Aqui no nosso blog sempre falamos de Direito Societário, afinal, essa é a nossa especialidade. Contudo, nunca escrevemos para você um artigo sobre: Direito Societário o que é e porque isso é importante para a sua empresa.
Portanto, no artigo de hoje é sobre isso que vamos falar.
O Direito Societário é muito importante tanto para a empresa quanto para o empresário, ao longo do artigo, vamos lhe mostrar os motivos disso.
Então, para que você possa saber mais sobre essa área que é essencial para qualquer negócio, precisa ficar até o final dessa leitura, combinado?
Neste artigo você vai encontrar:
- Direito Societário o que é;
- Porque o Direito Societário é importante para uma empresa;
- Quais são os princípios do Direito Societário;
- Quais são os nossos serviços dentro do Direito Societário;
- Como é o nosso método de trabalho.
Pronto para começar mais uma leitura do nosso blog? Vamos lá.
Direito Societário o que é
Bom, Direito Societário o que é afinal?
Vamos ao conceito geral do Direito Societário.
Nesse sentido, o Direito Societário é a área específica do Direito que trata das sociedades empresariais.
Então, sim, o Direito Societário faz parte do Direito Empresarial, mas é mais específico por tratar apenas de um tema em específico.
Isso porque o Direito Societário trata com ênfase as sociedades empresariais, as relações entre sócios, regras de estruturação etc.
Vamos falar sobre isso ao longo do artigo.
Portanto, o ponto principal aqui nesse momento, é que você deve entender que o Direito Societário não é o mesmo que Direito Empresarial.
Na verdade, é uma área bem mais complexa, especial e que infelizmente muitos empresários deixam de dar a devida atenção.
Porque o Direito Societário é importante para uma empresa
Embora o Direito Societário seja importante para uma empresa, a maioria dos empresários como falamos acima, não se preocupa com essa área.
Isso porque a maioria desconhece que, de fato, é uma área tão específica e que é necessária no dia a dia para proteger a sua relação com os outros sócios.
Dessa forma, muitas vezes, os empresários acabam contratando advogados generalistas para causas complexas da área societária, sem saber que existe essa ajuda especializada.
De acordo com o que já citamos antes, o Direito Societário trata de vários pontos sobre as sociedades empresariais, como, por exemplo:
- Estruturação e constituição da sociedade;
- Regras de governança e convivência entre sócios;
- Acordo de sócios;
- Dissolução de sociedades;
- Resolução de conflitos societários;
- Proteção patrimonial;
- Proteção societária.
Enfim, são diversas tarefas que podem ser muito bem tratadas se houver um apoio jurídico especializado em societário.
Além disso, na rotina da empresa é comum que surjam conflitos societários, ou a necessidade de melhor estruturação societária da empresa.
Portanto, é nessas horas que o Direito Societário também deve se fazer presente, para poder auxiliar o empresário na resolução dessa demanda.
Por esses motivos e ainda outros que vamos falar no decorrer do artigo é que a área societária é tão importante tanto para a empresa quanto para o empresário.
Quais são os princípios do Direito Societário
Além de ser uma área bastante específica e especializada, o Direito Societário também possui seus princípios próprios, que são eles:
- Liberdade de Associação;
- Princípio da liberdade da concorrência;
- Liberdade de iniciativa;
- Autonomia patrimonial;
- Função social da empresa.
Liberdade de Associação
Em primeiro lugar, temos o princípio da liberdade de associação.
Esse princípio é garantido pela própria Constituição Federal, e assegura que qualquer pessoa é livre para se associar com outra pessoa ou não. Ou seja, é garantida a constituição de sociedades empresariais.
Além disso, esse princípio também garante a possibilidade de se retirar dessa sociedade que foi feita, caso seja do desejo do sócio.
Princípio da liberdade da concorrência
Em segundo lugar, o princípio da liberdade da concorrência garante às sociedades empresariais que estas podem se desenvolver para promover sua atividade econômica de forma competitiva.
Contudo, todas essas manobras de concorrência precisam estar de acordo com o que prevê a lei. Portanto, não é permitida a concorrência desleal, por exemplo.
Liberdade de iniciativa
Em terceiro lugar, o princípio da liberdade de iniciativa, que também é previsto na Constituição Federal, garante a iniciativa privada.
Porém, assim como no princípio anterior, essa atividade, mesmo que privada, também precisa estar de acordo com a legislação.
Autonomia patrimonial
Em quarto lugar, temos a autonomia patrimonial.
Esse é um princípio bem interessante, que protege os sócios da sociedade empresarial.
Isso porque esse princípio afirma que o patrimônio pessoal do sócio não se confunde com o do negócio.
Contudo, esse não é um preceito máximo, já que, em alguns casos, pode o patrimônio do sócio responder pelas dívidas da sociedade.
Porém, atualmente, já existem formas de proteger, de fato, o patrimônio dos sócios, dentro de uma permissão dada pela própria Lei. Se você quiser saber mais sobre isso, precisa ficar até o final do artigo.
Função social da empresa.
Por fim, temos o princípio da função social da empresa. Esse princípio tem como objetivo assegurar que a empresa não exista apenas para a geração própria de lucros.
Então, ela precisa também ser responsável pela geração de empregos e contribuir com o meio social em que está inserida.
Portanto, estes são os principais princípios do Direito Societário.
E aí, você sabia que o Direito Societário tinha seus próprios princípios? Quais desses você já sabia?
Quais são os nossos serviços dentro do Direito Societário
É provável que se você está aqui no blog, já entendeu que somos um escritório especializado em Direito Societário, certo?
No entanto, queremos trazer nesse artigo quais são os nossos serviços dentro do Direito Societário.
Sim, nós temos mais que um serviço prestado dentro da nossa especialidade societária.
Nesse sentido, citamos a você os principais:
- Blindagem Societária;
- Proteção Patrimonial;
- Resolução de conflitos societários.
Vamos te contar agora mesmo mais detalhes sobre cada um desses serviços.
Blindagem Societária
De acordo com o que já falamos lá no começo do artigo, o Direito Societário também é utilizado na proteção das relações societárias.
Na prática, atendemos todos os dias empresários que estão procurando uma forma de dar mais segurança à sua sociedade.
Ou seja, querem ter segurança na relação com o seu sócio e com a empresa.
Isso porque, quando uma sociedade começa, é muito comum que não haja a devida atenção a documentos importantes, como contrato social e acordo de sócios.
Então, ao longo do tempo alguns problemas começam a aparecer e os documentos do início da sociedade não servem ou não fazem sentido para a proteção da empresa ou dos sócios.
Por esse motivo, investir em uma estrutura societária bem fundamentada é essencial para a vida dos negócios e para a boa relação entre os sócios.
Isso pode ser, como falamos, através de um contrato social adaptado à realidade da empresa. Ou um acordo de sócios que dite as regras do jogo dessa sociedade.
Sabendo desta necessidade dos empresários, nós do escritório Bergesch Martin, desenvolvemos a blindagem societária.
Com esse trabalho, conseguimos trazer, proteção, segurança e transparência para sua empresa e os sócios.
Começamos por analisar os documentos que já existem, para identificar os principais riscos da empresa e da sociedade.
A partir disso realizamos reuniões com os sócios da empresa, para entender melhor a relação entre eles e a realidade do negócio.
Posteriormente, desenvolvemos essa dupla de documentos tão importantes, que é o acordo de sócios e contrato social.
Com isso a empresa pode se desenvolver de maneira segura sem riscos à estrutura empresarial
Proteção Patrimonial
Além de cuidar dos pontos que falamos acima, o Direito Societário também cuida da proteção patrimonial.
Atualmente, existem formas de proteção patrimonial para os sócios, que envolvem a área societária, em especial se isso for feito através do uso de holdings.
Aqui no escritório esse é um dos nossos serviços mais procurados. Afinal, os sócios querem ter a certeza de que nenhum problema da empresa afetará o seu patrimônio particular e a sua família.
Então, temos diversas soluções estratégicas para esse tipo de demanda, visando sempre a proteção pessoal do sócio.
Para saber mais sobre as holdings, sugerimos que você leia o artigo Holding empresarial: Como essa estratégia pode proteger seu patrimônio.
Resolução de conflitos societários
Ainda, outro serviço que também somos especialistas e procurados todos dias para atender é a de resolução de conflitos societários.
Constituir uma sociedade pode parecer um tanto quanto simples, mas encerrá-la pode ser uma grande dor de cabeça.
Então, é muito comum que todos os dias surjam conflitos entre sócios, que acabam levando ao fim da sociedade. Ainda mais se essa relação societária não estiver clara e protegida.
Além disso, quando falamos no encerramento de uma sociedade, ou seja, dissolvê-la, vários pontos precisam ser tratados, como:
- A apuração de haveres dos sócios;
- Prestação de contas em alguns casos;
- Forma de saída e recebimento dos haveres;
Enfim, é uma série de detalhes que precisam ser analisadas pelo Direito Societário.
Portanto, ao longo dos anos nos especializamos na resolução desses conflitos societários. Já ajudamos diversos empresários ao redor do país a resolver esse tipo de problema de uma forma mais segura e tranquila.
Na verdade, em casos como esse não há como fugir de um advogado especialista na área. Caso contrário, você poderá ter muito prejuízo.
Nosso método de trabalho
Agora que você já sabe os serviços que entregamos dentro da nossa especialidade, você também precisa conhecer nosso método de trabalho.
Nesse sentido, nós sempre seguimos três passos básicos dentro do nosso método, para te entregar soluções mais seguras:
- Pré diagnóstico;
- Diagnóstico;
- Plano de ação.
Conheça abaixo um pouco mais sobre cada etapa.
Pré Diagnóstico
Em primeiro lugar, sempre iniciamos qualquer um dos serviços que citamos, com o pré diagnóstico.
Portanto, nessa etapa é feita uma reunião que pode ser online ou presencial, com um dos nossos advogados especialistas, para reunirmos todas as informações que são importantes para entender o seu caso.
Além disso, buscamos entender o cenário da empresa e dos sócios, para poder entregar soluções mais assertivas.
Diagnóstico
Posteriormente, depois de realizado o pré diagnóstico, damos início ao desenvolvimento do diagnóstico.
Nesta etapa fazemos um estudo de caso sobre tudo que foi conversado no pré diagnóstico, bem como a análise de documentos.
Depois, é montada uma apresentação com todas as soluções encontradas e a proposta de trabalho.
Além disso, sempre você sempre terá toda a fundamentação das soluções que encontramos, assim você entenderá por que aquilo deve ser feito.
Depois, se o diagnóstico for aprovado por você, nós montamos um plano de ação para execução de todas as estratégias montadas.
Plano de ação
O nosso plano de ação é montado por etapas, para que o cliente acompanhe em tempo real como está sendo feito o trabalho.
Nós sempre entregamos um trabalho ágil, transparente e seguro aos nossos clientes, você pode validar isso nas nossas avaliações no Google.
Concluindo…
Que esse artigo te mostrou como é importante o Direito Societário para as empresas nós não temos dúvidas.
Ainda, se você precisa de um dos serviços que oferecemos, entre em contato conosco hoje mesmo.
Nosso escritório tem anos de experiência na criação de estruturas de proteção patrimonial, resolução de conflitos societários e blindagens societárias.
Entre em contato hoje mesmo através do site e converse com um dos nossos advogados.
Escritório Bergesch e Martin.
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