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A Proteção Trabalhista é uma ferramenta jurídica preventiva. Sua ação busca reduzir os riscos internos de uma empresa nas relações de trabalho existentes.
A base do processo de Proteção Trabalhista começa pela escolha de uma assessoria jurídica qualificada. Com isso é possível identificar as fragilidades em processos da empresa que podem gerar ações trabalhistas. E, dessa forma, atuar nas correções para reduzir a exposição ao risco trabalhista.
O Brasil está entre os países com maior número de processos trabalhistas. É comum que as empresas se preocupem apenas com os processos trabalhistas que já possuem. E assim, acabam sem dar a devida atenção para as causas e ações preventivas de novos processos.
Só em 2021 foram mais de 1,5 milhão de ações trabalhistas ajuizadas no país. Isso acontece mesmo após a flexibilização na reforma trabalhista.A tendência é que este número avance com as mudanças no sistema de trabalho, por exemplo com a aceleração na adoção do home office devido à pandemia.
O risco trabalhista existe e afeta todos os empresários e, além de ser uma grande dor de cabeça, pode trazer sérios problemas aos sócios. Isso se deve ao fato de que o patrimônio pessoal dos sócios pode ser comprometido através de bloqueios e penhoras judiciais.
A boa notícia é que é possível se proteger desses riscos, através da nossa Proteção Trabalhista.
Horas extras que não foram controladas devidamente;
Equiparação salarial não realizada entre empregados;
Falta de atenção aos ambientes insalubres e perigosos;
Acúmulo de funções que não fazem parte das atividades do empregado;
Demissões realizadas sem o devido cuidado, que podem gerar dano moral ao empregado.
A execução do nosso trabalho é feita por etapas, a fim de que haja organização e transparência na aplicação das ferramentas e estratégias
Etapa em que é feita uma análise completa do ambiente de trabalho e das relações trabalhistas existentes. Nesta etapa é feito um mapeamento de todas as fragilidades que podem originar processos trabalhistas no futuro. Sendo essencial um olhar atento e detalhista amparado com expertise jurídica na área.
Nesta etapa, são planejadas e implementadas ações para eliminar falhas e minimizar o risco de processos trabalhistas futuros. Algumas ações são: alteração de contratos de trabalho, treinamentos da equipe de RH, implementação de um sistema de controle de horas extra, ajuste de documentação interna da empresa em relação aos contratos trabalhistas e entre outras ações.
Na manutenção é feito o acompanhamento das medidas do plano de ação. Este acompanhamento é feito por um tempo determinado para garantir o correto cumprimento das ações e identificar problemas que possam surgir. Desta forma há uma garantia da conclusão do trabalho desenvolvido.
Diminui os riscos de ajuizamento de ações trabalhistas;
Protege a sua empresa e o seu patrimônio de bloqueios judiciais;
Garante mais transparência na relações com seus funcionários;
Traz mais efetividade para o setor de recursos humanos da sua empresa;
Tem a tranquilidade de estar com o setor que mais traz riscos à sua empresa adequado da forma correta à legislação e à prática trabalhista.
Alessandra Menegaz é advogada atuante na área do Direito Empresarial Trabalhista há mais de 10 anos.
Sua área de especialização é Direito Preventivo Trabalhista Corporativo.
Atua diariamente em diversos casos para empresas e empresários, através de auditorias e consultorias, com o objetivo de mitigar riscos e promover a diminuição de reclamatórias trabalhistas nos ambientes empresariais.
Coordenadora Jurídica na Raul Bergesch Advogados
LLM em Direito corporativo e empresarial
OAB/RS 84.062
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