Qual a importância da assessoria jurídica para empresas?

ASSESSORIA JURÍDICA PARA EMPRESAS BERGESCH MARTINS ADVOGADOS

Se você é empresário, com certeza se preocupa com a proteção da sua empresa, não é mesmo? Então você precisa saber mais sobre a importância da assessoria jurídica para empresas.

Ter uma empresa por si só já é um desafio e tanto, ainda mais no Brasil, onde o empresário é sempre tratado como um problema e não como solução.

Por isso, uma assessoria jurídica é a melhor forma de prevenir riscos no seu negócio, se antecipar a movimentos do mercado e ainda trazer mais segurança para a sua família.

Então, como esse também é um dos nossos serviços, elaboramos esse artigo especial para falarmos sobre o nosso trabalho de assessoria jurídica.

Neste artigo você vai ver:

  1. Qual a importância da assessoria jurídica para as empresas;
  2. Quais são os principais riscos de quem tem uma empresa;
  3. O que faz uma assessoria jurídica na empresa;
  4. Serviços que nós oferecemos como uma assessoria jurídica; 
  5. Quando contratar uma assessoria jurídica.

Fique com a gente até o final do artigo para saber tudo sobre assessoria jurídica para sua empresa. 

Tempo estimado de leitura: 14 minutos

Qual a importância da assessoria jurídica para empresas

Em primeiro lugar, antes de te explicarmos mais sobre o que a assessoria jurídica pode fazer pela sua empresa, vamos te explicar o porquê ela é importante.

Nesse sentido, como já falamos no começo do artigo, ter um negócio no Brasil é bastante desafiador.

Isso porque, no nosso país, há uma máquina burocrática a vencer, riscos políticos e econômicos para se manter um negócio.

Na verdade, para começar uma empresa, você deve contratar um advogado para elaborar o seu contrato social. 

Ou seja, desde o início do seu negócio, uma assessoria jurídica já se mostra importante.

Portanto, a assessoria jurídica é importante porque:

  • Garante segurança jurídica ao negócio;
  • Previne de riscos que possam fechar a sua empresa;
  • Protege os sócios de problemas em seu patrimônio particular;
  • Assegura a defesa das empresas em processos, em especial os trabalhistas;
  • Auxilia a empresa na recuperação de tributos e economia tributária.

Vamos analisar os detalhes de cada um desses pontos? Acompanhe a leitura.

Garante segurança jurídica ao negócio

Certamente, qualquer negócio precisa de segurança jurídica, não é mesmo?

Mas, afinal, o que seria isso? Segurança jurídica é você garantir que todos os processos internos e externos estejam de acordo com o que diz a legislação. 

De maneira geral, as empresas sempre precisam estar agindo de acordo com o que prevê a legislação, em especial na área trabalhista e tributária.

No entanto, muitas vezes, muito mais por desconhecimento do que por qualquer outro motivo, os empresários acabam agindo de forma contrária.

Esse comportamento pode trazer grandes prejuízos ao negócio, como multas e processos trabalhistas.

Portanto, ao ter uma assessoria jurídica você garante com que os seus processos estejam de acordo com o que prevê a legislação brasileira.

Previne de riscos que possam fechar a sua empresa

Assim como no tópico anterior, uma assessoria jurídica também atua de forma preventiva, garantindo que você não corra riscos, ou, pelo menos, os reduza ao máximo esses riscos.

É bastante comum que você empresário, não tenha esse olhar preventivo e analítico, afinal, o seu dia a dia costuma ser bastante focado no que você faz de melhor, que é empreender. Não é mesmo?

Então, nada melhor do que garantir que nenhum risco deixe de ser analisado ao contratar uma assessoria jurídica. 

Protege os sócios de problemas em seu patrimônio particular

Uma empresa antes de qualquer coisa é formada por sócios, e esses sócios possuem sua vida pessoal e patrimônio particular.

Contudo, por vezes o patrimônio dos sócios acaba sendo comprometido por problemas na empresa.

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No entanto, uma assessoria jurídica é capaz de criar mecanismos para evitar que os sócios tenham que passar por isso. 

Você pode entender um pouco mais como podemos ajudar a proteger o seu patrimônio, lendo o nosso artigo sobre: Holding Empresarial: Como essa estratégia pode proteger o seu patrimônio.

Assegura a defesa das empresas em processos, em especial os trabalhistas

Como falamos antes, é comum que aconteçam processos trabalhistas durante a vida da sua empresa.

Porém, ao ter uma assessoria jurídica você já assegura que a sua empresa terá um advogado que entenda do seu negócio, do seu dia a dia e isso é muito importante para a sua defesa.

Além disso, a assessoria jurídica irá orientar da melhor forma, como trabalhar de forma preventiva, ou seja, para evitar que haja processos trabalhistas.

Auxilia a empresa na recuperação de tributos e economia tributária

Por fim, outro ponto que é bem interessante da assessoria jurídica, é quando ela engloba também a área tributária. 

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Isso porque essa assessoria pode auxiliar a empresa na recuperação de créditos tributários, por exemplo.

Inclusive, nós já falamos sobre esse tema em um outro artigo, que você pode ler clicando aqui.

Quais são os principais riscos de quem tem uma empresa

Agora que você já sabe sobre a importância da assessoria jurídica, precisamos te mostrar também os riscos do seu negócio, sob a visão jurídica.

Nesse sentido, podemos citar como principais, os seguintes:

  1. Contratos;
  2. Trabalhista;
  3. Societário;
  4. Tributário.

Fica tranquilo que vamos te explicar o porquê essas áreas trazem mais riscos. 

1. Contratos

Em primeiro lugar, devemos citar para você a área de contratos como um das que trazem riscos à empresa. 

Um contrato traz diversos deveres e obrigações para a empresa, que se não cumpridos trazem prejuízos bem grandes em alguns casos.

Além disso, a própria contratação de fornecedores e funcionários passa por contratos, e é muito importante para a empresa. 

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Portanto, para que você não tenha problemas no futuro, o mais indicado é que tenha uma assessoria jurídica para realizar os contratos da sua empresa.

Dessa forma, você evita prejuízos, além de trabalhar com maior segurança no seu dia a dia, podendo focar no que é necessário para a sua empresa crescer.

2. Trabalhista

A área trabalhista bate recordes de problemas nas empresas, então você já imagina o tamanho dos riscos que você está correndo hoje mesmo, não é mesmo?

Nesse sentido, é muito importante que você tenha uma assessoria jurídica para atuar de forma preventiva neste assunto. Ou seja, fazer com que a sua área trabalhista interna esteja de acordo com a legislação, trabalhando preventivamente e evitando condenações. 

3. Societário

Conflitos societários também são muito comuns nas empresas, inclusive, podem levar ela ao seu fim.

Portanto, por cuidarmos todos os dias de problemas como esses, sabemos que o risco de um contrato social mal-feito trazer problemas é muito grande.

Por isso, contrate uma assessoria jurídica desde a constituição da sua empresa, para evitar problemas como esse no futuro.

Além disso, a elaboração de um acordo de sócios também é recomendada, para que a sociedade funcione de forma transparente, com os direitos e deveres de cada sócio, claros neste documento.

4. Tributário

Por fim, outra área que traz riscos bem significativos é a tributária.

Dessa forma, uma assessoria jurídica é indicada para que você tenha o acompanhamento profissional sobre esse tema que é complexo demais no Brasil.

Isso porque a assessoria é capaz de verificar erros tributários que podem gerar multas, por exemplo, ou autuações do Fisco.

Você pode se interessar por: Empresas gastam 1.958 horas e R$ 60 bilhões por ano para vencer burocracia tributária, apontam pesquisas.

O que faz uma assessoria jurídica na sua empresa

Assim como falamos dos riscos, também é importante te mostrar como é a atuação de uma assessoria jurídica, não é mesmo?

Portanto, a assessoria jurídica empresarial pode atuar para a sua empresa nas seguintes áreas: 

  • Societário;
  • Trabalhista;
  • Tributário;
  • Contratos.
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Ainda, dentro de cada uma dessas áreas a atuação pode acontecer da seguinte forma:

Direito Societário

  • Constituição da empresa;
  • Reestruturação Societária;
  • Resolução de conflitos entre os sócios;
  • Criação de estruturas de proteção patrimonial.

Trabalhista

  • Defesa em processos trabalhistas;
  • Prevenção de riscos;
  • Compliance trabalhista;
  • Reestruturação da área trabalhista da empresa. 

Direito Tributário

  • Recuperação de crédito;
  • Análise fiscal;
  • Planejamento tributário;
  • Economia tributária.

Contratos

  • Análise de contratos com fornecedores;
  • Elaboração de contratos;
  • Resolução de contratos;
  • Ações judiciais sobre contratos realizados.

Serviços que nós oferecemos como uma assessoria jurídica

Antes de finalizarmos nosso artigo sobre assessoria jurídica, queremos facilitar para você e mostrar quais serviços oferecemos dentro de uma assessoria jurídica.

Então, nossos serviços são:

  1. Proteção patrimonial;
  2. Blindagem societária;
  3. Proteção trabalhista;
  4. Planejamento sucessório;
  5. Contratos;
  6. Registro de marcas;
  7. Assessoria tributária;
  8. Bancário empresarial;
  9. Assessoria internacional.

1. Proteção Patrimonial

O nosso serviço de referência é o de proteção patrimonial, tanto para as empresas quanto para os sócios. 

Através da nossa assessoria criamos mecanismos para a proteção do patrimônio pessoal dos sócios e da empresa, dentro do que prevê a própria lei brasileira.

Para saber mais sobre esse serviço você pode ler nosso artigo sobre: Blindagem Patrimonial: Tudo o que você precisa saber.

2. Blindagem societária

Outro serviço que temos na nossa assessoria jurídica é a blindagem societária.

Esse é um trabalho voltado para empresas que são constituídas em sociedade.

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Neste trabalho analisamos o principal documento da empresa: o contrato social. 

Então, durante essa análise buscamos os riscos aos quais o negócio e a sociedade estão expostos. 

Posteriormente, elaboramos um novo contrato social, com todas as cláusulas de proteção, de acordo com a realidade da sua empresa.

Além disso, também é criado um acordo de sócios para proteger a relação entre os sócios.

Planejamento societário: A solução para problemas entre sócios.

3. Proteção Trabalhista

Como falamos, a área trabalhista é uma das que traz mais riscos ao negócio.

Então, também temos uma assessoria jurídica para proteger nossos clientes empresários de riscos.

É um trabalho preventivo, que busca evitar ações na Justiça do Trabalho, bem como deixar a área trabalhista da empresa de acordo com o que prevê a legislação.

Você pode estar se perguntando: Como evitar processos trabalhistas? Clique aqui e saiba como.

4. Planejamento sucessório

Além de termos assessoria jurídica para a empresa, também temos outros serviços para os sócios.

O planejamento sucessório é um deles.

Nesse serviço criamos estratégias para que o sócio possa dividir sua herança ainda em vida e organizar a sucessão da sua empresa.

Isso é muito importante para evitar o inventário e o desgaste familiar. 

Leia mais sobre isso no nosso artigo sobre: Planejamento sucessório: Porque isso é tão importante para sua família e sua empresa.

5. Contratos

Esse é ais um serviço da nossa assessoria jurídica para as empresas. A área de contratos pode ser uma dor de cabeça quando mal orientada.

Diariamente fazemos diversos contratos para empresas que prestamos assessoria jurídica, e essa é, de fato, uma necessidade bem grande de qualquer negócio.

Também diariamente, nos deparamos com empresários que buscam em nosso escritório, solução para contratos mal-feito, pouco claros e perigosos para os negócios.

Então, por serem tão utilizados, é essencial que sejam elaborados por profissionais qualificados nesta área.

Então, dentro da nossa assessoria jurídica, elaboramos quaisquer contratos que sejam necessários ao seu negócio.

6. Registro de Marcas

A nossa assessoria jurídica também tem atuação na área da propriedade intelectual, com o registro de marcas. 

Apesar de não ser obrigatório, o registro de marcas é altamente recomendável para qualquer empresa.

Afinal, razão social não é marca, e para usar a sua no mercado, é preciso ter o seu registro.

Portanto, também auxiliamos como assessoria jurídica com esse serviço de registro de marca.

7. Assessoria tributária

A assessoria tributária também é um serviço que pode ser feito por nós, dentro de uma assessoria jurídica.

Atualmente, trabalhamos com as seguintes demandas tributárias dentro da nossa assessoria.

  • Ressarcimento tributário;
  • Assessoria na estruturação;
  • Regularização fiscal;
  • Defesas em ações.

8. Bancário empresarial

Renegociação de dívidas é um ponto que a assessoria jurídica é necessária.

Além disso, sabemos que muitas empresas passam por dificuldades e precisam recorrer aos Bancos para terem uma folga de caixa.

Portanto, também atuamos na renegociação dessas dívidas e revisão de contratos bancários empresariais.

9. Assessoria internacional

Por fim, nossa assessoria jurídica não se limita apenas ao território nacional, também trabalhamos com a assessoria internacional.

Assim, assessoramos clientes estrangeiros que queiram realizar negociações com empresas brasileiras e precisam de apoio jurídico, ou até mesmo, abrir uma empresa no Brasil.

A nossa assessoria jurídica internacional tem os seguintes serviços:

  • Abertura de empresa;
  • Estruturação societária;
  • Planejamento tributário;
  • Planejamento trabalhista;
  • Licenciamento ambiental;
  • Redução de risco.

Quando contratar uma assessoria jurídica

Uma das dúvidas mais comuns que recebemos quando o assunto é sobre assessoria jurídica, é de quando contratá-la. 

Com certeza, o ideal é que você tenha esse apoio desde o início do seu negócio, como você viu, são vários os serviços que uma assessoria pode fornecer, trazendo benefícios para a sua empresa.

Posteriormente, a necessidade contínua de uma assessoria vai depender de como são as suas demandas.

Então, nossa recomendação é que você entre em contato conosco para analisar como é o fluxo de demandas que envolvem a área jurídica da sua empresa, para verificar a real necessidade.

No entanto, mesmo assim, não deixe de consultar uma assessoria jurídica para demandas específicas, quando surgirem.

A melhor coisa que você pode fazer para o seu negócio é ter a orientação de uma assessoria jurídica. 

Concluindo…

Temos certeza de que você depois desse artigo você não tem mais dúvidas da importância de uma assessoria jurídica empresarial.

Se você gostou desse artigo e dos nossos serviços de assessoria, entre em contato hoje mesmo.

Nosso escritório é full service e está preparado para ajudar você e sua empresa no que for preciso.

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Artigo elaborado por Raul Bergesch Advogados – OAB/RS 7.723 | Advogados especialistas em direito empresarial e societário.

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