Holding familiar: o que é e por que fazer ?

holding familiar

Desde o início da pandemia, a busca pela criação de holding familiar e de planejamento sucessório tem aumentado consideravelmente. Isso porque ela acendeu dois alertas bem importantes:

O que aconteceria com a minha família caso eu partisse? Será que ela teria como manter todo o conforto que eu sempre proporcionei?

E quanto ao meu patrimônio que me dediquei durante toda a vida para construir? Será que ele será devidamente protegido ou dividido da forma que eu desejo?

Devido a essas preocupações muitos chefes de família têm buscado apoio jurídico. Através de um bom trabalho jurídico, é possível criar estruturas de proteção do legado familiar, principalmente através da holding familiar e do planejamento sucessório.

Neste artigo vamos explicar tudo sobre esses temas: o que é uma holding familiar e planejamento sucessório? Como funcionam esses métodos? Quais seus benefícios? E tudo que você precisa para iniciar esse procedimento.


Tempo estimado de leitura: 12 minutos


O que é uma holding familiar?

Como falamos anteriormente, muitas pessoas nos procuram com o objetivo de criar uma holding familiar. Mas antes é preciso entender: afinal, o que é uma holding familiar?

De forma geral, uma holding é uma pessoa jurídica, ou seja, uma empresa. Pode ser usada para diferentes objetivos, alguns como:

  • proteção patrimonial, através da segregação patrimonial que ela gera;
  • economia tributária;
  • gestão de outras empresas;
  • proteção de patrimônios familiares;
  • criação de um planejamento sucessório.

Esses dois últimos objetivos são os mais comuns tidos ao serem criadas as holdings. Por isso, uma holding familiar é uma empresa que tem como função a gestão do patrimônio de uma família. Seja para administração dos bens ainda em vida, ou também para a organização de um planejamento sucessório.

Continue lendo o artigo para você entender na prática como ela funciona!

O que é um planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é uma forma de planejar como uma herança será dividida ainda em vida. Nesse caso, o patriarca ou matriarca cria uma estrutura de organização de como deseja que o seu patrimônio seja dividido entre os herdeiros, antes mesmo de partir.

Aqui precisamos deixar claro: uma das formas de se fazer isso é através da criação de uma holding familiar

Ao contrário da holding familiar, que já tem um nome mais conhecido, o planejamento sucessório acaba ficando em segundo plano. Isso porque aqui no Brasil não faz muito tempo que as famílias começaram a usar essa ferramenta para planejar a divisão da sua herança. 

Por que criar uma holding familiar para o planejamento sucessório?

A criação de uma holding familiar pode evitar à família algumas dores de cabeça na sucessão de bens, que são bastante comuns quando não se tem essa estrutura.

Um processo sucessório bem planejado evita problemas futuros com divisão de bens e até mesmo sucessão empresarial. É capaz de criar um acordo em vida, respeitando a vontade de todos quanto ao acordo. Além disso, já destina caixa tanto para esse planejamento quanto para a transmissão de bens e demais processos afins.

5 problemas que você evita ao ter um planejamento sucessório

  1. Passar por um desgastante processo de inventário, que tem altos custos e pode trazer muitos problemas de relacionamentos familiares;
  2. O patriarca ou a matriarca não terem sua vontade respeitada em relação à divisão dos bens, já que não houve qualquer tipo de planejamento;
  3. Rupturas familiares sobre a divisão dos bens, que é muito comum, até mesmo em famílias que anteriormente tinham um bom relacionamento;
  4. Falta de caixa na família para o pagamento dos impostos de transmissão, que são bastante elevados;
  5. Quando existe alguma empresa envolvida no patrimônio, ainda há a possibilidade de ela ser afetada de modo negativo. Isso porque não há regras claras de como ela será administrada após o falecimento de quem a administrava, o que inclusive pode quebrar o negócio).
(Como fazer uma holding familiar)

O que acontece quando você não tem uma holding familiar ou um planejamento sucessório?

Você corre alguns riscos, como esses citados acima, quando não tem uma holding familiar ou planejamento sucessório. Isso porque se você não tiver um planejamento sucessório, você terá que seguir o que está estabelecido pela lei sobre sucessão. Ou seja, não poderá organizar da forma que você quiser a distribuição do seu patrimônio.

Por exemplo, a lei brasileira prevê que, na ausência de um plano, a divisão ocorre da seguinte forma:

1. Aos descendentes (seus filhos, caso tenha), juntamente com o cônjuge, a depender do regime de bens se houver casamento;

2. Caso não haja descendentes serão os ascendentes (seus pais), também juntamente com o cônjuge caso exista e dependendo do regime de bens do casamento;

3. Por fim, caso não haja descendentes ou ascendentes, será distribuído aos (colaterais) seus irmãos.

Além de ter que seguir essa regra para a divisão dos bens, provavelmente a sua família terá que passar por um processo de inventário, seja judicial ou extrajudicial. 

Se você tem bens, é muito difícil que isso não aconteça.

Veja também: Afinal de contas, a lei permite ter uma holding para proteger meu patrimônio?

O que é inventário?

O inventário é um processo utilizado para a regularização da divisão de bens deixados por alguém após o seu falecimento. 

Esse é o caminho tradicional que se segue quando não há uma holding familiar ou um planejamento sucessório. Ele pode ser feito de duas formas: judicial ou extrajudicial.

Inventário judicial

O inventário judicial acontece como um processo normal e é a principal forma de fazer um inventário. Ocorre diferente do processo extrajudicial, visto que para esse existem alguns requisitos a serem seguidos, que já vamos explicar.

Além disso, um processo de inventário é um dos principais problemas que temos quando falamos em sucessão ou divisão de herança. 

Isso ocorre porque é um processo que costuma demorar muitos anos para ser finalizado, tem um custo bastante elevado e também é um dos principais motivos de brigas familiares.

Aliás, muito provavelmente você conhece alguém que já passou por isso e que tenha ficado traumatizado. Isso se dá principalmente pelo desgaste emocional que esse processo gera quando não há consenso entre os herdeiros sobre a divisão dos bens. Inclusive, esse é um dos principais motivos que as pessoas procuram a holding familiar e o planejamento sucessório.

Entenda os custos do inventário

Sobre os custos do inventário a estimação é que ele costuma custar quase 15% de um patrimônio só para o pagamento dos impostos, honorários advocatícios do processo, custos com registros, etc.

Outro problema que acontece: muitas vezes a família precisa vender algum imóvel para poder pagar todo esse valor. E como este bem faz parte de um processo, ele precisa ser vendido por um valor bem abaixo do mercado. Isso porque um imóvem em restrição judicial costuma atrair baixo interesse no mercado.

Inventário extrajudicial

Quanto ao inventário extrajudicial, ele pode ser uma opção melhor do que o inventário judicial, mas ele precisa cumprir estes requisitos:

  1. Não haja menores de idade ou incapazes na sucessão;
  2. Concordância entre todos os herdeiros, ou seja, todos têm que concordar em relação à divisão dos bens, o que é muito difícil.
  3. O falecido não tenha deixado testamento;
  4. Sejam partilhados todos os bens, portanto não se pode deixar nada de fora do inventário.
  5. Se tenha a presença de um advogado comum a todos os interessados;
  6. Estejam quitados todos os tributos, dessa forma para poder fazer você terá que pagar todos os impostos que incidem na transmissão de bens.
  7. O Brasil tenha sido o último domicílio do falecido.

Por esses motivos, um inventário é um problema quando ocorre o falecimento de alguém. Porque além da dor que a família passa pela perda, acaba tendo que lidar com essa burocracia. 

E, então, como já sabemos, tudo pode ser evitado caso tivesse sido elaborado um plano sucessório e a criação de uma holding familiar.

Como funciona na prática?

Agora que você já entendeu o que é uma holding familiar e um planejamento sucessório, quais os benefícios e o que acontece caso você não tenha nenhuma dessas opções, vamos explicar na prática como funciona tudo isso.

Como falamos lá no começo, a holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de proteger ou organizar um patrimônio para fazer um planejamento sucessório.

1. Criar e integralizar os bens

Assim, por ser uma empresa, ela possui sócios, esses sócios serão os membros dessa família cujo patrimônio a holding estará organizando. 

Quando essa empresa se forma, a primeira coisa a fazer é integralizar – transferir para posse da holding – o patrimônio da família

Aqui falamos de bens em geral, como os imóveis, as aplicações financeiras, os carros, coleções de jóias e afins. Para resumir, qualquer patrimônio que exista, até mesmo quotas sociais de alguma empresa que seja da família.

Sendo assim, os sócios dessa família serão, em um primeiro momento, os responsáveis por aquele patrimônio, o mais comum é que sejam os pais.

2. Fazer o planejamento sucessório

A partir disso cria-se a estrutura do planejamento sucessório

Ou seja, como esse patrimônio pertencerá aos herdeiros, que no futuro serão os sócios, assim, o patrimônio passará aos filhos através das quotas sociais dessa holding familiar.

Já que todo o patrimônio da família está lá, é isso que faz com que o inventário não seja necessário, já que todos os bens fazem parte dessa empresa, e ao longo do tempo já foram passados aos seus herdeiros 

3. Segurança e cláusulas restritivas

Por fim, para que tudo isso seja feito de forma segura aos responsáveis pelo patrimônio (até que eles não estejam mais aqui), é importante colocar cláusulas restritivas, como a de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade, etc.

Então é basicamente assim que uma holding familiar e um planejamento sucessório funcionam na prática: as quotas sociais dessa empresa familiar (a holding) onde está todo o patrimônio da família, são passadas ao longo do tempo aos herdeiros, fazendo com que nada precise ser inventariado.

Você deve querer saber: quanto custa criar uma holding familiar?

Uma dúvida muito comum quando há o interesse na criação de uma holding familiar é sobre os custos que isso pode gerar.

Então conheça abaixo os custos envolvidos nesse método:

  • Despesas com contabilidade, que vai depender da região onde você mora ou se você já tem um relacionamento com algum contador;
  • Os honorários advocatícios para esse trabalho;
  • Gastos com junta comercial, para a abertura da empresa;
  • Custas com registro de imóveis e algumas outras diligências administrativas que podem surgir;

Acima de tudo, é importante lembrar que estes custos são bem menores do que um processo de inventário, por exemplo.

Importante! Quais os cuidados você deve tomar ao fazer uma holding familiar?

Como você deve ter notado a holding familiar e o planejamento sucessório são uma ótima opção. Mas para que elas realmente te tragam benefícios, você precisa ter alguns cuidados.

1. Buscar um profissional qualificado para a realização deste trabalho

Primeiramente, buscar um profissional que seja da área jurídica, pois a criação de uma holding familiar engloba muito da área de Direito de Família e Sucessões, que apenas advogados têm conhecimento.

2. Criar essas estruturas com profissionais especializados na área de proteção patrimonial

Esse detalhe é muito importante, pois profissionais da área já estão acostumados com este tipo de trabalho e conseguem entregar um processo mais detalhado e com mais eficiência.

3. Não deixar para a última hora a criação do planejamento sucessório;

Por fim, é muito comum que as famílias esperem o patriarca ou a matriarca ficarem doentes para irem atrás desse tipo de serviço. Mas muitas vezes sequer há tempo para criar essas proteções, portanto se você já tem esse tipo de preocupação, não deixe para depois.

Para concluir…

Chegamos ao fim deste artigo. E conforme você deve ter percebido ao longo dele, a holding familiar e o planejamento sucessório são uma ótima opção para quem busca ainda em vida uma forma de organizar o seu patrimônio e o seu legado

Como falamos, são métodos que evitam que a família tenha que passar pelo trauma de um processo de inventário. Isso também evita que tenha que arcar com o alto custo que um inventário gera.

Então, se você tem esse tipo de preocupação, entre em contato com nós! Com o seu contato, agendamos seu diagnóstico, através dele saberemos qual é a melhor solução para o seu caso.

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Artigo elaborado por Raul Bergesch Advogados – OAB/RS 7.723 | Advogados especialistas em direito empresarial e societário.

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