A palavra inventário por si só já traz um certo peso quando se pensa em quanto custa esse processo.
Na verdade, esse é um dos principais motivos pelos quais muitas pessoas têm procurado resolver a sua situação patrimonial em vida, para evitar que a família passe por isso.
Então, para dar uma ideia de quanto custa abrir um inventário, elaboramos esse conteúdo com todos os detalhes.
Além disso, também vamos explicar para você sobre como é um processo de inventário e a abertura dele.
O que é o processo de Inventário
Antes de mais nada, é sempre importante trazer um contexto inicial para que você entenda todos os detalhes que vamos falar ao longo do texto.
Então, vem com a gente entender o que é um processo de inventário.
Bom, sempre que alguém falece e deixa bens para serem transferidos aos herdeiros, é preciso que seja aberto um processo de inventário.
É esse processo que vai reunir todos os bens deixados pelo falecido, para que possa ser definida a forma de partilha. Ou seja, o que e como cada um dos herdeiros vai receber sua parte.
Atualmente, temos duas formas de realizar um processo de inventário: judicial ou extrajudicial.
A judicial é aquele processo no qual um juiz irá definir a forma de divisão e qualquer outro detalhe em relação ao inventário.
Já no extrajudicial o processo é em um Tabelionato.
No entanto, para poder optar por essa segunda opção não pode haver discordância em relação à divisão dos bens e também nenhum dos herdeiros pode ser menor de idade ou incapaz.
Como abrir um processo de inventário
Em primeiro lugar, para abrir um processo de inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, você precisa de um advogado.
A participação de um advogado é indispensável nesse tipo de processo.
Portanto, a primeira coisa a se fazer é procurar um advogado especialista nisso, para poder assessorar você.
Além disso, você precisará reunir todas as informações e documentos sobre os bens deixados pelo falecido e também dos herdeiros que irão receber esse patrimônio.
Se o processo for extrajudicial, o advogado fará tudo isso através de um Cartório, sem precisar ajuizar uma ação.
Contudo, se essa opção não for possível, deverá ser ajuizada uma ação judicial de inventário.
Quem pode abrir um processo de inventário
De acordo com o Código de Processo Civil, o inventário pode ser aberto pelas seguintes pessoas:
- Quem estiver na posse e na administração dos bens;
- Cônjuge;
- Herdeiro;
- Legatário;
- Testamentário;
- Credor do herdeiro, do legatário ou do autor da herança;
- Ministério Público, se houver incapazes;
- Fazenda Pública, se tiver algum tipo de interesse
Ainda, se nenhuma dessas pessoas ou entidades quiserem abrir, o próprio juiz pode determinar a abertura do inventário.
Despesas iniciais do processo de Inventário
Agora, vamos falar sobre quanto custa o processo de inventário.
Em primeiro lugar, importante ressaltar que ele muda muito entre o processo de inventário judicial ou extrajudicial.
Isso porque o processo judicial costuma ser bem mais caro que o outro.
Agora, como primeira despesa do processo de inventário, é provável que sejam os honorários do advogado que você irá contratar e também algumas custas para conseguir documentos necessários.
Alguns cartórios também cobram taxas para dar início ao processo.
Certamente o advogado que irá assessorar você poderá dar uma previsão de custos iniciais.
Custos gerais do Inventário
De maneira geral, os custos do inventário judicial são os seguintes:
- Custas processuais;
- Honorário advocatícios;
- Impostos de transmissão;
- Taxas com certidões.
Por outro lado, no inventário extrajudicial você provavelmente terá os seguintes custos:
- Taxas de cartório;
- Taxas com certidões;
- Honorários advocatícios;
- Impostos de transmissão.
Apesar de em ambos os casos você ter taxas para pagar, sejam custas processuais ou taxas do cartório, a segunda é bem mais em conta que a primeira.
Isso porque as custas processuais costumam ser apuradas de acordo com o valor da causa, que, nesse caso, é o valor do patrimônio que será objeto de inventário.
Então, esses são os custos gerais de um processo de inventário.
Variações de custos durante o processo
Certamente, pode acontecer de no processo judicial você ter algumas surpresas em relação às custas.
O que acontece é que existem custas extras em algumas situações, como a intimação ou citação de alguma parte, por exemplo.
Ainda, outro ponto que pode variar é também a questão do imposto de transmissão, o ITCMD, já que a avaliação dos bens é feita pela Fazenda Estadual.
Por isso é importante ter o acompanhamento de um bom advogado.
Como reduzir custos de inventário
Uma opção de reduzir os custos do inventário é fazer o planejamento da sua sucessão ainda em vida, o chamado planejamento sucessório.
Temos um conteúdo completo sobre esse assunto aqui no blog e vamos deixar para você.
Se tiver mais dúvidas, basta entrar em contato com a gente. Somos especialistas nesse tipo de demanda.
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