Se você costuma visitar o nosso blog, sabe que somos referência em planejamento sucessório e estamos sempre trazendo conteúdos sobre isso. Dessa vez nós trouxemos todas as informações que você precisa saber sobre doação de bens em vida.
Sim, essa também é uma forma de planejamento sucessório, como já falamos de forma breve em outros conteúdos, que convidamos você a conferir.
Portanto, no texto de hoje nossos advogados especializados vão explicar para você os seguintes tópicos:
- O que é doação de bens;
- Como acontece a doação de bens em vida;
- Quem pode doar e quem pode receber;
- Qual é o processo para doação de bens;
- Quando fazer a doação;
- Quanto tempo leva.
Acompanhe abaixo para conferir todos os detalhes sobre esses tópicos.
O que é doação de bens
Em primeiro lugar, vem com a gente entender o que é a doação de bens em vida.
Nesse sentido e como o próprio nome já traz a ideia, a doação de bens em vida é a transferência do patrimônio nesse formato, ou seja, sem o pagamento de nenhum valor.
Um exemplo de doação em vida é um pai ou mãe que doa um imóvel a um filho.
Atualmente, essa é uma das formas existentes de se fazer um planejamento sucessório.
Mas por que fazer isso? Bom, fazendo isso você pode evitar que a sua família, no futuro, tenha que passar pelo inventário, que é obrigatório se alguém falece e deixa bens.
Então, é por isso que a doação também é uma estratégia para o planejamento sucessório.
Como acontece a doação de bens em vida
De maneira geral, a doação em vida é um processo bastante simples.
A pessoa que quer doar o patrimônio deve ir a um Tabelionato, para fazer a escritura de doação.
Nesse documento vão constar dados como:
- Nomes das partes envolvidas, ou seja, quem vai doar e quem vai receber a doação;
- Descrição do bem doado;
- Condições da doação.
As condições da doação são inclusões por parte do doador, caso ele queira.
Outro ponto importante é que também é possível doar um bem com cláusula de usufruto.
Ou seja, é feita a doação, mas o doador ainda tem direitos sobre aquele bem, até seu falecimento.
No caso de imóveis isso é bastante comum. Por exemplo, a doação de um imóvel aos filhos, mas com usufruto dos pais até o falecimento.
Quem pode doar e quem pode receber
Para realizar ou receber uma doação em vida, não há nenhum impedimento em relação a quem pode ou não participar desse ato, com exceção da capacidade civil.
Ou seja, o doador precisa estar com suas capacidades mentais aptas a realizar a doação.
Ainda, há outro ponto que precisa de atenção que é a legítima.
A legítima é o limite de bens que pode ser doado de forma livre.
De acordo com o Código Civil, uma pessoa só pode dispor livremente de 50% dos seus bens. A outra metade pertence aos seus herdeiros de forma obrigatória.
Então, não há como você doar todo o seu patrimônio para alguém que não seja seu herdeiro.
Qual é o processo para doação de bens
Para realizar a doação de bens em vida, basta comparecer a um Tabelionato para redigir a escritura.
O Tabelião fará a redação de toda a escritura pública.
Além disso, há também a necessidade de pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD.
Para saber quanto será pago de imposto, é enviada uma solicitação à Secretaria da Fazenda do Estado, que avalia o bem e emite a guia para pagamento.
A escritura só poderá ser finalizada após o pagamento do imposto.
Posteriormente, se a doação for de veículos ou imóveis, é necessário registrar a doação no órgão responsável, para alterar a propriedade. Como, por exemplo, no Registro de Imóveis ou Detran.
Certamente, o mais indicado é que você consulte um advogado e tenha a assessoria dele durante esse processo, para garantir que ele seja mais seguro.
Quando fazer a doação
Não há uma data específica para fazer a doação em vida, isso depende muito da necessidade de cada um.
No entanto, é importante fazer de forma antecipada, para evitar situações de emergência que nem sempre podem ser contornadas.
Então, o momento mais indicado é aquele em que o doador está decidido e em bom estado de saúde.
Quanto tempo leva
Por fim, importante informar que o processo de doação não costuma demorar muito, o que pode levar mais tempo é a avaliação da Sefaz sobre os bens.
Esse prazo depende da demanda de cada Estado.
Se você tiver mais alguma dúvida sobre esse procedimento entre em contato com a gente.
Vai ser um prazer ajudar você.
Bergesch Advogados
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