Sempre que qualquer negócio é feito, é importante entender se ele, de fato, terá validade quando for preciso. Nesse sentido, a negociação extrajudicial acaba trazendo muitas dúvidas em relação a isso. Ou seja, será que eu posso fazer a compra de um bem de forma extrajudicial, ou talvez negociar algo para me empresa assim e isso terá validade?
Bom, é sobre isso que vamos falar no conteúdo de hoje.
Portanto, se você tem o costume de fazer negociações extrajudiciais no seu dia a dia, precisa ler todo nosso texto até o final, combinado? Vamos lá.
No conteúdo de hoje você vai ver:
- O que é uma negociação extrajudicial;
- A negociação extrajudicial tem validade?
- Cuidados que você precisa ter ao fazer uma negociação extrajudicial.
O que é uma negociação extrajudicial
No mundo jurídico, e também dos negócios, temos basicamente dois tipos de negociações: as judiciais e as extrajudiciais.
As judiciais são aquelas em que o Poder Judiciário atua. Os processos judiciais são um exemplo.
Então, quando isso acontece temos uma judicialização da negociação.
Digamos que você era sócio de uma empresa, mas por algum motivo precisou sair. Dessa empresa você tinha haveres para receber, que nada mais é do que os seus direitos sobre o negócio.
No entanto, apesar de ter sido uma saída amigável e você ter tentado uma negociação extrajudicial para receber esses valores, não conseguiu. Esse insucesso ocorreu porque os sócios restantes não concordavam com a quantia que você estava pedindo.
Portanto, você vai ajuizar uma ação judicial para conseguir receber o que quer.
Agora, se o cenário fosse outro e os sócios tivessem concordado com o que você havia pedido, poderia haver uma negociação extrajudicial para recebimento desses valores.
Viu só como é fácil de entender esse conceito? Por aqui sempre trazemos conteúdos jurídicos de uma forma muito mais acessível e didática, então siga sempre nos acompanhando se você gosta de saber sobre esses temas.
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Bom, mas será que é válida essa negociação extrajudicial? É o que você vai ver agora mesmo.
A negociação extrajudicial tem validade?
A resposta para essa pergunta, de uma maneira geral, é sim, mas depende de alguns fatores para ela ter validade, olha só.
Sempre que uma negociação extrajudicial é feita, que nada mais é do que um acordo, há o risco de alguma das partes não cumprir com o que foi acordado.
Então, se isso acontece, a solução final é recorrer ao Poder Judiciário para buscar o cumprimento disso.
As negociações extrajudiciais são passíveis de execução, mas elas precisam cumprir alguns requisitos.
Por exemplo, para que uma negociação extrajudicial particular tenha validade, é necessário que o documento tenha assinatura de duas testemunhas, caso contrário, o título não é passível de execução.
Certamente, existem outras maneiras de cumprir com a obrigação. A questão é que o processo de execução se torna muito mais rápido, portanto, é importante que sejam observados esses requisitos.
Então, sim, as negociações extrajudiciais são válidas, desde que os requisitos sejam preenchidos.
Cuidados que você precisa ter ao fazer uma negociação extrajudicial
De acordo com o que você acabou de ver, ao realizar uma negociação extrajudicial o ideal é que você procure saber se está cumprindo os requisitos jurídicos para que ela tenha validade.
Dessa forma, é sempre importante que você busque a orientação de um profissional, como um advogado, para que possa dar a orientação mais correta e segura para o que você precisa.
Caso contrário, você corre o risco de ter uma grande dor de cabeça com isso.
Se você está precisando de assessoria jurídica nesse sentido, pode contar com a gente.
Nosso escritório é especialista em Direito Empresarial, inclusive com expertise em negociações extrajudiciais para diferentes áreas.
Portanto, entre em contato conosco e converse com o nosso time de especialistas, com certeza vamos ajudar você a ter mais segurança nessa negociação.
Bergesch Martin Advogados
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