Assim como o mundo evolui com a tecnologia, o Direito também precisou se adaptar com o passar dos anos, um exemplo disso é a herança digital.
Pode até parecer estranho falar em uma herança digital, afinal de contas, estamos acostumados em relacionar isso com imóveis, carros, dinheiro, etc.
Contudo, a herança digital já é uma realidade aqui no Brasil, inclusive com pedidos judiciais sobre isso.
Então, como sempre trazemos conteúdos atualizados para você, preparamos esse texto especial para falar sobre esse tema.
Portanto, ao acompanhar a leitura de hoje você vai entender:
- O que é a herança digital;
- Quais são os bens digitais;
- Como a herança digital é tratada no Brasil.
Se você conhece alguém que também se interessa por esse assunto, já compartilha nosso texto com ela.
O que é a herança digital
Em primeiro lugar, vamos começar esse assunto explicando o que é a herança digital.
Pois, como já falamos antes, ela é diferente da tradicional.
Nesse sentido, a herança digital compreende os bens digitais que podem ser transmitidos aos herdeiros da pessoa que faleceu.
Há anos atrás isso seria impossível de conceber, mas, atualmente, de fato pode haver bens digitais.
Por exemplo, muitas pessoas trabalham através de perfis no Instagram ou YouTube e, portanto, ganham dinheiro com isso.
Dessa forma, é importante que isso também seja visto como um bem da pessoa, que merece ser partilhado entre os seus herdeiros.
Agora, vamos entender com mais detalhes quais são os bens digitais considerados nesse tipo de herança.
Quais são os bens digitais
Sempre que pensamos em herança vem à nossa mente alguma casa, um carro ou uma quantia em dinheiro no banco, não é mesmo?
No entanto, com a herança digital isso é um pouco diferente.
A primeira diferença é que na herança digital temos os bens que possuem, de fato, um valor econômico, ou os bens com valor afetivo.
Um dos casos de herança digital discutidos no Brasil foi um pedido de uma família que queria ter acesso ao perfil do Facebook de uma pessoa que havia falecido.
A alegação era de que naquele perfil existiam muitas memórias importantes para a família e eles não queriam perder isso. Esse não é só um caso de herança, mas de garantia de um Direito um pouco controverso ainda, que o à memória.
De fato, a decisão foi positiva e a rede social precisou restaurar o perfil e dar o acesso dele à família da usuária que havia falecido.
Agora, voltando a falar sobre os bens da herança nesse formato, podemos dizer que compreende:
- Contas de aplicativos ou redes sociais;
- E-mails;
- Fotos e vídeos em memória de algum dispositivo;
- Assinaturas digitais;
- E-books;
- Jogos online;
- Criptomoedas.
Mais ainda, podemos separar esses bens, como falamos antes, naqueles que possuem algum valor econômico e aqueles de valor sentimental, olha só:
Bens de Valor Econômico
- Criptomoedas;
- Pontos de cartão de crédito;
- Perfis profissionais usados para fins de publicidade;
- Canais de redes sociais que são monetizados.
Bens de valor sentimental
- Perfis usados apenas para fins pessoais;
- Fotos e vídeos armazenados em nuvem ou servidores;
- E-mails;
- Perfis de troca de mensagens.
Atualmente, alguns aplicativos e redes sociais já permitem que você faça uma escolha prévia de quem irá cuidar do seu perfil caso algo lhe aconteça.
Então, se você já quiser se prevenir nesse sentido, basta procurar nas configurações dos aplicativos que possuem essa função disponível.
Leia também: Como funciona a sucessão empresarial em caso de falta de sócio.
Como a herança digital é tratada no Brasil
De acordo com o que já falamos um pouco anteriormente, a herança digital, de fato, é algo novo, não só no Brasil, mas no mundo todo.
O Poder Judiciário nos últimos anos já precisou criar alguns precedentes sobre o tema, como o caso que citamos acima, por exemplo.
No entanto, ainda não existe uma legislação específica para esse tipo de herança.
Atualmente, as regras para herança e inventário, que é o processo de divisão dos bens, tem regulamentação pelo Código Civil e Código de Processo Civil brasileiro.
Já tramita no Congresso Nacional alguns projetos de lei que tratam do tema, mas nada definitivo.
Dessa forma, o melhor caminho que temos hoje para definir essas questões são as decisões das jurisprudências do assunto.
O que fazer se você tem algum bem digital para receber
Caso você esteja enfrentando uma situação que envolva algum bem digital que citamos, o mais adequado é procurar um advogado especializado para lhe auxiliar.
A herança digital possui particularidades que precisam ser analisadas de forma bastante individualizada.
Nesse sentido, o mais importante é que você encontre um profissional especializado e de sua confiança.
Aqui no Bergesch & Martin você encontra tudo isso, temos advogados especializados na área que poderão tirar suas dúvidas e resolver a sua demanda.
Entre em contato para agendar um horário conosco, será um prazer auxiliar você no que for preciso.
Raul Bergesch Advogados
