Garantir a continuidade do negócio é o sonho de muitos empresários, mas não é uma tarefa tão fácil quanto parece. A sucessão empresarial envolve diversas peculiaridades, como a parte societária, a sucessória e até mesmo a familiar, em alguns casos.
Portanto, por ser algo um pouco mais difícil de entender, preparamos esse conteúdo exclusivo para explicar para você como funciona a sucessão empresarial.
Então, ao ler o nosso conteúdo de hoje você vai entender:
- O que é a sucessão empresarial;
- Como funciona a sucessão empresarial;
- Quais cuidados você precisa ter para fazer a sucessão do seu negócio.
Vamos lá!
O que é a sucessão empresarial
De acordo com o que já falamos no início do conteúdo, a sucessão empresarial consiste na transferência de uma empresa para outras pessoas.
Nesse caso, pode ser tanto para os herdeiros do empresário, quanto para outras pessoas que ele tenha interesse de introduzir na empresa.
Isso porque, se eventualmente o empresário faleceu e não deixou ninguém como seu sucessor ou não havia previsão sobre isso no contrato social, a empresa poderá acabar.
No entanto, isso é uma coisa que nenhum empresário quer. Já imaginou o seu legado não ter um futuro?
Pois é, por isso que cada vez mais os empresários procuram sobre formas de realizar a sucessão do seu negócio.
Atualmente, o Código Civil prevê o seguinte sobre o assunto:
Art. 1.028. No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo:
I – se o contrato dispuser diferentemente;
II – se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade;
III – se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.
Portanto, negócio pode continuar, mas para isso é preciso organização. Como sempre gostamos de falar por aqui, a prevenção é a melhor forma de evitar problemas depois.
Como funciona a sucessão empresarial
Em primeiro lugar, para definir uma sucessão é preciso que o empresário defina quem será o seu sucessor.
No entanto, isso não é tão fácil assim.
Isso porque apesar de, às vezes, o empresário ter determinada vontade sobre uma pessoa, pode ser que esse sucessor não tenha o mesmo interesse. Ou, ainda, não tenha perfil para exercer esse papel.
Ser sucessor de um negócio é muito mais do que receber aquele patrimônio. É, na verdade, dar continuidade a toda gestão que o empresário anterior realizava.
Isso não é algo simples, mas que com a devida organização e construção pode ser resolvido.
Portanto, é importante que, por exemplo, se o interesse for que os herdeiros sejam os sucessores, que o empresário insira seus filhos no dia-a-dia da empresa.
É muito importante que eles tenham essa visão de como o negócio funciona e quais os deveres e responsabilidades que eles têm na sucessão disso.
Plano de sucessão
Posteriormente, pode ser dado início ao plano de sucessão, que tem mais relação com a parte societária.
Ou seja, montar uma estrutura para que ao longo do tempo essa sucessão seja concretizada, mediante a transferência de quotas.
Nesse quesito existem vários pontos que precisam de atenção, como:
- Valor das quotas;
- Quantidade de herdeiros;
- Regime de bens;
- Impactos tributários.
Na parte societária da sucessão existem diferentes alternativas que podem ser aplicadas, personalizadas a realidade da empresa
Assim, ao final da execução desse plano de sucessão o empresário já terá transferido as suas quotas aos sucessores.
É importante dizer que isso não precisa se limitar apenas aos herdeiros. Caso haja algum sucessor que não seja familiar, também é possível incluí-lo.
Quais cuidados você precisa ter para fazer a sucessão do seu negócio
Se você está pensando em fazer a sucessão do seu negócio ou já tem uma decisão definitiva sobre isso, o principal cuidado é encontrar um profissional especialista no assunto.
De acordo com o que você viu antes, a sucessão empresarial engloba diferentes áreas do Direito e é um processo complexo.
Portanto, mais do que nunca você deve contratar alguém que terá o cuidado e a qualificação necessária para executar esse serviço.
Como falamos, a sucessão empresarial envolve três áreas bem delicadas: patrimônio, família e negócio.
Então, tenha cuidado para ter ao seu lado uma assessoria jurídica que vai dar a devida atenção a todos esses aspectos.
Leia também: Como funciona o planejamento sucessório para empresas familiares?
Conheça nosso trabalho
Se você quer ter essa segurança que acabamos de falar ao realizar a sua sucessão empresarial, pode contar com a gente.
Nosso escritório é especializado em Direito Empresarial e Societário.
Ainda, dentro dos nossos serviços, o planejamento sucessório é um dos que mais executamos aos nossos clientes empresários.
Assim, além da especialidade técnicas dos nossos advogados, contamos com anos de experiência no assunto.
Entre em contato conosco para agendar uma reunião ou uma visita ao nosso escritório.
Será um prazer fazer parte desse momento tão importante da sua empresa e da sua vida.
Bergesch Martin Advogados
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