O registro de marca é uma das coisas mais importantes que qualquer empreendedor deve fazer para o seu negócio. No entanto, a realidade é bem diferente, já que a maioria não costuma dar muita atenção a esse ponto fundamental, em especial porque acreditam que é um procedimento muito caro.
Porém, sabendo que isso não é verdade, preparamos esse conteúdo especial para falar para você tudo sobre os custos de um registro de marca em 2023.
Como um escritório especializado em Direito Empresarial, nós sabemos como é essencial que a marca de qualquer negócio seja registrada.
Então, no nosso conteúdo de hoje você vai ver:
- Como funciona o registro de marca;
- Porque o registro de marca é investimento e não custo;
- O que pode acontecer se você não fizer o registro de marca;
- Quanto você paga para registrar uma marca em 2023.
Se você conhece alguém que está pensando em registrar uma marca, já encaminha esse conteúdo para ela.
Como funciona o registro de marca
Antes de mais nada, deixa a gente explicar para você como funciona o registro de marcas.
Em primeiro lugar, tudo começa no INPI, é no Instituto Nacional de Propriedade Industrial que o pedido deverá ser feito e acompanhado.
O primeiro passo é pagar a GRU, que é a guia do INPI para o pagamento das taxas de registro.
Pode ficar tranquilo que vamos falar sobre esses valores até o final do texto.
Depois de fazer o pagamento, você pode fazer o depósito da sua marca.
Desde o depósito até a data final para a concessão do registro pode levar em torno de 1 ano a 1 ano e meio. Sim, o processo de registro de marcas é um tanto demorado.
Durante esse procedimento podem surgir situações diferentes, como oposição ao registro, por exemplo.
Por isso é tão importante que você faça o registro com uma assessoria especialista no assunto, que fará todo esse acompanhamento.
Os prazos no INPI são super importantes, então nada melhor do que terceirizar isso com alguém que já tem experiência no assunto.
Porque o registro de marca é investimento e não custo
De acordo com o que falamos no início do texto, muitos empreendedores veem o registro de marca como algo muito caro para o negócio.
No entanto, nós entendemos que isso é, na verdade, um investimento.
Você sabia que só com o registro de marcas no INPI você pode explorar comercialmente a marca que usa?
Ou seja, você só pode usar ela no seu estabelecimento, identidade visual, lojas virtuais com o registro.
Isso porque é o registro de marca que garante a possibilidade de uma pessoa usar aquele nome ou figura para fins comerciais.
Portanto, é por esse motivo que entendemos que o registro da sua marca é a primeira coisa que você deve fazer em um negócio.
O que pode acontecer se você não fizer o registro de marca
O problema de não registrar a marca não é só comercial, porque você pode até mesmo sofrer consequências na esfera criminal, olha só.
Pois é, olha só o que diz o art. 189 da Lei de Propriedade Industrial:
189. Comete crime contra registro de marca quem: I — reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão; ou II — altera marca registrada de outrem já aposta em produto colocado no mercado. Pena — detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
Então, além dos prejuízos comerciais, você pode até mesmo ter problemas com a Justiça, imagine que dor de cabeça.
Nesse sentido, o ideal a fazer é uma pesquisa de viabilidade da marca, para identificar se ela está disponível ou não.
Aqui no escritório esse é o primeiro passo que realizamos antes de qualquer registro.
Quanto você paga para registrar uma marca em 2023
Bom, agora que você já entendeu como funciona o processo e porque é tão importante registrar sua marca, vamos falar dos custos.
Quando falamos nisso, temos basicamente dois valores:
- As taxas do INPI;
- O custo de uma assessoria especializada.
Vamos entender primeiro mais sobre as custas.
Taxas do INPI
Atualmente, os valores do INPI para registrar uma marca são os seguintes:
Quando já existe a classe da marca a ser registrada o valor normal é de R$ 355,00 e de R$ 142,00 com desconto.
Agora, se a classificação ainda não existir e for de preenchimento livre o valor normal é de R$ 415,00 e com desconto fica em R$ 166,00.
Esse desconto é válido para:
- Pessoas físicas que não tenham participação em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado;
- Microempresas;
- Microempreendedor individual e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006;
- Cooperativas, assim definidas na Lei n.º 5.764, de 16 de dezembro de 1971;
- Instituições de ensino e pesquisa;
- Entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios.
Posteriormente, se o seu registro for aprovado os valores para expedição do certificado de registro são de R$ 745,00 sem desconto ou R$ 298,00 com desconto.
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Custo de uma assessoria especializada
Além das taxas, se você optar por realizar todo o processo com uma assessoria especializada, há ainda o custo desses honorários, que variam.
No entanto, nós recomendamos muito que você tenha esse acompanhamento. Afinal de contas, é algo super importante para o seu negócio.
Se você quiser saber mais sobre o nosso serviço de registro de marca, entre em contato através do nosso site ou WhatsApp.
Certamente podemos ajudar você a registrar a sua marca e fazer disso um ótimo investimento.
Entre em contato conosco que a gente explica tudo sobre isso para você.
Bergesch Martin Advogados
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