Entre todos os tipos de processos que existem, um dos que exigem mais cuidados são os processos de divórcio.
O término de um relacionamento não é nada fácil, e resolver isso de forma judicial é ainda mais difícil.
Os processos de divórcio envolvem questões delicadas, como a guarda dos filhos, pensão alimentícia, divisão de bens, entre outras situações.
Nesse sentido, é muito importante que o processo seja feito com muito cuidado e respeito entre as partes.
Aqui no escritório temos profissionais especializados em processos como esse, que preparam esse conteúdo para dar a orientação necessária nesse tema.
Preparamos esse conteúdo a partir da experiência dos nossos advogados, sobre os 5 erros mais cometidos em processos de divórcio.
Então, se você está passando por essa situação e quer garantir o bom andamento de um processo de divórcio, acompanhe a gente nessa leitura.
Ao longo do texto você vai entender os detalhes dos 5 erros mais comuns, que são:
- Não ter uma assessoria jurídica especializada;
- Falta de tentativas de conciliação;
- Ausência de diálogo entre as partes;
- Problematização em relação às situações dos filhos;
- Não fazer uma análise detalhada dos bens a partilhar.
Esse conteúdo está repleto de informações importantes, então preste atenção na leitura.
Não ter uma assessoria jurídica especializada
Certamente, em primeiro lugar, não poderia ser diferente, senão a falta de uma assessoria jurídica especializada.
Na prática, vemos que muitas vezes os clientes buscam a opção mais em conta de assessoria jurídica, para economizar ao máximo no processo.
Contudo, como diz o ditado, o barato sai caro.
Em casos de divórcio, especialmente, é de extrema importância que haja uma assessoria jurídica especializada em Direito de Família.
Pode ser que você sequer tenha conhecimento, mas em processos de divórcio a atuação de um especialista é fundamental para um processo tranquilo.
É o profissional experiente que vai promover um processo judicial equilibrado para as partes e com atenção aos detalhes.
Além disso, economizar nessas situações só pode trazer ainda mais problemas, porque o profissional que não é especialista não vai saber como agir em determinadas situações.
Processos de divórcio podem envolver audiência, estudos sociais, análises psicológicas, procedimentos que precisam de conhecimento técnico.
Portanto, um dos principais erros é não contratar uma assessoria jurídica especializada.
Se você quer o melhor resultado possível, isso é fundamental.
Falta de tentativas de conciliação
Em segundo lugar, outro erro que vemos muito é as partes evitarem tentativas de conciliação.
Independente do tipo de processo, com certeza a composição amigável, ou seja, entrar em um acordo, é a melhor solução.
Fazer acordos é garantir uma finalização mais rápida do processo, evitando todo aquele desgaste de um longo tempo de espera.
Ainda, no acordo é possível chegar em uma partilha de bens mais equilibrada, garantindo a satisfação das duas partes.
Por fim, se falamos em envolvimento de crianças nesse processo, para elas também será mais tranquila a realização de uma conciliação entre os pais, evitando um desgaste dos filhos.
Dessa forma, se há mínima possibilidade de acordo entre o ex casal, é muito importante que sejam feitas tentativas de conciliação para resolver o processo.
Ausência de diálogo entre as partes
Em complemento ao que acabamos de falar, nos processos de divórcio o conflito entre as partes é muito comum. Afinal de contas, acabar um relacionamento pode ser bastante traumático para algumas pessoas.
Contudo, quando falamos em processos judiciais, é necessário ter em mente que a ausência de diálogo, por exemplo, pode piorar ainda mais as coisas.
Isso porque a ausência de diálogo traz, muitas vezes, conflitos desnecessários, que servem apenas para demorar ainda mais o processo e evitar uma finalização da situação.
Nesse sentido, o ideal é que mesmo que não haja mais o relacionamento afetivo, as partes consigam ao menos conversar para resolver o processo judicial.
O diálogo entre as partes é o que permite a realização de acordos, que tornam o processo mais rápido e menos burocrático.
Quando há acordo, por exemplo, basta apenas solicitar a homologação dele para terminar toda a situação.
Isso é muito mais rápido do que um processo inteiro de divórcio.
Problematização em relação às situações dos filhos
Em quarto lugar e um dos fatores que mais fazem os processos serem traumáticos e demorados é a problematização em relação à situação dos filhos.
Quando o casal que está se divorciando possui filhos em comuns, é preciso definir questões como:
- Guarda;
- Pensão alimentícia;
- Visitas.
Acontece que na maioria das vezes, mesmo sem motivos, um dos pais acaba trazendo problemas para definir essas questões.
Pais que não concordam com a guarda, ou dificultam as visitas, por exemplo, sem motivos realmente relevantes, prejudicam o processo e os filhos também.
Um caso famoso que exemplifica essa situação é da Luana Piovani com Pedro Scooby, que após meses em processo, chegaram em um acordo apenas em agosto desse ano.
Isso gera conflito dentro dos processos de divórcio, fazendo com que eles demorem anos para acabar.
Ainda, o pior ponto disso tudo são as próprias crianças que ficam expostas a esses desgastes.
Portanto, é primordial que os pais coloquem os filhos em primeiro lugar nessas situações, evitando discussões desnecessárias.
Não fazer uma análise detalhada dos bens a partilhar
Por fim, um último erro bastante comum dos processos de divórcio é não fazer uma análise detalhada dos bens a partilhar.
Aqui no escritório, por exemplo, trabalhamos bastante com divórcios que envolvem empresários.
Nesses casos, os bens a partilhar também envolvem empresas, que precisam realmente de uma avaliação detalhada e por profissionais.
No entanto, o mesmo vale para divórcios que não envolvam empresas.
Quando há partilha de casas, por exemplo, o ideal é ter a avaliação de diferentes profissionais sobre o bem, para entender qual real valor dele.
Ter essas avaliações evita discussões sobre os valores dos bens, que podem prolongar o processo.
Então, o ideal é sempre contratar profissionais especializados para fazer a avaliação dos bens que serão partilhados.
Ainda, é importante entender qual o regime de bens do casamento, pois terá implicações diretas na partilha.
Atualmente, o regime de bens mais comum é o da comunhão parcial.
Nesse caso, tudo adquirido de forma onerada durante o casamento é partilhado entre o casal.
Outro ponto que também é importante ter atenção é em relação ao pagamento de impostos.
Isso porque, quando há divisão desigual dos bens, é necessário pagar o ITCD.
Nesse sentido, também é importante a orientação de um profissional especializado, que poderá auxiliar você a encontrar a forma mais adequada de partilha.
Você pode gostar de: Quais são os tipos de separação de bens.
Divórcio Judicial x Divórcio Extrajudicial
Antes de você ir embora, também é importante alertar para você sobre as duas formas de divórcio.
Hoje em dia, nem sempre é necessário que o divórcio seja judicial.
Nos casos em que o casal não tenha filhos menores de idade ou incapazes, concordado com todos os termos do divórcio, ele poderá ser feito de forma direta no Cartório.
O divórcio extrajudicial é bem mais rápido que o judicial e também menos custoso.
Agora, se esses requisitos não estiverem presentes, será necessário um processo de divórcio judicial.
Concluindo…
De acordo com o que você viu ao longo do conteúdo, os processos de divórcio são delicados.
Além das questões técnicas, é importante ter inteligência emocional durante o processo, para evitar que ele seja ainda mais degastante.
Ainda, a questão de uma assessoria jurídica especializada é essencial para uma boa condução e bom resultado do processo, por isso contrate um profissional especialista.
Se você estiver passando por isso e deseja uma orientação, entre em contato com o nosso time.
Temos profissionais com anos de experiência na área, e que possuem uma atuação técnica de excelência.
Entre em contato através do site para agendar uma reunião com um dos nossos advogados, será um prazer ajudar você.
Estamos esperando seu contato.
Bergesch Martin Advogados
