Mesmo que você não seja advogado ou trabalhe com algo relacionado a isso, sabe que existem muitos tipos de contratos, para diferentes finalidades. No entanto, você já ouviu falar de contrato de know-how?
Se ainda não ouviu, não se preocupe, esse é um tipo de contrato novo, e como nós estamos sempre atualizados, vamos te explicar o que é e como funciona esse contrato!
Então, ao ler o nosso texto de hoje você vai descobrir:
- O que é um contrato de know-how;
- Quando você deve fazer um contrato como esse;
- Cuidados em um contrato de know-how.
Vamos explicar tudo isso a seguir, então preste muita atenção porque pode ser um contrato bem importante para os seus negócios.
O que é um contrato de know-how
A palavra know-how, por si só, é um termo do inglês, que traduzido significa o conhecimento técnico ou a experiência que alguém tem sobre um assunto ou uma atividade.
Aqui no escritório, por exemplo, nosso principal know-how é na área do Direito Societário e Empresarial. Ou seja, temos conhecimento técnico e experiência nisso.
No mundo dos negócios, principalmente, o know-how é algo muito importante, porque é preciso ter conhecimento multidisciplinar em algumas atividades.
Dessa forma, o contrato de know-how é aquele que busca regulamentar a transferência desse conhecimento entre duas partes.
Digamos que você tenha uma indústria e precise contratar uma tecnologia desenvolvida por um determinado profissional.
Para isso, você pode elaborar o contrato de know-how, no qual essa pessoa vai ceder à sua empresa, o seu conhecimento, de acordo com algumas regras. Vamos falar mais sobre isso a seguir.
Quando você deve fazer um contrato como esse
De acordo com o que você acabou de ver, um contrato de know-how é importante para que você possa ter conhecimentos inovadores na sua empresa, conforme as suas necessidades.
Hoje em dia, a evolução da maioria das empresas depende de novas tecnologias e profissionais especializados.
Portanto, é nesse sentido que o contrato de know-how surgiu, para poder regulamentar esse tipo de negociação.
O know-how também é um direito de propriedade intelectual e precisa de proteção conforme as regras dessa área do Direito.
Assim, sempre que você for agregar um conhecimento novo na sua empresa, consulte um advogado especialista para desenvolver um contrato de know-how. Ou, até mesmo, para receber instruções sobre qual seria o melhor tipo de contrato para cada situação.
Sempre frisamos por aqui a importância de formalizar as negociações, por isso, é importante existir um documento formal sobre o acordo.
Caso contrário, você fica sujeito a muitos riscos.
Leitura recomendada: Posso contratar serviços terceirizados para minha empresa?
Cuidados em um contrato de know-how
Agora que você já sabe o que é e quando deve fazer um contrato de know-how, veja os principais pontos para se atentar em um contrato como esse:
- Forma de pagamento;
- Direitos e deveres.
- Prazo de cessão;
- Confidencialidade.
Abaixo, estão todos os detalhes sobre cada um desses pontos.
Forma de pagamento
Em primeiro lugar, é preciso ter a definição de como será o pagamento da transferência de know-how.
Certamente, o pagamento não é obrigatório, pode ser algo acordado entre as partes. Mas se existir um pagamento, você precisa fazer o registro disso em contrato.
Então, coloque os detalhes do pagamento, datas, dados bancários, etc.
Pode ser definido, por exemplo, um valor fixo ou um percentual de participação nos resultados obtidos com o uso daquele conhecimento.
Direitos e deveres
Em segundo lugar, é essencial que as partes também tenham direito e deveres bem definidos.
Como, por exemplo, quais os limites de uso do conhecimento, de que forma ele pode ser explorado, ou qual será o suporte da parte cedente para que, de fato, aquele know-how seja aproveitado.
Portanto, é importante que as regras do contrato definam bem tudo isso.
Prazo de cessão
Em terceiro lugar temos o prazo de cessão, que é muito importante.
Por se tratar de uma transferência de conhecimento, normalmente para exploração comercial, é preciso entender por quanto tempo isso será cedido.
Existem casos em que a transferência pode ser vitalícia, mas em outros, a parte que cede pode definir um limite de tempo.
Por isso é importante definir qual será o prazo de transferência.
Confidencialidade
Por fim, também é interessante trazer cláusulas de confidencialidade nesses contratos, justamente porque tratam de informações sensíveis.
É importante que a parte cedente desse know-how tenha proteção nessa relação, para evitar que o seu conhecimento seja usado de uma maneira não prevista.
Se você gostou de saber dessas informações e precisa elaborar um contrato como esse, saiba que podemos ajudar.
Entre em contato através do site para conversar com um dos nossos advogados especialistas.
Bergesch Martin Advogados
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