Se você é empresário, você deve se perguntar todos os dias: Como evitar processos trabalhistas?
Sim, esse é um dos maiores medos de qualquer empreendedor no Brasil. Por aqui, o número de processos trabalhistas é alto e as condenações também.
Existem empresas, inclusive, que tiveram que fechar as portas em razão dos inúmeros processos trabalhistas.
Por isso, o foco do nosso artigo é te ajudar a entender como você pode evitar esses processos.
Por isso, acompanhe a nossa leitura até o final para não perder nenhum detalhe.
Vamos começar?
Nesse artigo você vai encontrar
- Os riscos de processos trabalhistas na empresa;
- Os riscos de processos trabalhistas para os sócios da empresa;
- As principais falhas que as empresas cometem na área trabalhista;
- Como evitar processos trabalhistas;
- Como é feito o nosso trabalho de blindagem trabalhista.
Riscos de processos trabalhistas na empresa
Bom, de acordo com o que já falamos antes, a ação trabalhista pode ser muito perigosa para uma empresa.
Isso se deve em especial pela natureza do crédito, como vamos explicar a seguir.
Natureza alimentar do crédito trabalhista
Neste caso, quando um ex-funcionário entra com uma ação na Justiça do Trabalho, é porque ele está buscando receber valores que possivelmente não recebeu de forma correta.
Então, na área do Direito, esses valores chamamos de “créditos alimentares” e por isso eles possuem preferência para serem pagos.
Por esse motivo é que os processos trabalhistas são mais rápidos na justiça, bem como as penhoras que ocorrem neles.
Assim, para uma empresa, os riscos de processos trabalhistas são muitos, já que a cobrança da condenação acontece com rapidez.
Portanto, as penhoras, por exemplo, podem afetar de forma direta o patrimônio da empresa, já que elas bloqueiam:
- Os valores em conta;
- Os imóveis;
- Os maquinários;
- Os veículos;
- E quaisquer outros bens que estejam em nome da empresa.
Além disso, em alguns casos as condenações possuem valores tão grandes que acabam levando a empresa à falência.
Por fim, quando a empresa não paga a condenação, também é incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Isso influencia de forma muito negativa, pois essa empresa não poderá pedir empréstimos no mercado, por exemplo.
Riscos de processos trabalhistas para os sócios da empresa
Contudo, é importante alertar você que o risco não se limita apenas à sociedade empresarial.
De acordo com o que comentamos acima, em razão do crédito tributário ser uma verba alimentar e ela ter preferência para ser paga, a busca pelos valores pode afetar até mesmo o patrimônio pessoal dos sócios.
Para que isso aconteça é preciso que seja desconsiderada a personalidade jurídica da empresa. Dessa forma a Lei nº 13.874/2019, Artigo 50, diz que:
Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso.
Ainda, a Lei 13.874/19, indica o que acarreta cada uma dessas situações, nos incisos seguintes do artigo:
§ 1º Para os fins do disposto neste artigo, desvio de finalidade é a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza.
§ 2º Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por:
I – Cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa;
II – Transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante; e
III – outros atos de descumprimento da autonomia patrimonial.
Contudo, embora existam essas especificações da lei, na prática podemos dizer que nem sempre isso é observado.
Na Justiça do Trabalho, em específico, é relativamente fácil que aconteça a desconsideração da personalidade jurídica para inclusão da pessoa física do sócio.
Tudo isso para que a justiça encontre alguma forma de pagar a condenação, quando a empresa não possui condições.
Então, quando isso acontece, o patrimônio pessoal do sócio entra em jogo e ele pode ter problemas com:
- Os bloqueios judiciais na sua conta;
- A penhora dos seus veículos e imóveis;
- A indisponibilidade dos seus bens;
- A penhora das suas ações de investimentos;
- A negativação do seu nome.
E além da condenação, caso ocorra, você terá tido gastos com advogados, custas processuais, fora o estresse de precisar lidar com a situação.
Você consegue perceber como uma simples ação trabalhista é uma enorme dor de cabeça?
Você pode se interessar por: Bloqueio judicial de contas: saiba quais valores não podem ser bloqueados
Principais falhas das empresas na área trabalhista
Bom, na prática, podemos observar de forma muito clara, que existem algumas falhas que acontecem no dia a dia e que geram processos trabalhistas para as empresas, como por exemplo:
- Falha no controle de horas extras;
- Comportamento abusivo da gestão;
- As rescisões mal-conduzidas.
Horas extras
Em primeiro lugar estão as falhas no controle de horas extras.
A maioria das empresas não realiza o controle correto sobre as horas extras de seus colaboradores, bem como não efetuam o pagamento da maneira correta.
Então, quando o funcionário é demitido ou decide sair da empresa, é bem comum que entre com um processo trabalhista na Justiça para receber esses valores que não foram pagos.
Comportamento abusivo da gestão
Em segundo lugar, podemos citar os problemas com os cargos de chefia e seus subordinados.
Em algumas empresas, as relações interpessoais não são fáceis. No entanto, é preciso ter cautela para que o comportamento não seja considerado condutas passíveis de dano moral, por exemplo.
Assim, colaboradores que exercem cargos de gestão devem ter treinamento e cuidado redobrado no tratamento do seu time.
Nesse ponto, é interessante que a própria cultura da empresa aborde isso no dia a dia, através de programas de desenvolvimento de lideranças.
Rescisões mal-conduzidas
Em terceiro lugar, as rescisões que são mal-conduzidas também podem gerar ações trabalhistas.
Isso porque, em especial, quando um funcionário é demitido, o processo de rescisão deve ser conduzido da melhor forma possível.
Para isso, recomendamos que haja uma entrevista de desligamento para que o funcionário se sinta ouvido e respeitado pela empresa, isso ajuda você empresário a coletar informações para melhoria dos processos da empresa.
Como evitar processos trabalhistas
Chegando no nosso penúltimo tópico, podemos afirmar para você que a principal forma de evitar processos trabalhistas é a prevenção.
Assim como sempre reforçamos na proteção patrimonial, aqui vale o mesmo.
Se o seu interesse principal é evitar ter que passar pelo incômodo que é um processo trabalhista, você precisa se prevenir.
Para isso, existem várias formas, no entanto, vamos citar a principal delas.
Blindagem trabalhista
A blindagem trabalhista é um trabalho completo que busca prevenir os riscos internos da empresa que possam gerar ações trabalhistas no futuro.
Isso porque, conforme você viu antes, existem diversas falhas que não são percebidas e que acabam em ações na Justiça do Trabalho.
Dessa forma, a blindagem trabalhista mapeia todos os riscos da área trabalhista da sua empresa, para verificar o que deve ser corrigido.
Além disso, caso já existam processos em tramitação, também é possível realizar acompanhamentos e defesas desses processos trabalhistas.
De qualquer forma, o ponto principal é: você precisa se prevenir.
No dia a dia, percebemos que a maioria das empresas e empresários apenas se preocupa com o problema e busca resolvê-lo depois que ele já aconteceu.
Infelizmente, em alguns casos, neste momento, não há mais o que fazer.
Nas ações trabalhistas é isso que acontece. Uma vez ajuizada a ação, você não terá o que fazer senão tentar se defender e torcer para que o juiz acolha os seus pedidos.
Mas, se você é empresário, deve saber que é difícil isso acontecer, pois a Justiça do Trabalho busca justamente proteger o trabalhador.
Se já passou por isso na prática, entende bem do que estamos falando.
Nesse sentido, nosso conselho é direto e claro: faça uma blindagem trabalhista.
Como é feito o nosso trabalho de blindagem trabalhista
Agora que você já entendeu sobre:
- Os riscos de uma ação trabalhista para a empresa e o empresário;
- Principais falhas que as empresas cometem na área trabalhista;
- Como evitar processos trabalhistas e blindagem trabalhista.
Chegou a hora de você entender como funciona esse trabalho aqui no nosso escritório.
Antes de mais nada, somos referência quando o assunto é prevenção de riscos para o empresário.
Então, além do nosso trabalho de blindagem patrimonial, também realizamos a blindagem trabalhista para empresas.
Criamos esse método a partir de estudos de caso, onde verificamos quais eram as falhas que mais geravam processos trabalhistas para os nossos clientes.
A partir disso, criamos uma forma de execução para que o trabalho cumpra com o seu objetivo de forma ágil, segura e eficaz.
Quer saber um pouco mais sobre como funciona? É o que vamos te explicar agora.
Pré Diagnóstico
Antes de mais nada, nosso trabalho de blindagem trabalhista começa com um pré diagnóstico.
Nessa etapa buscamos entender como a área trabalhista da empresa funciona e quais as falhas que podem ser corrigidas.
Além disso, também são analisadas quais demandas já foram ajuizadas, se for o caso.
Diagnóstico
Posteriormente, damos início ao diagnóstico.
No diagnóstico da blindagem trabalhista, apresentamos uma foto do momento atual da empresa, para que o empresário possa visualizar os riscos que está correndo.
Além disso, também mostramos a ele quais são as soluções mais adequadas para a correção dessas falhas.
Plano de ação
Por fim, quando o diagnóstico é aprovado, damos início ao plano de ação.
É nessa etapa que criamos toda a estrutura do que será feita dentro da blindagem trabalhista.
Assim como na blindagem patrimonial, esse plano de ação é montado por etapas e o cliente acompanha em tempo real.
O trabalho de blindagem trabalhista é indicado para qualquer empresário que queira evitar processos trabalhistas para a sua empresa.
Então, mesmo que você não tenha muitos colaboradores, é sempre importante verificar se você não corre nenhum risco.
Isso porque, quando falamos em ações trabalhistas, as condenações costumam ser bem altas.
Portanto, por mais remota que seja a chance de você ter um problema com um colaborador, se isso acontecer pode te trazer muitos prejuízos.
Concluindo…
Temos certeza de que esse artigo ajudou você a entender um pouco mais sobre a blindagem trabalhista.
Acreditamos que essa é uma solução interessante para você empresário ou empreendedor, por isso, entre em contato conosco que nós podemos te ajudar!
Nosso escritório tem uma equipe qualificada para a execução desse tipo de trabalho e somos referência em blindagem patrimonial.
Para fazer o seu pré diagnóstico basta entrar em contato conosco através do site, que um dos nossos advogados irá lhe atender.
Entre em contato e descubra qual é a melhor forma de evitar processos trabalhistas no seu negócio.
