Como um escritório que está acostumado a atender empresários todos os dias, sabemos como a parte de contratação de colaboradores é complicada. Dessa forma, surgem algumas alternativas, como os serviços terceirizados, por exemplo.
No entanto, assim como qualquer outro tipo de contratação, mesmo que não exista um vínculo direto, alguns cuidados são necessários para você não ter problema depois.
Inclusive, você sabia que só no estado do Rio Grande do Sul os pagamentos de ações trabalhistas superaram os 4 bilhões de reais?
Assim, se você não quer ter problemas trabalhistas por causa dos serviços terceirizados, leia nosso conteúdo, com os seguintes tópicos:
- O que é considerado serviço terceirizado;
- Quais são os riscos do serviço terceirizado;
- Como você pode se proteger disso;
- De que forma o Bergesch Martin ajuda a sua empresa na área trabalhista.
O nosso texto de hoje é super completo, com tudo que você precisa saber sobre o assunto.
Então, acompanhe a leitura até o final para não ficar com nenhuma dúvida.
O que é considerado serviço terceirizado
Antes de mais nada, olha só o que é considerado um serviço terceirizado.
A terceirização de serviços acontece quando uma empresa contrata outra para a execução de serviços de alguma área da empresa, como a limpeza, por exemplo.
Então, ao invés de contratar de forma direta um colaborador, você contrata a empresa que disponibiliza esse serviço terceirizado.
De acordo com a lei 13429 de 2017, a terceirização é vista da seguinte forma:
“Art. 2º Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.
No entanto, apesar deste colaborador não ter um vínculo empregatício direto com a empresa principal, ainda existem riscos para ela, riscos os quais vamos falar a seguir.
Quais são os riscos do serviço terceirizado
De acordo com o que já falamos lá no início do artigo, as demandas trabalhistas têm crescido muito.
Isso se deve não só ao fato de os trabalhadores entrarem com ações judiciais, mas também do aumento da fiscalização por parte do governo.
Portanto, não dar atenção a isso, traz riscos como:
- Ações na Justiça do Trabalho;
- Autuações de órgãos de fiscalização.
Vamos falar mais sobre isso a seguir.
Ações na Justiça do Trabalho
Em primeiro lugar, como o principal risco das contratações erradas de serviços terceirizados, temos as ações na Justiça do Trabalho.
Essas ações, de maneira geral, são ajuizadas para buscar algum direito que não tenha sido respeitado durante a relação de trabalho.
O que acontece é que muitos empresários entendem que por ser um serviço terceirizado, eles não podem ser demandados em ações assim.
Contudo, esse é um grande equívoco, pois poderá haver a responsabilização sim.
Qual é a responsabilidade da empresa em uma ação trabalhista?
Alguns contratos de serviços precisam ser elaborados com responsabilidade solidária. Ou seja, em uma ação judicial você, empresário, responde, assim como a empresa que contrata os trabalhadores que prestam o serviço.
Já em outros casos, a responsabilidade é subsidiária, que é quando o empresário precisa pagar o que é pedido, caso a empresa terceirizada não cumpra com as suas obrigações.
Portanto, de um jeito ou de outro sempre haverá o risco. Por isso é que você não pode simplesmente contratar a empresa terceirizada e não fiscalizar o serviço dela.
Um exemplo bem recente disso é o caso das vinícolas na Serra Gaúcha.
Essas empresas acabaram envolvidas em uma polêmica bem grande e um prejuízo a ser pago que pode chegar a 7 milhões de reais, em virtude do mau gerenciamento da empresa terceirizada.
Então, tenha sempre muito cuidado na hora de terceirizar serviços, ok?
Autuações de órgãos de fiscalização
Outro risco que tem crescido bastante, é o de fiscalização do Ministério do Trabalho.
Considerando que muitas empresas não formalizam as relações de trabalho, em especial as de serviços terceirizados, o governo autua muitas delas por isso.
Então, contratar serviços terceirizados, mas não fazer isso da forma correta pode trazer um prejuízo bem alto para o negócio, em forma de multa.
Portanto, fique atento e busque estar sempre dentro do que determina a lei.
Como você pode se proteger disso
Atualmente, a boa notícia ao empresário é de que sim, existem formas fazer a contratação de serviços terceirizados de uma forma segura.
Nesse sentido, o primeiro passo para aplicação de medidas de segurança jurídica trabalhista é consultar um advogado especializado no assunto.
O Direito do Trabalho no Brasil é bastante complexo, por isso é necessário sempre ter a orientação de um advogado trabalhista antes de fazer qualquer contratação.
Quando falamos em serviços terceirizados, existe até mesmo uma legislação específica, além disso, é claro, existem todos os outros direitos já garantidos pela CLT.
Dessa forma, é fundamental que você busque auxílio de um profissional da área para poder entender de que forma você pode contratar serviços terceirizados sem ter problemas.
Certamente, o principal deles é ter um bom contrato, redigido de acordo com as leis e normativas desse tipo de trabalho.
Mas ainda existem outras, por isso esteja sempre prevenido com uma boa orientação jurídica.
De que forma o Bergesch Martin ajuda a sua empresa na área trabalhista
Se esse é o seu primeiro acesso aos nossos conteúdos, deixa a gente fazer uma breve apresentação.
O escritório Bergesch Martin é referência no atendimento de empresas e empresários de forma full service.
Ou seja, temos uma equipe completa de advogados para atender todas as necessidades do seu negócio, inclusive na área trabalhista.
Nesse sentido, nosso trabalho na área do Direito do Trabalho é pautado pela prevenção, com o nosso serviço exclusivo de proteção.
O serviço de proteção trabalhista é completo e busca mapear todos os riscos do negócio com esse assunto, aplicando medidas para diminuição deles.
Portanto, é um serviço completo para garantir segurança à sua empresa.
Para saber mais sobre isso, sugerimos que você leia o artigo Blindagem trabalhista: Como você pode evitar ações na justiça do trabalho.
Por fim, convidamos você a entrar em contato com a nossa equipe para entender de que forma a proteção trabalhista pode ser aplicada no seu negócio.
Entre em contato através do chat disponível aqui no nosso site.
Bergesch Martin Advogados
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