Como e quando fazer um acordo de confidencialidade? 

Falar em negócios é falar em estratégias, resultados, investimentos, entre tantos outros tópicos sensíveis. Então, para proteger tudo isso, seja em uma mesa de reunião ou em uma grande negociação, pode ser importante ter um acordo de confidencialidade.

Atualmente, esse é um documento quase obrigatório para qualquer empresa que está ativa no mercado. Portanto, elaboramos esse conteúdo especial para te contar tudo sobre o acordo de confidencialidade.

Assim, no nosso texto de hoje vamos abordar os seguintes tópicos:

  • O que é um acordo de confidencialidade;
  • Quando fazer um acordo de confidencialidade;
  • Pontos importantes sobre esse acordo que você precisa saber.

Se você conhece alguém que pode aproveitar esse conteúdo, já encaminha nosso texto para ela. Assim, mais empresários vão saber como proteger as informações dos seus negócios.

O que é um acordo de confidencialidade

Também conhecido como Non Disclosure Agreement, ou NDA, o acordo de confidencialidade é um documento jurídico, muito usado pelas empresas.

O objetivo principal desse documento é garantir que as partes envolvidas em uma negociação ou contratação garantam a segurança das suas informações.

Ou seja, garantindo que tudo que está sendo abordado será confidencial e mantido sob sigilo entre os envolvidos.

Quando fazer um acordo de confidencialidade

Um acordo de confidencialidade pode ser difícil de produzir, é importante contar com o time da Bergesch Martin para esse processo.

De acordo com o que acabamos de falar, um acordo de confidencialidade pode ser feito tanto em uma negociação, quanto em uma contratação.

Isso porque, por exemplo, quando você contrata um colaborador ou algum prestador de serviço, de algum modo está passando informações que podem ser sigilosas.

Por exemplo, digamos que você contrate um diretor financeiro para sua empresa. Você não quer que ele compartilhe os números do seu negócio com outras pessoas, certo?

O mesmo vale para a contratação de uma empresa terceirizada, por exemplo, que tem acesso aos seus sistemas internos e dados confidenciais. 

Você também precisa garantir que ela não vai compartilhar suas informações com terceiros.

Portanto, sempre que você estiver diante de alguma situação que envolva o compartilhamento de informações sigilosas do seu negócio, faça um acordo de confidencialidade.

Inclusive, grandes empresas exigem isso até mesmo antes de uma primeira conversa, para garantir a segurança de todos os tópicos abordados na mesma.

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Pontos importantes sobre esse acordo que você precisa saber

Como um escritório especializado em Direito Societário e Empresarial, trabalhamos com informações de outras empresas ou pessoas diariamente.

Nesse sentido, nós, por exemplo, sempre realizamos termos de confidencialidade, para que nosso cliente se sinta seguro ao compartilhar suas informações. 

Então, por termos essa experiência há muitos anos, pontuamos abaixo alguns pontos importantes para acrescentar em um acordo de confidencialidade, como:

  • Informações compartilhadas;
  • Limite de uso das informações;
  • Penalidades em caso de violação do acordo;
  • Prazo para sigilo das informações. 

Também é interessante prestar atenção em algumas questões desses itens, como:

Informações que serão compartilhadas

Em primeiro lugar, detalhe no acordo quais as informações que estarão envolvidas nele.

Isso é importante até para entender qual o nível de sensibilidade das informações. Quanto maior, mais alta pode ser a penalidade por descumprimento, por exemplo. Já vamos falar mais sobre isso.

Limite de uso das informações

Outro cuidado que é importante ter é o limite do uso daquelas informações. 

Por exemplo, na contratação de um colaborador o ideal é descrever como ele pode usar as informações recebidas, se de forma comercial, interna, etc.

Em uma negociação também, pode ser que você precise fazer algum teste com a informação que recebeu. Então, precisa ter a segurança de que fazer isso não é violar a confidencialidade.

Penalidades em caso de violação do acordo

Certamente, uma das principais cláusulas que precisa constar em um acordo de confidencialidade é a da penalidade em caso de violação.

Isso porque você precisa aplicar alguma sanção caso ocorra violação do acordo e uma informação confidencial vaze.

Aplicação de multas em dinheiro, por exemplo, é uma ótima forma de penalização.

Recentemente foi divulgado que a multa por quebra de confidencialidade de contrato do Big Brother Brasil é de 1,5 milhão, sabia?

Pois é, essas multas costumam ter valores altos porque as informações são realmente valiosas e precisam ser cuidadas ao máximo. 

Prazo para sigilo das informações

Conte com a expertise de Dr. Raul Bergesch e do escritório Bergesch Martin para solucionar seus problemas.

Por fim, sempre é interessante estipular qual o prazo de confidencialidade do acordo, para entender a partir de que momento as informações podem ser publicizadas, sem aplicação de multa.

Certamente, há casos de confidencialidade vitalícia, dependendo do acordo.

Agora, se você precisa fazer um acordo como esse, nós podemos ajudar. 

Como você viu, todos os dias trabalhamos com documentos como esse. Portanto, temos uma ótima experiência nessa demanda.

Para saber mais sobre esse serviço converse com um dos nossos advogados, entre em contato pelo chat disponível aqui no site.

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Artigo elaborado por Raul Bergesch Advogados – OAB/RS 7.723 | Advogados especialistas em direito empresarial e societário.

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