Se você acompanha as redes sociais e também os noticiários, já deve ter se deparado com o termo deep fake.
Com o avanço da tecnologia de forma acelerada, a manipulação de imagens se tornou uma das formas de aplicar golpes ou criar notícias falsas na internet.
Essa simulação é justamente o deep fake.
Como isso tem se tornado um assunto bem relevante, trouxemos nesse conteúdo alguns aspectos importantes sobre o tema, que você precisa saber.
Assim, acompanhe abaixo tudo o que há de mais recente sobre o mundo jurídico e as simulações deep fake.
O que é deep fake?
No início do conteúdo já trouxemos o conceito do que é deep fake, que é a simulação de imagens.
Mas agora você verá mais detalhes sobre isso.
O termo deep fake surgiu lá em 2017, quando um usuário do site Reddit, um grande fórum na internet, criou vídeos de celebridades em cenas impróprias, através do uso de tecnologia.
Ou seja, ele inseriu essas pessoas em atos simulados, incluindo os seus rostos em vídeos e fotos.
Há alguns anos isso era bem difícil de acontecer, mas hoje, uma simples inteligência artificial já consegue elaborar essas simulações.
O exemplo mais famoso que temos dos últimos tempos é uma foto do Papa Francisco, usando um casaco mais despojado.
A imagem é realmente incrível e levou muitas pessoas a acreditarem que se tratava do próprio papa.
Contudo, ele foi às redes sociais informar que era uma imagem falsa.
Esse é só um exemplo, entre tantos outros que já aconteceram e vêm acontecendo.
Inclusive, muitos criminosos usam essas imagens para aplicar golpes.
Portanto, em resumo, essas imagens manipuladas através de inteligência artificial, seja para vídeos ou fotos, são consideradas deep fakes.
Tipos de deep fake
Outro fator preocupante sobre essa manipulação é que ela tem atingido qualquer tipo de mídia.
Por exemplo, áudios, fotos, vídeos e até mesmo participações em reuniões online.
Em fevereiro deste ano foi divulgada uma notícia de um funcionário de uma multinacional que pagou 25 milhões de dólares a um golpista.
O que houve foi que esse criminoso simulou uma reunião online, como sendo o diretor financeiro da empresa, e pediu que o funcionário fizesse a transferência.
Esse caso aconteceu em Hong Kong e chamou muito a atenção pelo nível de simulação feito.
Portanto, hoje em dia todo cuidado é pouco, para verificar se a pessoa que está em contato é realmente ela.
No Brasil está sendo comum usarem áudios de WhatsApp para se passarem por outras pessoas e aplicarem golpes.
Por isso, fique atento.
Como provar que fui vítima de um deep fake?
De fato, provar que um vídeo ou foto é deep fake, não é tarefa fácil.
Atualmente, até mesmo existem peritos nessas simulações, a fim de verificar a veracidade do conteúdo divulgado.
No entanto, se você não é expert nisso, pode ficar atento aos detalhes da simulação.
Por exemplo, nas de vídeos, os olhos e a boca podem não ficar tão naturais quanto a um vídeo normal.
Em áudios, mesmo com a voz parecida, o interessante é notar se a pessoa costuma falar do mesmo jeito que está sendo reproduzido.
Certamente, o mais adequado, nesses casos, é ligar para confirmar se é a pessoa mesmo ou não.
De qualquer forma, o importante é que você esteja sempre atento ao que se passa no vídeo, na foto ou no áudio recebido, para tentar identificar um possível golpe.
Deep fake é crime?
Infelizmente, mesmo essa prática causando tantos prejuízos, no Brasil o deep fake ainda não é crime.
Mas, o deep fake pode ser um meio para praticar outros delitos, e quando isso acontece, a pessoa será responsabilizada na esfera criminal.
Porém, há um projeto de lei que busca criminalizar o uso de inteligência artificial contra mulheres, projeto 370/2024.
Isso porque essa tecnologia está sendo muito usada para criar imagens falsas de mulheres, em situações de nudez, por exemplo, para fins de abuso psicológico.
Então, a ideia desse projeto é que quando o crime for cometido com essa ajuda de inteligência artificial, a pena seja aumentada.
Ele entraria como uma agravante do crime previsto no artigo 147-B do Código Penal, que teria o parágrafo assim: “a pena é aumentada de metade se o crime é cometido mediante uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima”.
Hoje a pena base para o crime de violência psicológica é de 6 anos a 2 meses de reclusão.
Portanto, de maneira geral não há uma criminalização dessa prática, mas é bem provável que isso mude ao longo dos anos.
Em outros países o que está se fazendo é cobrando uma grande proteção de dados das grandes empresas de tecnologia, bem como uma regulamentação sobre empresas de inteligência artificial.
Concluindo…
Como você viu, qualquer um está sujeito a passar por uma situação como essa.
Então, se isso acontecer, busque um advogado que possa lhe orientar sobre o que você deve fazer para resolver a situação.
Leia também: Infoprodutos: como registrar e proteger judicialmente.
Bergesch Advogados
