Se você está procurando uma forma de proteger seu patrimônio e encontrou a blindagem patrimonial, é provável que você tenha visto alguém falando que blindagem patrimonial é crime, não é mesmo?
Certamente! Na internet, existem opiniões diferentes sobre o assunto, em especial porque não é uma ferramenta que todos sabem executar.
Contudo, essa é uma ferramenta totalmente legal, é claro, se feita por alguém que realmente entende do assunto. Caso contrário, você pode sim ter sérias dores de cabeça com isso.
Então, já que trabalhamos todos os dias com isso, aqui no escritório, preparamos esse artigo para explicar um pouco mais sobre a legalidade da blindagem patrimonial.
Assim, no artigo de hoje você vai descobrir:
- O que é a blindagem patrimonial;
- Como é feita uma blindagem;
- Cuidados que você precisa ter ao realizar uma blindagem patrimonial;
- Blindagem patrimonial é crime;
- Como nós ajudamos você a blindar seu patrimônio de forma segura.
Esse é um artigo com muitas informações importantes, então preste bastante atenção na leitura para não perder nada.
O que é a blindagem patrimonial
Antes de mais nada, vamos começar esse conteúdo lembrando você sobre o que é a blindagem patrimonial. Ou, se você ainda não conhece, vamos explicar o que é essa ferramenta.
Portanto, a blindagem patrimonial é um conjunto de estratégias jurídicas, que são utilizadas para proteger um patrimônio, por vários motivos, como, por exemplo:
- Proteção de patrimônio pessoal e profissional;
- Planejamento sucessório;
- Segurança jurídica de riscos de um país, como crises políticas, econômicas e ambientes;
- Entre outros.
Atualmente, as principais formas de se realizar uma blindagem patrimonial é através de holdings e offshores.
Nesse sentido, as holdings normalmente são feitas dentro do país de origem do seu patrimonio, enquanto as offshores são feitas no exterior, fora do país de origem do seu patrimonio.
Pode ficar tranquilo, se você nunca ouviu essas palavras, vamos falar sobre isso no tópico a seguir.
Você pode ficar interessado por: O QUE SÃO EMPRESAS OFFSHORES? DESCUBRA COMO PROTEGER SEU PATRIMÔNIO
Como é feita uma blindagem
Anteriormente você já viu que o que mais utilizamos para fazer uma blindagem patrimonial, são as holdings e offshores.
Mas o que é isso na prática?
Basicamente, tanto a holding, quanto a offshore, são empresas constituídas para proteger patrimônios.
No entanto, a holding é mais usada dentro do país e a offshore fora, em especial em países conhecidos como “paraísos fiscais”.
Mas, porque são usadas empresas para proteger patrimônios?
Isso acontece porque, de maneira geral, os patrimônios dos sócios e das empresas não se confundem com essa estratégia. Ou seja, uma dívida de um sócio não pode atingir a empresa e vice-versa.
Contudo, é claro, quando essa blindagem é feita para prejudicar alguém ela pode facilmente ser desconstituída e aí você fica desprotegido.
Olha só o que diz o Código Civil sobre isso:
Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso. (Redação dada pela Lei nº 13.874, de 2019)
§ 1º Para os fins do disposto neste artigo, desvio de finalidade é a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)
§ 2º Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por: (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)
I – cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa; (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)
II – transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante; e (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)
III – outros atos de descumprimento da autonomia patrimonial. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019).
Portanto, é sempre importante consultar um advogado especialista no assunto, para ver se a blindagem patrimonial funciona para você.
Holding
Então, quando queremos proteger algo dentro do Brasil, costumamos usar a holding, certo?
A holding nada mais é do que uma empresa aberta para criar essa separação de patrimônios que falamos antes.
Nela podem ser colocados diferentes tipos de bens, como:
- Dinheiro;
- Imóveis;
- Carros;
- Joias;
- Objetos de coleção.
Além disso, há também a possibilidade dela ser usada para fins de organização do patrimônio e a sucessão de bens dele depois.
Já falamos sobre isso em um outro artigo que você pode ler: O que é planejamento sucessório com holdings?
Offshore
No entanto, a holding não é a única forma de proteção patrimonial.
Atualmente, muitas pessoas têm buscado proteger seu patrimônio em outros países, em especial pela insegurança política e financeira que o Brasil vem passando.
Nesse sentido, existem países no exterior que oferecem incentivos para que essa proteção seja feita por lá, como uma redução de tributos. É por isso que esses países tem o nome de “paraísos fiscais”.
Porém, esse tipo de ferramenta exige uma complexidade maior que uma holding no Brasil, por isso, mais do que nunca, é importante que você procure alguém que realmente sabe fazer isso.
Bom, agora que você já conseguiu entender sobre o conceito principal dessa ferramenta jurídica e como ela pode ser feita, vamos responder para você se blindagem patrimonial é crime ou não.
Continue acompanhando!
Blindagem patrimonial é crime?
Certamente, essa é uma das perguntas que mais vemos na internet quando o assunto é esse. Afinal, por não ser uma solução tão conhecida, muitas pessoas ficam em dúvida se ter uma blindagem patrimonial é crime.
De maneira geral, a blindagem patrimonial não é crime. Contudo, precisamos fazer alguns comentários sobre isso.
Como você viu acima, as principais formas de blindagem hoje em dia ocorrem através de holdings e offshores.
Acontece que nenhuma dessas ferramentas são crimes, inclusive a própria lei diz o seguinte:
Art. 49-A. A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)
Parágrafo único. A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é um instrumento lícito de alocação e segregação de riscos, estabelecido pela lei com a finalidade de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício de todos.
Além disso, nem a abertura de empresas no exterior para esse fim é crime, como muitos pensam que é.
Inclusive, o ex-ministro da economia Paulo Guedes foi super criticado quando foi descoberto que ele tinha uma offshore.
No entanto, isso não é crime, desde que você siga regras fundamentais, como a informação das movimentações à Receita Federal no Brasil, por exemplo.
Ou seja, não há problemas, de acordo com a lei, em você constituir uma empresa.
Na verdade, como você viu acima, a própria lei permite isso como uma forma de incentivo ao empreendedorismo, pois sabe que essa é uma tarefa complicada no nosso país.
Sim, o empresário brasileiro passa por muitos riscos todos os dias, que com certeza tem grandes chances de comprometer seu patrimônio.
Então, imagine, você se dedica uma vida toda para construir algo de valor e, de repente, tudo isso pode ser tirado de você.
Complicado, não é mesmo?
Pois é, mas felizmente hoje em dia você tem como se proteger e, mais do que isso, se proteger dentro da lei.
Porém, alguns cuidados precisam ser tomados para que isso seja feito dentro do que a legislação exige.
Caso contrário, você pode se colocar em uma grande furada.
Quais cuidados que você precisa ter ao realizar uma blindagem patrimonial.
Contudo, aqui cabe ressaltar que o principal ponto sobre blindagem patrimonial: faça com alguém que entenda do assunto e que tenha experiência para esse trabalho, já que um pequeno erro no desenvolvimento pode trazer um enorme problema.
Quando falamos em blindagem vale aquela máxima: o barato pode sair caro.
Atualmente, muitas pessoas vendem soluções que parecem milagres, por um preço atrativo. Mas, não se engane, são poucos os profissionais que sabem executar esse tipo de serviço de uma forma segura.
Isso porque essa ferramenta demanda conhecimentos em mais de uma área, como:
- Direito societário, para a constituição da empresa;
- Direito tributário, a fim de identificar qual o melhor regime;
- De família, quando há planejamento sucessório;
- Imobiliário, para a integralização dos imóveis quando existem;
- Contábil, para poder entender como será a operação;
- Internacional, para o caso das offshores.
Ou seja, não há como um profissional apenas conseguir dar conta de tudo isso para entregar a blindagem para você.
Então, para um trabalho bem executado, o que é preciso é de uma equipe full-service para acompanhar o todo.
Ainda, nas offshores, em específico, o cuidado precisa ser redobrado. Afinal, estamos falando de uma operação que envolve mais de um país.
Nesse caso, portanto, é preciso entender como são as leis do país de abertura da offshore, bem como, se ele é o mais indicado para a finalidade que você está buscando.
Assim, de maneira geral você precisa ter os seguintes cuidados:
- Contratar um advogado especializado no assunto, que tenha uma equipe e experiência suficiente para atender você;
- Não fazer uma blindagem patrimonial para prejudicar terceiros, porque isso pode ser facilmente descoberto;
- Buscar entender como está a saúde do seu negócio e do seu patrimônio de maneira geral, para entender os riscos aos quais você está exposto;
- Não contratar um profissional apenas pelo preço, mas sim pela confiança de que ele entregará um serviço seguro e de qualidade.
Se você quiser seguir a maioria das dicas que a gente deu agora, olha só como nós podemos ajudar você.
É o próximo tópico do conteúdo de hoje.
Ah, se estiver gostando, envie para alguém que também quer saber mais sobre esse assunto e possa estar precisando dessas dicas.
Como nós ajudamos você a blindar seu patrimônio de forma segura.
Antes de você finalizar a leitura desse conteúdo, não poderíamos deixar você ir embora sem afirmar que nós podemos ajudar você a ter uma blindagem patrimonial totalmente legal e segura!
Nosso escritório já é referência no Brasil na proteção de patrimônio, em especial para empresários e famílias com patrimônios elevados.
Então, atualmente, oferecemos serviços de proteção patrimonial com a constituição de holdings ou offshores.
Na verdade, antes de executarmos qualquer trabalho para você, sempre é feito um diagnóstico, para que possamos identificar qual a solução mais adequada ao seu caso.
Ou seja, elaboramos um estudo de caso, depois de realizarmos uma reunião inicial para entender tudo que você deseja com esse trabalho.
Portanto, aqui no nosso escritório você pode ter a certeza de que terá um trabalho personalizado, seguro e em conformidade com a lei.
Atualmente, já temos vários clientes que desfrutam da tranquilidade de saber que seu patrimônio está seguro e de que isso é feito por uma equipe especializada.
Seja você um deles também, entre em contato com a gente através do site e agende a sua reunião.
Estamos esperando você.
Bergesch Martin Advogados | 2023
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