Se você é empresário, deve estar sempre buscando formas de proteger o seu patrimônio, certo? Então, já ouviu falar sobre o uso de offshores para essa finalidade?
De fato, os dados não são muito animadores. Só no ano passado aumentou em 20% o fechamento de empresas e pedidos de recuperação judicial. Além disso, esse ano o saldo de empresas abertas é o menor em cinco anos.
Na prática, em especial por sermos um escritório que atende empresários todos os dias, sabemos que o receio de ter uma empresa, em virtude dos riscos, é cada vez maior.
No entanto, felizmente, hoje existem estratégias que são capazes de diminuir esses pontos e garantindo muita proteção aos empresários.
Uma dessas estratégias é a offshore.
Essa é uma pauta que sempre aparece nas rodas de conversa do empreendedorismo, mas será que ela realmente funciona e vale a pena? É o que vamos contar para você hoje.
Então, no nosso texto de hoje vamos explicar:
- Quais são os principais riscos do empresário no Brasil;
- O que é uma offshore;
- Como a offshore é capaz de proteger o empresário;
- O que é preciso para ter uma offshore.
Esse conteúdo de hoje está imperdível, cheio de informações que com certeza vão ajudar você. Assim, leia até o final para não perder nada.
Quais são os principais riscos do empresário no Brasil
Atualmente, é inegável que empreender no Brasil é, de fato, assumir muitos riscos.
Ter a sua própria empresa é o sonho de muitas pessoas. Afinal de contas, não há nada melhor do que gerir seu próprio negócio e desfrutar dos resultados que ele gera.
Contudo, apesar do lado maravilhoso do empreender, também é importante se atentar, pois ao fazer isso você assume muitos riscos e responsabilidades.
Assim como você estará comprometido em empenhar todos os seus esforços para o negócio acontecer, você também será responsável se ele tiver algum problema.
Ou seja, ser empresário não é para qualquer um, ainda mais no Brasil.
Falamos isso porque no Brasil o empresário enfrenta todos os dias diferentes dificuldades para seguir crescendo, como:
- Complexidades tributárias;
- Ações na Justiça do Trabalho;
- Sistema judicial volátil;
- Crises financeiras e políticas.
Complexidades tributárias
O sistema tributário do Brasil é um dos mais complexos do mundo e isso dificulta muito o crescimento das empresas.
Inclusive, somos o país em que as empresas mais gastam horas para apurar, declarar e pagar os impostos.
Além, é claro, da alta carga tributária.
É possível que com a reforma tributária que está em fase de aprovação tudo mude novamente, então será mais um desafio para o empreendedor.
Ações na Justiça do Trabalho
Certamente ser réu em um processo trabalhista é um dos maiores medos do empresário, já que é muito difícil conseguir uma decisão favorável.
Dessa forma, cada vez mais o empresário precisa encontrar formas de se proteger desse risco.
Aqui no escritório temos um serviço especializado justamente para essa demanda, leia esse conteúdo para saber mais.
Sistema judicial volátil
Em terceiro lugar, nosso sistema judicial é muito contraditório, ou seja, a todo momento muda entendimentos sobre temas importantes.
Isso prejudica muito o empresário que está sempre vivendo no meio de incertezas.
Crises financeiras e políticas
Por fim, as crises financeiras e políticas também influenciam negativamente na estabilidade do empresário.
Isso porque além de todos os riscos que já falamos antes, precisam estar sempre de olho nessas áreas para entender como eventuais crises podem prejudicar o seu negócio.
Portanto, empreender no Brasil, de fato, não é para amadores. Mas hoje existem diferentes formas de você minimizar esses riscos.
O que é uma offshore
Agora que você acabou de ver os principais riscos de empreender no Brasil, deixe a gente contar para você sobre a offshore.
Esse nome pode até parecer um pouco difícil de entender o que significa, mas, na verdade, é bem simples.
Offshore é um termo em inglês que significa “fora da costa”. Em termos práticos, a offshore é uma empresa constituída fora do país onde reside seu proprietário, normalmente em lugares denominados “paraísos fiscais”.
Paraísos fiscais nada mais são do que países que oferecem uma carga tributária reduzida, ou, por vezes, zeradas, para que outras pessoas invistam naquelas regiões.
Além disso, também garantem um sigilo maior sobre as operações desenvolvidas.
Mas a abertura de uma empresa nesse formato pode acontecer por vários motivos, como:
- Proteção patrimonial;
- Planejamento sucessório;
- Investimentos;
- Economia tributária.
Vamos entender a seguir como ela pode proteger o empresário.
Como a offshore é capaz de proteger o empresário
Como você viu acima, uma offshore é uma empresa que fica sediada em outros países, chamados de paraísos fiscais. Além disso, ela é uma estratégia com diversos fins, vamos entender cada um deles.
Economia Tributária e Investimentos
Podemos dizer que um dos países mais usados pelos brasileiros são as Ilhas Virgens Britânicas.
Isso porque as Ilhas Virgens Britânicas garantem um sigilo ampliado dos dados das operações realizadas e, ainda, um imposto zerado.
Sim, nesse paraíso fiscal não é cobrado imposto sobre renda, ganho de capital ou de herança e doações.
A única coisa que é cobrada é uma taxa anual do governo, que não chega a mil dólares.
Se compararmos ao Brasil, o imposto sobre a renda tem uma alíquota de até 27,5%. Já nos ganhos de capital esse percentual pode chegar a 22,5%. Por fim, o imposto sobre herança é de até 8%.
Então, vemos claramente que uma offshore garante uma economia tributária muito vantajosa em relação ao cenário brasileiro.
Proteção Patrimonial
Ainda, além do ganho tributário, ter seu patrimônio protegido em outro país garante que você o deixa livre dos riscos brasileiros.
Em virtude do patrimônio estar alocado em um país diferente, ele não estará sujeito às crises financeiras e políticas do nosso país, que são uma realidade constante.
Além disso, você terá seu patrimônio em uma moeda muito mais valorizada.
Outro ponto é que com uma offshore você tem mais uma segregação patrimonial para proteger seu patrimônio, como funciona com as holdings.
Ou seja, essa é uma ótima estratégia para quem teme os riscos do Brasil e de como eles podem afetar seu patrimônio.
Planejamento sucessório
Por fim, com uma offshore também é possível realizar um planejamento sucessório, para evitar o inventário depois.
Na verdade, é ainda mais vantajoso, pois, como você viu, os impostos podem ser zerados.
Dessa forma você consegue ainda em vida dividir seu patrimônio da forma como gostaria, sem ter que desembolsar uma enorme quantidade de dinheiro para isso.
Além, é claro, do sigilo dessa operação quando é feita no exterior.
Portanto, são inúmeros os benefícios de uma estratégia com uso de offshore, mas para saber se ela é vantajosa para você, deixamos a explicação abaixo.
O que é preciso para ter uma offshore
Em primeiro lugar, o mais indicado e mais importante que você faça é contratar alguém especializado na área e que realmente entenda do assunto para realizar esse trabalho.
A abertura de uma offshore envolve diversos procedimentos diferentes que, ainda, são em sua maioria realizados em outros países.
Portanto, o profissional que irá assessorar você nesse caminho precisa ter um conhecimento técnico bem aprofundado no assunto.
Ainda, é importante dizer que mesmo que a empresa seja constituída fora do país, você precisa ter cuidados com a legislação brasileira também.
Isso porque não é ilegal ter uma offshore, mas você precisa declará-la à Receita Federal do Brasil, caso contrário poderá ter sérios problemas por aqui.
Dessa forma, o profissional ou os profissionais que executarão o trabalho para você precisam ter muito cuidado em toda a operação.
Até mesmo porque é provável que uma importante parte do seu patrimônio esteja nessa empresa, por isso os cuidados precisam ser redobrados.
Então, em resumo, para ter uma offshore o primeiro passo é encontrar profissionais qualificados na área, que irão auxiliar em tudo que você precisa.
Inclusive, para saber se vale a pena abrir uma empresa como essa, o ideal é que você faça um diagnóstico antes, para verificar a viabilidade dos custos.
Conheça nosso trabalho
Se você gostou de saber sobre esse assunto e quer entender se uma estratégia com uso de offshore é interessante para você, nós podemos ajudar.
Dentro dos nossos serviços de Direito Societário e Empresarial, também oferecemos a assessoria jurídica para a constituição de offshores.
No nosso time temos profissionais altamente qualificados, prontos para executar esse trabalho com a segurança que você precisa.
Assim, para saber mais sobre esse nosso serviço entre em contato para agendar uma reunião com um dos nossos advogados especialistas.
Estamos sempre prontos para ajudar você a ter mais segurança no seu dia-a-dia como empresário.
Raul Bergesch Advogados
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