As empresas familiares são muito comuns no mercado brasileiro. Elas são constituídas por grupos familiares que são os responsáveis por concentrar a administração dos negócios e grande parte desse comando é passado de pai para filho, por tradição, e assim permanece durante anos.
No entanto, a administração desses gestores não é eterna. É bastante comum a ocorrência de egresso ou ainda de falecimento dessas pessoas chave na gestão das empresas e é aí que surge a importância do planejamento sucessório empresarial.
Infelizmente o tema morte é bem delicado e muitas pessoas ainda têm resistência em falar sobre o assunto. Ninguém quer pensar que vai morrer, mas, isso é um fato e devemos nos acostumar e tratar desse assunto com naturalidade
e objetividade.
Muitas vezes, a partida inesperada do líder da empresa pode ocasionar o seu fim!
Se no meio familiar um inventário já pode causar grandes transtornos e desentendimentos, o que se pode esperar quando envolver empresas, poder e patrimônio.
É muito importante que os empresários pensem sobre esse assunto, conversem com as famílias e façam um planejamento sucessório adequado para não serem pegos de surpresa e com isso causar grandes transtornos financeiros
para a empresa.
Você sabe o que é o planejamento sucessório?
O planejamento sucessório é uma forma jurídica de se definir e organizar como será feita a transferência dos bens dos líderes da empresa antes mesmo do seu falecimento, isto é, como será a sucessão patrimonial do empresário.
Essa forma de planejamento tem como objetivo principal a preservação dos bens e da atividade empresarial, conferindo proteção para a empresa em caso de vulnerabilidade e garantindo a manutenção das atividades e operações dos negócios. Ademais, ele garante a liberação rápida de recursos e ativos e evita discussões sobre a sucessão e eventuais disputas pela herança.
Nele é elaborada uma avaliação, onde o empresário e o advogado discutem todos os detalhes da constituição do patrimônio, ou seja, quais bens serão objetos do planejamento sucessório e qual será o meio mais adequado para se utilizar.
A partir daí é traçado um plano de ação, do ponto de vista empresarial, familiar e tributário, e então elaborados os documentos necessários para concretizar tais ações, que pode ser através da realização de testamento, holding familiar, trust, doação.
Através do planejamento se consegue ter uma visão ampla sobre as operações da empresa e, então, definir os melhores caminhos para realizar a tributação da forma menos onerosa.
O objetivo é, de maneira consciente e segura, realizar a transferência do patrimônio, visando reduzir a incidência de impostos e manter a segurança jurídica durante toda a transação.
É muito comum que erros na administração e transferência do patrimônio acabem por prejudicar a plena continuação da empresa. Por isso, se você é empresário, se preocupe com essas questões o quanto antes! Faça o planejamento sucessório da sua empresa e evite conflitos no futuro!
Escrito por:
Diádine Gomes, advogada, atuante na área de Direito de Família, no escritório Raul Bergesch Advogados. Diádine está no Instagram como @diadinegomes.adv.
