Blindagem Patrimonial: Tudo que você precisa saber

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Aqui no escritório, todos os dias surgem novas pessoas querendo entender um pouco mais sobre o assunto de blindagem patrimonial.

Por isso, hoje, vamos te mostrar tudo que você precisa saber sobre isso.

Então, se você está querendo tirar todas suas dúvidas sobre blindagem patrimonial, acompanhe nosso artigo até o final.

Nesse artigo você encontrará:

  • Porque a blindagem patrimonial é importante;
  • Riscos de quem não realiza a blindagem patrimonial;
  • Algumas maneiras de blindar o seu patrimônio;
  • Principais dúvidas sobre blindagem patrimonial;
  • Como é feito o nosso trabalho de blindagem patrimonial.

Por que a blindagem patrimonial é importante

Para quem vive no Brasil a blindagem patrimonial é essencial, em especial se você for empresário.

Viver no Brasil, é viver em constantes riscos, não é mesmo?

Nesse sentido, podemos citar um motivo importante para você fazer a blindagem do seu patrimônio: A política brasileira.

Certamente, você acompanha os noticiários todos os dias e já sabe que o cenário político no Brasil é cheio de incertezas.

No entanto, isso não afeta apenas quem vive aqui, mas também, quem deseja investir no país.

Por esse motivo, empresários que lidam com a exportação, por exemplo, podem ter seu faturamento comprometido do dia para noite.

Por outro lado, empresários que dependem de investimentos externos também sofrem, porque a questão política influencia na segurança do investidor lá de fora.

Em virtude dessas questões é que está cada vez mais arriscado empreender no Brasil.

Além disso, ainda enfrentamos questões como:

  • A desvalorização da moeda;
  • Algumas decisões judiciais controversas;
  • Uma alta carga de impostos;
  • Os riscos ambientais;
  • Os riscos trabalhistas.

Assim, fica evidente a importância da blindagem patrimonial.

Dessa forma, ao contrário do que muitos pensam, a blindagem patrimonial não têm como objetivo esconder patrimônios.

Na verdade, o que se busca é garantir que tudo que foi construído não será perdido pelos motivos que indicamos acima.

Portanto, a blindagem é importante porque ela garante que todo o esforço de uma vida não será em vão, e haverá um legado por gerações e gerações …

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Riscos de quem não realiza a blindagem patrimonial

Podemos afirmar que, quem não está com o seu patrimônio blindado está correndo riscos e não são poucos.

De acordo com o que falamos antes, o nosso país é quase um campo minado, com vários problemas que expõem patrimônios a diversas vulnerabilidades.

Além disso, é importante esclarecer para você, que esses riscos são divididos em duas áreas: empresarial e familiar.

Empresarial

Em primeiro lugar, se você é empresário, mais do que ninguém corre riscos com seu patrimônio.

De maneira geral, o patrimônio dos sócios não se confunde com o da pessoa jurídica, ou seja, da empresa.

Todavia, em alguns casos, essa camada de proteção pode ser retirada, por algo que chamamos no Direito de desconsideração da personalidade jurídica.

Então, se isso acontece, o patrimônio do sócio, mesmo que pessoal, é atingido em função de problemas na empresa, como por exemplo, as dívidas.

Portanto, para quem é empresário, é altamente recomendado que se tenha blindagem patrimonial.

Ainda nesse sentido, empresas também são alvo de ações trabalhistas ou até mesmo de falência.

Quando isso ocorre, é muito comum que bens sejam penhorados e bloqueios em conta sejam feitos. Nas ações trabalhistas, em especial os sócios, também são alvos fáceis dessas medidas.

Assim, além da sua empresa ter os seus bens bloqueados, os seus próprios bens pessoais acabam passando por isso.

Então, a blindagem patrimonial para empresários é uma das melhores medidas de proteção, porque além de proteger a empresa, blinda também os seus sócios.

Se você quer entender mais como funciona essa blindagem, leia nosso outro artigo sobre proteção ao patrimônio.

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Familiar

Além da questão empresarial, a blindagem patrimonial também é indicada para famílias que tenham um patrimônio considerável.

Nesse sentido, a questão mais relevante é a sucessão desses bens.

Famílias que construíram um legado importante de bens ao longo do tempo, sofrem dificuldades quando chega a hora de passar tudo isso para a geração seguinte.

Isso porque, o inventário, por exemplo, que é a principal forma de divisão de bens, é um processo muito desgastante, burocrático e custoso.

Por isso, famílias com patrimônio vêm buscando alternativas para não passar por isso. E é nesse ponto que temos a figura do planejamento sucessório.

Quem não possui esse tipo de planejamento corre riscos como:

  • Conflitos entre os herdeiros para a divisão dos bens;
  • Prejuízos no patrimônio em razão das burocracias do inventário;

e não menos importante

  • A Perda de dinheiro pela família pelo alto custo do processo.

Portanto, a blindagem patrimonial familiar também é uma questão muito importante, já que no planejamento sucessório você garante:

  • A economia no pagamento de impostos e de procedimentos;
  • A divisão dos bens de acordo com o desejo do responsável pelo patrimônio;
  • A eficiência na resolução do problema;
  • E a manutenção dos bens dentro da própria família.

Caso você queira conhecer mais sobre planejamento sucessório, já temos um artigo completo sobre isso.

MANEIRAS DE BLINDAR SEU PATRIMONIO Raul bergesch

Algumas maneiras de blindar o seu patrimônio

Agora que você já entendeu um pouco mais sobre os riscos e a importância da blindagem patrimonial, vamos te mostrar algumas formas de fazer isso.

Assim, dentro das estratégias de blindagem patrimonial algumas que podemos citar são:

  • Holdings;
  • Offshores;
  • Planejamento Sucessório.

Holdings

Em primeiro lugar, vamos falar sobre as holdings. Certamente, essa é uma das estratégias mais utilizadas, mas não é a única.

As holdings são empresas criadas para gerarem, em especial o que chamamos de segregação patrimonial.

No caso de quem têm uma empresa, por exemplo, a holding busca criar uma camada a mais de proteção entre o patrimônio do sócio e a empresa.

Além disso, a holding também é muito usada para proteção e administração de bens imóveis.

Então, famílias que têm muito patrimônio imobiliário, criam uma holding para protegê-los e geri-los.

Logo iremos falar um pouco mais sobre isso.

Offshores

Outra forma de proteção de bens é através das Offshores, que você já deve ter ouvido falar por aí.

As Offshores são empresas criadas no exterior, em países chamados de “paraísos fiscais”, ou seja, que não têm tantos impostos como o Brasil.

Pessoas com grandes fortunas têm seu patrimônio nesses lugares justamente para não serem tributadas da forma que são aqui. 

Você com certeza acompanhou as notícias que divulgaram que o Ministro da Economia no Brasil, o Paulo Guedes, possui uma Offshore no exterior, certo?

Não se engane, a medida de abrir uma Offshore no exterior, não é uma medida ilícita.

Contudo, esse tipo de blindagem pode ser um pouco mais complexo e mais custoso em alguns casos.

Por isso, é sempre importante fazer as simulações para verificar se vale a pena ou não.

Planejamento Sucessório

Por fim, o planejamento sucessório também é uma forma de blindagem patrimonial.

De acordo com o que falamos antes, famílias que possuem bens imóveis costumam constituir holdings para a administração deles.

No entanto, além disso, acaba se fazendo também um planejamento sucessório como forma de proteção. Isso porque a divisão de tais bens já é feita em vida e evita que o patrimônio se desfaça ao passar para uma próxima geração.

Ainda, o planejamento sucessório também protege os bens dentro da própria família, ou seja, evita com que relacionamentos afetem essa questão.

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Principais dúvidas sobre blindagem patrimonial

Todos os dias recebemos uma série de questionamentos sobre a blindagem patrimonial aqui no escritório.

Por esse motivo, resolvemos separar as mais frequentes, pois pode ser que seja uma dúvida sua também.

Vamos à primeira pergunta.

A lei permite a blindagem do meu patrimônio?

Sim, a blindagem patrimonial é uma medida lícita, em especial quando falamos na criação de holdings.

De acordo com o artigo 50 do Código Civil:

Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso. (Redação dada pela Medida Provisória nº 881, de 2019).

Preciso ter um patrimônio mínimo para fazer a blindagem?

Não, não existe nenhum tipo de valor mínimo para fazer a blindagem. O que realmente vai mostrar se a medida é vantajosa, ou não, são as simulações que são feitas para verificar se vale o investimento.

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Quanto custa para fazer uma blindagem patrimonial?

Em virtude de ser um trabalho personalizado, não existe um valor exato de quanto custa uma blindagem.

Tudo depende de qual é o seu objetivo e de quanto trabalho é necessário para realizá-lo. 

No entanto, na maioria dos casos, senão em sua totalidade, o valor de investimento no trabalho de blindagem se paga em pouco tempo.

Ainda, pense: Quanto você pagaria para ter seu patrimônio blindado? Para proteger tudo que você construiu ao longo da sua vida?

Por isso, veja esse trabalho como investimento e não como um custo.

Como é feito o nosso trabalho de blindagem patrimonial

Antes de mais nada, é importante que você saiba que nós somos referência na implementação de trabalhos de blindagem patrimonial.

Assim, em virtude de toda nossa experiência, conseguimos desenvolver um método de trabalho que traz muita transparência e agilidade para o cliente.

Pré Diagnóstico

Em primeiro lugar, começamos todo trabalho de blindagem patrimonial com um pré diagnóstico.

Então, nessa etapa, é feita uma reunião para reunirmos todas as informações que são importantes para o desenvolvimento do trabalho.

Como por exemplo:

  • Qual é a estrutura familiar;
  • As especificidades das empresas, se existirem;
  • Os bens do patrimônio;
  • E quais são os objetivos com o trabalho.

Diagnóstico

Em segundo lugar, depois de reunir todas essas informações, começamos o trabalho de diagnóstico.

Nessa fase são analisadas todas as informações e documentos que foram passados e a partir disso, é montada uma apresentação com todos os riscos e soluções para os nossos clientes.

Além disso, sempre mostramos toda a fundamentação das soluções que encontramos, para que você fique ciente do porquê e como a blindagem está montada para funcionar.

Ainda dentro do diagnóstico, nós também fazemos simulações reais do trabalho. Como exemplo, quanto você gastaria sem a blindagem patrimonial em alguns casos, como o inventário e o quanto você pode economizar com esse trabalho.

Por fim, aprovado o diagnóstico, nós montamos um plano de ação para a execução de todas as estratégias montadas.

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Plano de ação

Esse plano de ação é montado por etapas e o cliente acompanha em tempo real.

O que sempre buscamos é garantir a transparência e a agilidade do trabalho para os nossos clientes.

Com o trabalho de blindagem patrimonial, buscamos prevenir riscos e trazer segurança para as famílias e empresas dos nossos clientes.

Concluindo…

Esperamos que esse artigo tenha te ajudado a entender um pouco mais sobre a blindagem patrimonial.

Ainda, se você acredita que essa é uma solução interessante para você, entre em contato conosco que nós podemos te ajudar!

Nosso escritório têm mais de 10 anos de experiência na criação de estruturas de proteção patrimonial e já auxiliamos diversos empresários a protegerem seu patrimônio.

Como você viu, nosso trabalho inicia através de um pré diagnóstico para que possamos entender tudo o que você quer com esse trabalho.

Para fazer o seu pré diagnóstico basta entrar em contato conosco através do site, que um dos nossos advogados irá lhe atender.

Entre em contato e descubra qual é a melhor forma de proteger o seu patrimônio ainda esse ano.

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Artigo elaborado por Raul Bergesch Advogados – OAB/RS 7.723 | Advogados especialistas em direito empresarial e societário.

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