Na nossa prática diária com o Direito Empresarial, recebemos com frequência uma dúvida. Talvez essa dúvida também seja a sua, e ela é a seguinte: offshore, o que é?
Sim, todos os dias recebemos dúvidas sobre esse assunto, de clientes que nos buscam para trabalhos de blindagem patrimonial.
Isso é comum, porque ela é uma das formas de blindagem, mas alguns detalhes precisam ser levados em conta na hora de decidir por essa estratégia.
Então, no artigo de hoje, vamos te explicar tudo sobre esse assunto.
Acompanhe a leitura até o final para entender mais.
Nesse artigo você vai ver:
- Offshore, o que é?
- Com funciona uma Offshore;
- Quais as vantagens da Offshore;
- Offshore e blindagem patrimonial;
- Cuidados ao constituir uma Offshore;
- Conheça mais do nosso trabalho de blindagem patrimonial.
Offshore, o que é?
Em primeiro lugar, para que você saiba, o termo Offshore vem do inglês e significa algo como “longe da costa”ou “afastado da costa”.
Na prática, Offshore é algo realizado fora do país de origem, por isso o nome.
Nesse sentido, as Offshores são empresas ou contas bancárias que são abertas em outro país que não o de residência do seu proprietário.
Mais para frente vamos falar o porquê de isso ser feito.
Com funciona uma Offshore
De acordo com o que falamos acima, uma Offshore nada mais é do que a abertura de uma conta bancária ou de uma empresa no exterior.
Ou seja, quando falamos em empresa, em específico, é necessário que essa seja constituída no país estrangeiro e tenha suas atividades lá.
Dessa forma, a empresa deverá seguir todas as regras do país escolhido.
Para a abertura dessas empresas, existem três tipos principais que são escolhidos:
- International Business Company;
- Limited Liability Company;
- Trust.
International Business Company
As empresas na modalidade International Business Company se assemelham muito às sociedades anônimas aqui no Brasil.
Ou seja, possuem toda uma estrutura de administração e gestão.
Limited Liability Company
As Limited Liability Companies é o que conhecemos aqui como sociedades limitadas. São muito usadas para a compra de imóveis no exterior.
Trust
Por sua vez, as empresas na modalidade Trust são bastante complexas, pois há a terceirização da administração de bens.
Quais as vantagens da Offshore
É muito provável que você já tenha ouvido falar por aí que as Offshores são sempre constituídas em paraísos fiscais.
Mas você sabe o que é isso? Se não sabe, vamos te explicar agora.
Paraísos Fiscais
Certamente, a primeira vantagem de uma Offshore são os paraísos fiscais.
Paraísos fiscais são países que possuem uma carga tributária muito menor que a do Brasil, quando não é zerada para algumas atividades.
Dessa forma, a principal vantagem de abrir uma Offshore é justamente ter essa carga tributária reduzida.
Sigilo
Além disso, os paraísos fiscais também garantem o sigilo das operações dessas empresas.
Então, empresários que querem proteger seu patrimônio e reduzir o pagamento de impostos, acabam abrindo uma Offshore.
Bom, não faz muito tempo que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, se viu no meio de uma polêmica, pois descobriram que ele possuía uma Offshore.
Nós até já escrevemos um artigo sobre isso, para ler é só clicar aqui. (link aqui)
No entanto, não é apenas o Ministro Paulo Guedes que possui esse tipo de estratégia.
Grandes empresas do mercado possuem Offshores para suas operações, como:
- Goldman Sachs Group;
- Pfizer;
- JP Morgan;
- Marriott International.
Quanto aos paraísos fiscais, podemos citar os seguintes:
- Bahamas;
- Panamá;
- Ilhas Cayman.
Ainda, também é importante dizer que não são apenas as empresas que podem auferir vantagens com uma Offshore.
Isso porque pessoas físicas também costumam abrir Offshores para transferência do seu patrimônio.
Nesse sentido, as pessoas físicas costumam buscar esse tipo de solução para a realização de um planejamento sucessório, a fim de evitar os impostos de um inventário e sua burocracia.
Estabilidade
Além disso, existem outras vantagens que também podemos citar com a Offshore, como a estabilidade.
Paraísos fiscais dificilmente terão problemas de governo que prejudiquem o patrimônio, por exemplo.
Ao contrário do Brasil, onde o fator político desestabiliza muito o país como um todo e traz insegurança para o dinheiro.
Ainda, nos paraísos fiscais também é muito difícil que ocorram problemas com a economia, que poderiam colocar o patrimônio em risco.
Portanto, podemos dizer que as principais vantagens de uma Offshore são:
- A redução do pagamento de impostos;
- O sigilo das operações realizadas;
- A estabilidade e segurança do patrimônio.
Offshore e blindagem patrimonial
Talvez você deva estar se perguntando se tudo isso que falamos está dentro da lei, não é mesmo?
E a resposta é um GRANDE SIM! Constituir uma Offshore para blindagem patrimonial é possível.
No entanto, a lei determina que essa Offshore deve ser declarada à Receita Federal, nos casos em que possua um patrimônio maior do que cem mil dólares.
Assim, desde que você siga essa regra, não há problema legal nenhum em constituir uma Offshore.
A questão que leva muitas pessoas a acreditarem que essa seria uma forma de “sonegação fiscal”, é que muitas empresas só servem de fachada. Ou seja, são utilizadas na prática para a lavagem de dinheiro ilícito.
Isso porque, como falamos, o sigilo é um pilar muito forte nesses paraísos fiscais, então fica difícil ter um controle sobre o que é feito.
Contudo, algumas vezes dados já foram vazados, como no Pandora Papers, em 2021, no qual jornalistas vazaram informações de Offshores de diversas pessoas famosas.
Nesse caso, eram empresas que tinham algum tipo de atividade ilícita.
Dessa forma, para quem busca as garantias que citamos no tópico anterior, a blindagem patrimonial através de uma Offshore pode ser uma ótima opção.
Todavia, alguns cuidados precisam ser tomados quando se opta por essa estratégia.
Isso é o que vamos falar no próximo tópico.
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Cuidados ao constituir uma Offshore
No nosso dia a dia recebemos vários clientes com a ideia pronta de abrir uma Offshore.
Claro, em uma primeira análise, ela, de fato, parece a melhor opção que existe.
Afinal, quem não quer pagar menos impostos? E, ainda, ter sigilo sobre tudo que faz com o dinheiro?
Pois é, parece ótimo e realmente pode ser bastante vantajoso, mas alguns cuidados são necessários.
Custos
Em primeiro lugar, você deve ter a ciência de que abrir uma Offshore envolve vários custos, e esses não são baixos.
Se no Brasil abrir uma empresa já pode ter um valor elevado, imagine no exterior.
Nesse sentido, a previsão de custos para a abertura da empresa é um ponto muito importante.
Afinal, dependendo do valor de patrimônio que você tem, pode não ser a opção mais adequada.
Aqui no nosso escritório, por exemplo, sempre buscamos realizar simulações sobre esse ponto, para analisar a vantagem econômica da estratégia que será usada.
Fiscalizações
Em segundo lugar, algo que você também deve estar atento é que, apesar de haver sigilo nas operações, alguns países realizam fiscalizações nessas Offshores.
Ou seja, você precisa estar em dia com toda a burocracia exigidas pelo país, para não ter dor de cabeça no futuro.
Os governos desses paraísos fiscais buscam fiscalizar para saber mais sobre os lucros dessas empresas.
Afinal, eles precisam receber algo, mesmo que seja uma carga tributária bem menor do que aqui.
Apoio jurídico
Em terceiro lugar, é fundamental um apoio especializado para a abertura de uma Offshore, em especial se você vai abrir uma empresa.
Como você viu, a Offshore é uma empresa constituída em outro país.
Então, você precisa de alguém que entenda do assunto para poder te ajudar com a devida segurança.
Ou seja, esse profissional precisa conhecer todos os detalhes e riscos dessa operação, para evitar que você tenha problemas futuros.
Além disso, a abertura de uma Offshore também traz reflexos no Brasil.
Dessa forma, você precisa de uma orientação jurídica também em território nacional, para que tenha uma situação regular.
Isso porque, se você não estiver agindo de acordo com o que prevê a legislação, pode sofrer penalidades com isso.
Planejamento tributário
Em quarto lugar, também é importante salientar que você tenha um estudo tributário dos impactos dessa estratégia para você.
Muito embora o objetivo de uma Offshore seja a diminuição dos seus custos tributários, nem sempre isso será uma vantagem absoluta.
Em virtude de você precisar declarar suas operações à Receita Federal, você também terá que pagar algum tipo de imposto aqui.
Então, antes de gastar com os custos de uma abertura de Offshore, é importante que você veja na prática quanto de economia isso vai te trazer.
Portanto, a consulta a um profissional especializado e com experiência na área, também é indicado nesses casos.
Escolha adequada do país
Por fim, em sexto lugar, você também deve fazer uma boa análise de qual país é mais indicado para o seu objetivo.
Como falamos, existem diversos paraísos fiscais, cada um pode ser indicado para um objetivo diferente.
Por isso, é interessante que você analise bem como é o funcionamento das Offshores em cada um, e quais vantagens eles trazem à sua estratégia.
Ainda, é importante dizermos que todos esses cuidados que estamos indicando são mais voltados para quem quer abrir uma Offshore como empresa.
Já que para contas bancárias, o procedimento é mais fácil.
Conheça mais do nosso trabalho de blindagem patrimonial
Como já comentamos antes, nós somos referência na execução de projetos de blindagem patrimonial.
Então, se você está pensando em constituir uma Offshore com essa finalidade, nós podemos te ajudar.
Com anos de experiência nisso, desenvolvemos um método de trabalho com muita segurança e transparência para os nossos clientes.
Nesse sentido, nossos trabalhos de blindagem patrimonial acontecem nas seguintes etapas:
- Pré diagnóstico;
- Diagnóstico;
- Plano de ação.
Conheça abaixo um pouco mais sobre cada etapa!
Pré Diagnóstico
Em primeiro lugar, sempre iniciamos qualquer um destes trabalhos com o pré diagnóstico.
Assim, nessa etapa, é feita uma reunião que pode ser presencial ou online, para reunirmos todas as informações que são importantes para o trabalho.
Além disso, essa etapa também é importante para entendermos quais são os seus desejos com esse trabalho.
Então, buscamos entender o cenário real da empresa e do empresário, para poder entregar soluções mais assertivas.
Mas também atendemos famílias que possuem um patrimônio relevante e estão procurando blindá-lo.
Diagnóstico
Em segundo lugar, depois de realizado o pré diagnóstico, começamos o trabalho de diagnóstico.
Nesta fase realizamos um estudo de caso sobre tudo que foi conversado no pré diagnóstico.
A partir disso, é montada uma apresentação com todas as soluções encontradas, de acordo com a realidade que nos foi passada.
Além disso, sempre mostramos toda a fundamentação das soluções que encontramos, assim você entenderá por que aquilo deve ser feito.
Ainda, também realizamos simulações reais para mostrar as vantagens práticas das estratégias apresentadas.
Por fim, se o diagnóstico é aprovado, nós montamos um plano de ação com prazos e datas, para execução de todas as estratégias montadas.
Plano de ação
Então, esse plano de ação é montado por etapas, para que o cliente acompanhe em tempo real.
Nosso objetivo é sempre entregar um trabalho ágil, transparente e seguro aos nossos clientes.
Concluindo…
Nós escrevemos toda a semana sobre vários assuntos e esse assunto foi desenvolvido pensando em ajudar você a entender mais sobre Offshores, temos certeza de que você gostou.
E se você está procurando realizar um trabalho de blindagem patrimonial, conte conosco.
Somos um escritório especializado e com anos de experiência. Será um prazer ajudá-lo.
Conheça mais dos nossos serviços navegando aqui pelo site.
Esperamos o seu contato.
