Aqui no nosso escritório atendemos todos os dias empresários de todos os cantos do Brasil, cheios de medos e preocupações, em diferentes áreas, mas um dos principais é justamente como se proteger sendo um empresário. Sabemos que, de fato, ser empresário traz muitos riscos, mas para isso há uma solução: a blindagem empresarial.
Se você já conhece nosso trabalho tanto por aqui, como pelas nossas redes sociais, sabe que somos referência em Direito Societário e proteção patrimonial.
Então, é nosso compromisso estar sempre criando novas soluções para auxiliar empresários a se sentirem mais seguros exercendo suas atividades.
Nesse sentido, uma dessas soluções é a blindagem empresarial, focada especialmente em soluções societárias para a proteção de empresários e empreendedores.
Portanto, elaboramos esse conteúdo com tudo que você precisa saber sobre esse serviço exclusivo do nosso escritório.
Confira todos os detalhes.
O que é a blindagem empresarial?
Em primeiro lugar, vamos explicar para você o que é a blindagem empresarial.
De acordo com o que falamos no início desse conteúdo, atendemos todos os dias empresários que sofrem com a angústia de conviver com o risco dessa atividade.
Sim, não é fácil ser empresário, ainda mais no Brasil, onde é preciso matar um leão por dia.
Então, exige muita coragem e inteligência emocional resolver empreender no Brasil.
Contudo, apesar das dificuldades, nosso time de especialistas desenvolveu uma solução que busca minimizar os riscos da atividade, dentro do aspecto societário.
Ou seja, criar ferramentas de proteção do empresário, que estejam relacionadas à sociedade na qual ele faz parte, qual seja, a sua empresa.
Portanto, a blindagem empresarial é um conjunto de ferramentas que se implementadas em conjunto permitem reduzir os riscos societários ao empresário.
Ferramentas da blindagem empresarial
Agora que você já entendeu o conceito da solução, vamos explicar para você quais são as ferramentas que fazem parte desse serviço, que são:
- Contrato Social;
- Acordo de sócios;
- Holding de controle.
Acompanhe abaixo a explicação completa de cada um desses pontos.
Contrato Social
Um dos principais pilares de uma empresa, é o seu contrato social, apesar de muitos empresários não darem a devida importância para isso.
O contrato social é o documento que faz com que uma empresa exista formalmente, junto com os procedimentos de registro na Junta Comercial.
É nesse documento que constam informações importantes, como:
- Quem são os sócios;
- Qual o valor da participação de cada um;
- Quem pode entrar na empresa;
- Como alguém pode sair da empresa e como essa pessoa irá receber sua parte caso saia do negócio;
- Quem serão os administradores;
- Quais os poderes de administração.
Enfim, todas as informações essenciais para uma empresa abrir, devem constar nesse documento.
No entanto, o que acontece é que muitos empresários abrem a empresa com contrato padrão, sem qualquer tipo de cuidado com a elaboração de cláusulas.
Acontece que isso, lá na frente, pode trazer sérios problemas.
Dessa forma, nosso trabalho é elaborar um contrato que seja personalizado para as suas necessidades e riscos, a fim de que você tenha segurança e esteja prevenido.
Acordo de sócios
Em segundo lugar, outro documento que entendemos ser essencial é o acordo de sócios.
Diferente do contrato social, que é um documento obrigatório, o acordo de sócios é um documento facultativo.
Nesse documento podem constar acordos particulares dos sócios que fazem parte do negócio, sem que isso seja público, já que o acordo não precisa de registro.
Essa é uma ferramenta importante especialmente para a prevenção de conflitos.
Inclusive, o acordo de sócios pode ter muito mais detalhes que o contrato social e até mesmo prevalecer sobre ele em alguns casos.
Holding de controle
Uma outra ferramenta que podemos usar para minimizar os riscos do empresário é a holding de controle.
A holding, por si só, é uma empresa que costuma ter capital social e outros bens.
No caso da controladora, ela pode ser proprietária de cotas de outra empresa.
Vamos a um exemplo prático para que você entenda.
Digamos que você tenha uma empresa que tenha uma atividade de alto risco.
Nesse caso, mesmo tendo uma empresa, pode ser que por algum problema, algum dia, você venha a ter algum reflexo na sua pessoa física.
Uma holding controladora pode incluída, nesse caso, para representar a participação da pessoa física.
Ou seja, a pessoa física é sócia da empresa controlada, que por sua vez é sócia da empresa que tem atividade de risco.
Assim, dificilmente se algo acontecer você terá algum problema, pois existem diversas camadas de proteção.
Então, essas são algumas das ferramentas que podem ser usadas em uma blindagem empresarial.
Certamente, ao analisar o caso concreto, novas ferramentas podem ser implementadas, por isso é importante o diagnóstico.
Vantagens da blindagem empresarial
De acordo com tudo que explicamos anteriormente, as vantagens da blindagem empresarial são 3:
- Proteção societária;
- Proteção patrimonial;
- Prevenção de riscos.
Veja o que significa cada uma delas.
Proteção societária
Em primeiro lugar, temos a proteção societária, pois justamente as ferramentas utilizadas visam a proteção da sociedade e dos sócios. Seja entre eles, ou perante terceiros.
Todas as ferramentas que trouxemos buscam trazer clareza ao negócio, em especial entre os seus sócios.
Ou seja, você saberá todas as regras do jogo e inclusive criará formas de se proteger de eventuais problemas.
Proteção patrimonial
Ter uma empresa segura, significa ter um patrimônio seguro, sem dúvidas.
Então, ao fazer a blindagem da sua empresa, você também está protegendo o legado que criou durante a sua vida, que provavelmente será passado aos seus herdeiros.
Portanto, perceba como ferramentas que você nem imaginava causam reflexos positivos em diferentes situações.
Prevenção de riscos
Por fim, mas não menos importante, a blindagem empresarial tem como objetivo principal a prevenção de riscos.
Todas as medidas a serem implementadas visam prevenir problemas que podem ocorrer caso elas não existissem.
Com isso, você garante menos problemas e, por consequência, menos prejuízo e desgaste também.
A lei permite a blindagem empresarial?
Quando se fala na palavra blindagem, muita gente fica com o pé atrás, pensando que isso só acontece se ferramentas ilegais forem usadas.
Mas esse não é o caso aqui.
Inclusive, antes de explicarmos nesse texto, também preparamos um vídeo especial sobre esse assunto, vale a pena conferir!
Toda a solução que trouxemos tem como base ferramentas que são previstas em lei, desenvolvidas com estratégias diferentes, apenas isso.
Portanto, se a sua preocupação é agir dentro do que a lei prevê, pode ter certeza que você terá isso.
Na verdade, em uma simples pesquisa você pode conferir que essas são soluções legais.
O que acontece é que nem todo mundo usa isso com essas estratégias e por isso cria-se a ideia de que são contra a lei.
Mas isso não é verdade e garantimos toda a legalidade dessa estrutura para você. Pode ficar tranquilo. Inclusive, se você estiver com dúvidas, basta entrar em contato e conversar com um dos nossos especialistas.
Leia também: Planejamento sucessório e holding, a combinação essencial.
Como fazer uma blindagem na sua empresa
Se você gostou deste trabalho, saiba que é uma solução exclusiva do nosso escritório, desenvolvida pelos nossos advogados especialistas.
Portanto, se você tem interesse em implementar isso no seu negócio, entre em contato para agendar uma reunião com o nosso time.
Essa conversa é fundamental para realizarmos um diagnóstico e entendermos todas as suas necessidades e a sua empresa.
Estamos esperando por você.
Bergesch Martin
