Talvez você não saiba, mas o agronegócio brasileiro é um dos principais participantes da nossa economia, representando quase 30% de todo o PIB do país. Acontece que por trás de tudo isso, existem inúmeras famílias que trabalham muito para esses resultados, daí a importância da holding familiar rural, para a proteção dos produtores.
A agricultura sempre foi uma área muito importante. Afinal de contas, é responsável pela alimentação de todo o planeta.
No entanto, nos últimos anos a agricultura deixou de ser aquela coisa pequena, apenas com pequenos produtores. Hoje em dia é uma potência gigante que movimenta muito dinheiro.
Porém, por trás desses grandes grupos da agricultura, uma estrutura permanece a mesma, ainda que com o passar dos anos, que é a questão da empresa familiar.
A maioria dos produtores, apesar de terem um grande faturamento e muita estrutura, continuam trabalhando em família e gerindo seu patrimônio e negócio assim.
Nesse sentido, surgiu a necessidade de um trabalho de proteção patrimonial voltado para essas famílias, pois existem peculiaridades específicas do setor.
Assim, hoje preparamos esse conteúdo para explicar para você as principais vantagens da holding familiar rural.
Então, se você é da área e quer saber mais, esse conteúdo está cheio de informações importantes.
Vamos começar a explicar tudo isso agora mesmo, confira abaixo um resumo dos tópicos que serão abordados.
- O que é a holding familiar rural
- 5 principais vantagens da holding familiar rural
- Organização do patrimônio
- Profissionalização do negócio
- Proteção Patrimonial
- Economia Tributária
- Planejamento Sucessório
O que é a holding familiar rural
Em primeiro lugar, antes de começarmos a trazer para você as vantagens da holding familiar rural, é importante explicarmos o que é esse procedimento.
Nesse sentido, a holding familiar rural é uma holding similar às holdings comuns, mas com foco na atuação do setor do agronegócio.
Isso porque existem particularidades bem diferentes entre uma atuação urbana e rural, até mesmo no próprio patrimônio.
Então, por existirem necessidades diferentes, a holding familiar rural foi desenvolvida para pensar nos aspectos principais da atividade rural.
Dessa forma, a holding rural é uma empresa constituída especialmente para fins de proteção e organização patrimonial, mas que acaba trazendo outros benefícios com ela.
É sobre isso que falamos a seguir.
5 principais vantagens da holding familiar rural
Conforme o que acabamos de trazer, esse tipo de holding traz muitas vantagens para as famílias que atuam no agronegócio hoje.
De maneira geral, os produtores rurais, apesar de trabalharem muito na atividade, em especial de forma operacional, acabam não dando tanta importância para a parte de estruturação do negócio.
Portanto, às vezes produtores que têm um alto faturamento, sequer tem uma estrutura de empresa para isso.
Então, o que acontece é que eles acabam se expondo muito a riscos, já que tudo é vinculado diretamente às suas pessoas físicas.
Assim, a holding familiar rural é fundamental para os produtores que querem um negócio mais profissional e, ao mesmo tempo, também proteger tudo que construíram.
Agora, vamos passar aos benefícios disso tudo, que os principais são os seguintes:
- Organização do patrimônio
- Profissionalização do negócio
- Proteção Patrimonial
- Economia Tributária
- Planejamento Sucessório
Abaixo trouxemos os detalhes de cada um deles.
Organização do patrimônio
Em primeiro lugar, podemos destacar como um benefício a organização do patrimônio.
Sem dúvidas, a maioria dos produtores rurais possui tantos imóveis, que acabam se perdendo na organização desse patrimônio.
Até mesmo porque muitos são usados na atividade e outros são apenas patrimônio pessoal.
Então, não ter essa diferenciação e também deixar tudo em nome da pessoa física traz muitos riscos.
Imagine só se acontece alguma quebra de safra e você não pode honrar o seu compromisso com o banco.
Pode ser que ele acabe executando você e penhorando alguma das suas fazendas.
Ou até mesmo um acidente trabalhista de um empregado pode trazer esse problema.
Portanto, organizar o patrimônio é fundamental para o produtor rural.
Profissionalização do negócio
Outro benefício muito importante da holding familiar rural é a profissionalização do negócio.
Conforme o que falamos anteriormente, apesar de terem um alto faturamento, muitos produtores não tem um negócio profissionalizado.
Tem a sua atividade toda em nome das pessoas físicas, sem organização de gestão ou patrimônio.
Ou seja, continuam trabalhando da mesma forma que se trabalhava há 20 anos.
Mas as coisas mudaram e o produtor também precisa se preocupar com essa profissionalização.
Atualmente, a Receita Federal, por exemplo, faz várias operações para checagem de informações de vendas de produtos. Então, as notas fiscais, por exemplo, precisam estar de acordo e em dia.
Nesse sentido, a holding vem muito com esse objetivo de tornar o negócio rural um negócio de verdade, com toda a estrutura que ele precisa.
Na verdade, os produtores já são empresários em sua maioria, apenas falta a consciência de que precisam se estruturar para formalizar tudo isso.
Proteção Patrimonial
Em terceiro lugar, outra vantagem da holding familiar, que vai ao encontro com a primeira que falamos, é a proteção patrimonial.
Atuar sem uma holding hoje em dia é um enorme risco para o produtor rural.
A atividade em si é uma das mais arriscadas, pois é difícil ter uma previsibilidade e os produtores costumam trabalhar de forma alavancada.
Dessa forma, ter o patrimônio todo concentrado nas pessoas físicas é um risco enorme de perder algum bem.
Para resolver isso, o que fazemos através da holding é proteger esses bens todos em uma empresa.
Ou seja, a atividade pode continuar na pessoa física, mas o patrimônio estará protegido.
Ter o patrimônio dentro de uma empresa é criar uma camada de proteção para os riscos que possam existir.
Além disso, é claro, existem outros benefícios que ter essa estrutura de empresa podem trazer. Já vamos falar sobre isso.
Então, certamente a proteção patrimonial é uma das principais vantagens que o produtor pode ter no seu negócio, ao trabalhar com uma estrutura de holding.
Economia Tributária
Mais um benefício que sempre chama atenção de quem trabalha no agronegócio é a economia tributária.
De maneira geral, as holdings costumam trazer esses benefícios, de diferentes formas, como no:
- Planejamento sucessório;
- Compra e venda de imóveis;
- Aluguel;
- Na própria atividade em alguns casos.
Acerca do planejamento sucessório, vamos falar daqui a pouquinho, então siga acompanhando.
Mas o que podemos destacar para a área rural, dentro da economia tributária, é principalmente a questão de compra e venda de imóveis e aluguel.
As operações imobiliárias são constantes no agronegócio, por isso qualquer vantagem que exista é bem-vinda.
Nesse sentido, a estrutura de holding pode ser muito benéfica.
Isso porque o comparativo dos impostos de compra e venda, por exemplo, são atrativos se falamos sobre isso dentro de uma empresa.
A tributação do ganho de capital da compra e venda é de 5,93% na pessoa jurídica e de 22,5% na pessoa física.
Já a tributação do aluguel e do arrendamento para a área rural, é de 11,33% na pessoa jurídica e até 27,5% na pessoa física.
Certamente, existem algumas especificidades que precisam ser avaliadas nessas operações, aí que entra a importância do planejamento tributário.
Porém, de maneira geral, costuma ser mais vantajoso realizar tudo isso na pessoa jurídica.
Ainda, há alguns casos em que também se pode ter economia tributária na atividade, por isso vale a pena investir em uma consultoria jurídica especializada no assunto.
Planejamento Sucessório
Por fim, outra vantagem bem interessante para o agronegócio, em usar a holding familiar rural é acerca do planejamento sucessório.
Fazer a sucessão do patrimônio, ou seja, transferir aos herdeiros, é muito mais fácil de fazer através de uma pessoa jurídica.
Seja do ponto de vista burocrático e também de economia tributária.
Então, para os patriarcas e matriarcas que já desejam iniciar a sua sucessão em vida, essa é uma ótima alternativa.
O planejamento sucessório é fundamental para quem não quer que a família se desgaste pelo patrimônio no futuro, nem que ele seja dilapidado para cobrir os custos de um inventário, por exemplo.
Você pode se interessar por: Planejamento sucessório e holding, a combinação essencial.
Como fazer uma holding familiar rural
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Bergesch Advogados
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