro do ambiente da empresa.

Atualmente, você pode encontrar o livro sobre as boas práticas no site do IBGC, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. 

Você pode se interessar por: O que é Due Dilligence?

Vantagens das empresas que implementam a ferramenta

Já falamos anteriormente sobre, mas não custa ressaltar que a governança corporativa é um grande diferencial competitivo atualmente.

Ter uma governança corporativa na sua empresa traz o senso de transparência e responsabilidade do negócio, o que é muito procurado não só pelos consumidores, mas em especial por investidores.

Dessa forma, empresas que possuem a governança implementada conseguem se destacar no mercado e trazer mais resultados.

Ainda, internamente também há uma vantagem muito positiva de ter uma estrutura organizada para a tomada de decisões e investimentos.

Além disso, é claro, a governança também evita a ocorrência de ilegalidades na gestão do negócio, trazendo mais segurança à sociedade na totalidade.

Como implementar a governança no seu negócio

Atualmente, existem diversos profissionais especializados na implementação de governança. 

E, de fato, não há como você implementar a governança sem a assessoria jurídica de um bom profissional, que tenha experiência na área.

Ainda, pode ser que a sua empresa exija um formato diferente de governança do que o tradicional.

Portanto, é muito importante que você busque no mercado profissionais que estejam alinhados com as suas necessidades.

Se você tiver alguma dúvida sobre isso, entre em contato com a gente.

Será um prazer ajudar você a estruturar um processo de governança.

Bergesch Advocacia

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Artigo elaborado por Raul Bergesch Advogados – OAB/RS 7.723 | Advogados especialistas em direito empresarial e societário.

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