O termo “startup” se popularizou nos anos 90, quando à internet começou ficar mais evidente no mundo. Naquela época, o termo “startup” já era usado para denominar empresas que estavam no seu início.
Com um crescimento exponencial nos últimos anos, as startups são parte importante do mercado mundial, em diferentes áreas.
Contudo, assim como várias tecnologias que foram implementadas de forma muito rápida, a criação de novas empresas, também trouxe um ritmo difícil de acompanhar.
Isso se deve, principalmente, pelo fato de que uma startup, quando dá certo, tem um crescimento muito grande em um curto espaço de tempo.
Então, com isso, os empreendedores podem deixar de dar a devida atenção a pontos importantes sobre o negócio.
Assim, sabendo da necessidade desse cuidado, elaboramos esse conteúdo especial para orientar você sobre tudo isso.
Portanto, ao ler o nosso texto de hoje você vai saber:
- Você sabe quando o negócio é considerado uma startup?
- Principais áreas que você deve ter cuidado na sua startup;
- Societário;
- Tributário;
- Contratual;
- Trabalhista;
- Propriedade Intelectual;
- Como nós podemos ajudar você a ter uma startup mais segura.
Nosso conteúdo começa agora mesmo, fique atento para não perder nenhuma informação para a sua startup.
Você sabe quando o negócio é considerado uma startup?
Antes de mais nada, entendemos que é importante que você compreenda o que é, de fato, uma startup.
Nesse sentido e falando de forma jurídica, segundo o Marco Legal das Startups, uma empresa é considerada assim quando:
Art. 4º São enquadradas como startups as organizações empresariais e societárias, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos ou serviços ofertados.
Ou seja, empresas que tenham com objetivo o desenvolvimento de negócios inovadores, aliados a tecnologia, são startups.
No mercado, de uma forma geral, essas empresas também têm como característica a possibilidade de um crescimento muito acelerado.
Principais áreas que você deve ter cuidado na sua startup
Apesar de muitos empreendedores terem a ideia de que a startup é uma empresa diferenciada, que não precisa dos cuidados de uma empresa tradicional, estão muito enganados.
Na verdade, nós acreditamos que as startups precisam de cuidado redobrado, em especial pelo fato de que envolvem atividades com um risco elevado.
Dessa forma, se você tem uma startup, a nossa orientação principal é que dê atenção quanto antes para as seguintes áreas jurídicas:
- Societário;
- Tributário;
- Contratual;
- Trabalhista.
Vamos falar sobre cada uma delas, acompanhe a seguir.
Societário
Em primeiro lugar, temos a área do Direito Societário, que é responsável pela estruturação da empresa.
Caso você não saiba, existem diferentes tipos societários que uma empresa pode se encaixar, que só um profissional qualificado pode dar a orientação correta.
Além disso, se falarmos em uma startup com mais de um sócio, há a necessidade também de ser realizado um acordo de sócios.
Já falamos mais sobre Direito Societário em um outro conteúdo, que vamos deixar aqui.
Tributário
Em segundo lugar, uma área muito delicada do Direito para qualquer empresa, é o Direito Tributário.
Você sabe de que forma a sua empresa precisa pagar os impostos, ou quais são os impostos que se aplicam?
Pois é, tudo isso é muito importante de saber, não só para economia tributária, mas também para proteção fiscal.
Contratual
Em terceiro lugar, trazemos para você a área do Direito Contratual.
Todos os dias dentro de uma startup contratos serão necessários. Afinal, a tendência é que a expansão do negócio aconteça através de parcerias com outras empresas ou pessoas.
Portanto, para manter tudo isso bem amarrado e protegido é fundamental que as relações de negócio sejam formais.
Além disso, para as startups existem diversos contratos que são bem típicos e precisam de atenção, em especial os de investimento.
Trabalhista
Em quarto lugar, temos a área trabalhista, e esse com certeza é o maior medo para qualquer empresário brasileiro.
Quando falamos em startup, muitas vezes é comum que hajam muitas contratações em um curto espaço de tempo.
Nesse sentido, é muito importante que se tenha atenção nessa área, para evitar um processo judicial no futuro. Por isso, sempre conte com a orientação de um advogado especialista no direito trabalhista.
Propriedade intelectual
Por fim, trazemos a área da propriedade intelectual.
Responsável pelo registro de marcas, de patentes e proteção de direitos autorais, a propriedade intelectual é essencial para quem tem um negócio inovador.
Considerando a grande concorrência de mercado, você precisa estar sempre preocupado em proteger as suas ideias, sua marca e sua empresa.
Afinal de contas, o mercado é muito competitivo e boas ideias sempre chamam muito a atenção.
Portanto, assim como as outras áreas, busque a orientação de um advogado que entenda do assunto para auxiliar você com essa proteção.
Como nós podemos ajudar você a ter uma startup mais segura
Nosso escritório é especializado na consultoria e assessoria jurídica para empresas, por isso ajudamos você e o seu negócio a ficarem mais seguros.
Então, se você gostou desse conteúdo, entre em contato conosco através do chat aqui no site e converse com um dos nossos advogados.
Será um prazer poder contribuir no crescimento da sua startup.
Bergesch Martin Advogados
