Os contratos fazem parte do dia-a-dia de todo empresário, pois é um documento essencial para qualquer tipo de negociação.
Inclusive, se essa não for uma prática na sua empresa, você está correndo um grande risco.
Então, o contrato é um documento muito importante e que deve ser elaborado com cuidado nos mínimos detalhes.
Um desses pontos que podem estar presentes em um contrato são os considerandos.
Se você é empresário, é provável que já tenha visto isso em algum momento, mas talvez tenha ficado com dúvida do que isso realmente significa.
Portanto, preparamos esse conteúdo com uma explicação sobre os considerandos em um contrato.
Hoje você vai ficar sabendo tudo que precisa sobre esse assunto.
Qual a importância dos contratos para as empresas
Antes de mais nada, precisamos alertar você sobre a importância dos contratos dentro de uma empresa.
Os contratos são documentos que buscam formalizar todas as informações sobre determinada negociação.
Por exemplo, a compra e venda de um imóvel, de uma máquina ou de qualquer outro investimento que a empresa possa estar fazendo.
Ainda, existem os contratos que buscam formalizar relações de prestação de serviços, seja sua ou de terceiros para você.
Dessa forma, os contratos são os instrumentos que garantem a formalização do acordo de todas essas operações.
É lá que estão as cláusulas que trazem segurança para o negócio e para as partes envolvidas.
Então, considerando essa importância, o ideal é que você sempre contrate uma assessoria jurídica especializada para elaborar esses documentos para você.
É um investimento que com certeza trará a segurança que você precisa nessas horas.
Isso porque não basta simplesmente fazer um contrato, é preciso elaborá-lo de acordo com cada caso e necessidades das partes.
Caso contrário, ele não servirá para nada se algo acontecer.
Portanto, tenha cuidado com os contratos genéricos.
O que são os considerandos
Então, agora que você já entendeu a importância de sempre fazer contratos, vamos entender sobre os considerandos, que podem fazer parte de um contrato.
Nesse sentido, os considerandos de um contrato são como as cláusulas introdutórias do que está sendo acordado.
Ou seja, é como uma explicação do porquê aquela negociação está acontecendo.
Além disso, nos considerandos também é possível indicar outros detalhes sobre o negócio, que não necessariamente precisam estar em alguma cláusula.
Como exemplo, informações sobre as partes que sejam relevantes para o contrato.
Outro ponto é que os considerandos são necessários para contextualizar o negócio, o que deixa ainda mais claro a motivação que levou aquela relação jurídica.
Um contrato quanto mais claro e objetivo for, melhor, pois evita interpretações erradas caso venha a ter alguma discussão sobre ele no futuro.
Há outro ponto sobre os considerandos que também traduzem a real vontade das partes em participar daquela negociação.
Isso é muito importante porque há um princípio no Direito que diz que a vontade das partes precisa ser respeitada.
Portanto, os considerandos servem justamente para atestar ainda mais essa vontade.
Ainda, é muito importante que os considerandos sejam redigidos com atenção, porque a manifestação de vontade precisa ter sido declarada da maneira correta.
Caso contrário, poderá ser aplicado o artigo 138 do Código Civil:
Art. 138. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
Dessa forma, novamente, o ideal é que um profissional qualificado elabore o contrato, já que ele é expert na área de contratos e tem experiência nisso.
Como você viu, um erro pode invalidar todo um negócio em alguns casos.
Leia também: Qual a diferença entre escritura e registro de matrícula de imóveis?
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Aqui no escritório somos especialistas em Direito Empresarial e Societário, tendo um ótimo know how sobre contratos empresariais, de todos os tipos.
Portanto, todos os dias trabalhamos na elaboração de contratos para empresas e empresários de todo o país.
Então, se você estiver buscando essa assessoria, nós podemos ajudar.
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