A Blindagem Patrimonial é uma estratégia que vem sendo cada vez mais procurada para quem possui patrimônio no Brasil.
Em virtude de um cenário de inúmeras incertezas que o país oferece, em especial a política e econômica, quem tem patrimônio precisa, de fato, encontrar formas de proteger o que construiu.
É aí que entra a blindagem patrimonial. Mas, afinal, você sabe o que é essa blindagem e através de quais estratégias você pode ter uma?
Bom, é sobre isso que vamos conversar no nosso conteúdo de hoje, elaborado com muito carinho pelo time especializado aqui do escritório.
Então, os tópicos do nosso bate-papo de hoje são os seguintes:
- O que é Blindagem Patrimonial;
- Holdings;
- Regime de Casamento;
- Offshore;
- Planejamento Sucessório;
- Fundos exclusivos;
- A importância de uma assessoria jurídica especializada.
O que é Blindagem Patrimonial
Em primeiro lugar, deixa a gente explicar para você o que é a blindagem patrimonial.
Muita gente por aí tem uma ideia bem errada sobre a blindagem, como se ela fosse uma espécie de sonegação ou tentativa de fraudar credores, mas essa é uma visão errada.
Certamente, há quem use essas estratégias de uma forma errada, como em várias outras situações.
No entanto, na sua origem, a blindagem patrimonial nada mais é do que um conjunto de estratégias que buscam proteger um patrimônio dos mais diversos riscos, como exemplo:
- Instabilidades políticas;
- Vulnerabilidade econômica do país;
- Riscos da atividade empresarial, para quem possui empresa;
- Entre outros.
Ainda, com a blindagem patrimonial também é possível obter vantagens tributárias em alguns casos, ou até mesmo organizar a transferência ainda em vida daquele patrimônio.
Dessa forma, se você acredita que a lei não permite a blindagem patrimonial, pode ficar tranquilo, pois é algo totalmente legal. Vamos falar mais sobre isso.
Nesse contexto, abaixo você encontra tudo sobre as estratégias que servem como blindagem patrimonial.
Holdings
Certamente, a ferramenta principal da blindagem patrimonial é a criação de uma empresa, também conhecida como holding.
Empresas usadas para essa blindagem patrimonial levam esse nome holding em virtude da tradução dessa palavra.
Holding vem do inglês to hold, que significa segurar algo.
Na prática, a holding é uma empresa que serve para manter um patrimônio protegido dentro da sua estrutura, por isso o nome.
Então, se você ficou confuso sobre o que é uma holding, ela é justamente isso, uma empresa constituída para fins de proteção patrimonial, entre outras finalidades.
Na prática, a estrutura de uma empresa serve para isso, pois cria uma camada de proteção entre pessoa física e jurídica.
Isso porque a pessoa jurídica possui personalidade própria.
Digamos que você exerça uma atividade de risco, como a medicina, e tenha todo o seu patrimônio em seu nome pessoa física. Como, por exemplo, imóveis, carros, investimentos, etc.
Se você como médico comete algum erro e deve pagar alguma indenização, pode ter seu patrimônio pessoal comprometido com penhoras para esse pagamento.
Agora, se você tem uma estrutura de blindagem patrimonial, o seu patrimônio fica concentrado e protegido dentro de uma holding patrimonial.
E não, isso não é algo errado, até mesmo porque a lei prevê a constituição de uma empresa para proteção patrimonial e segregação de riscos, olha só:
Art. 49 -A. A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores.
Parágrafo único. A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é um instrumento lícito de alocação e segregação de riscos, estabelecido pela lei com a finalidade de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício de todos.
Então, é totalmente lícito criar uma estrutura de blindagem patrimonial através de uma holding.
Regime de Casamento
Em segundo lugar, outra forma de blindar o seu patrimônio é através do regime de casamento.
Sim, pode até parecer estranha essa estratégia, mas o regime de casamento é uma das principais formas de proteção patrimonial.
Isso porque quando você se casa, existem diferentes regimes de bens para escolher, por exemplo:
- Comunhão universal, na qual não há separação entre bens particulares e bens do casal;
- Comunhão parcial, na qual há separação em bens comuns e particulares;
- Separação de bens, que não há bens comuns do casal.
Existem outros regimes, mas esses são os principais.
Bom, se você é casado pela comunhão universal de bens, por exemplo, em caso de divórcio terá que dividir todo o seu patrimônio, mesmo que seja particular.
Na parcial, tudo que você adquirir depois do casamento, também será compartilhado.
Já na separação não há a meação de bens, porque existem apenas bens particulares.
Portanto, nesse caso, casar pelo regime da separação de bens é sim uma forma de blindar seu patrimônio.
Offshore
Em terceiro lugar, uma outra estratégia de blindagem patrimonial é a constituição de uma offshore.
Offshore é uma empresa que é aberta fora do país, geralmente em paraísos fiscais.
Em virtude de possuírem vantagens tributárias mais atrativas e também não estarem sujeitas ao risco Brasil, muitos têm optado por essa modalidade de blindagem.
Nesse sentido, uma empresa é aberta no exterior para proteção do patrimônio e também redução de carga tributária, já que em alguns paraísos fiscais ela é até zerada.
Essa é uma estratégia que exige muito estudo prévio, para avaliar a viabilidade, já que os custos podem ser maiores do que uma holding tradicional dentro do país.
Se você quer saber mais sobre isso, já temos um conteúdo exclusivo desse tema aqui no blog, confira.
Planejamento Sucessório
Em quarto lugar, se a sua preocupação é proteger o seu patrimônio e garantir a continuidade dele, a sua blindagem pode ser feita através de um planejamento sucessório.
Esse tipo de planejamento busca criar ainda em vida a divisão de uma herança de forma estratégica.
Ou seja, é feita uma estruturação patrimonial de todos os bens, normalmente dentro de uma empresa, para facilitar a transferência desse patrimônio aos herdeiros.
Então, o planejamento sucessório permite uma maior flexibilidade de divisão desses bens, de acordo com a vontade de quem é o dono do patrimônio.
Além disso, na maioria dos casos é possível evitar o inventário desse patrimônio no futuro, evitando os gastos e o desgaste desse processo.
Nós também temos um conteúdo só sobre isso, que você pode ler clicando aqui.
Fundos exclusivos
Por fim, para quem possui valores expressivos em investimentos, uma ideia para blindagem pode ser a criação de fundos exclusivos.
Nessa situação é criado um fundo específico para proteger e gerir os investimentos que fazem parte do patrimônio.
Pode ter ótimas vantagens tributárias dependendo dos valores investidos.
Portanto, nesse caso, o ideal é consultar um profissional especializado para analisar a sua situação financeira e patrimonial.
A importância de uma assessoria jurídica especializada
Antes de terminarmos essa conversa, é sempre importante ressaltar que independente da estratégia de blindagem patrimonial que você escolher, é sempre indicado uma assessoria jurídica.
Mais do que isso, uma assessoria jurídica especializada, que vai saber analisar todos os riscos, vantagens e desvantagens de cada uma das opções para você.
Ainda, além do que trouxemos aqui hoje, pode ser que para o seu caso seja interessante ainda outras opções de estratégias, por isso é essencial a assessoria.
São esses profissionais que vão garantir a segurança e o sucesso da blindagem patrimonial para você.
Portanto, invista em uma assessoria de confiança e de qualidade para auxiliar você.
Se você deseja conhecer mais sobre o nosso trabalho de blindagem patrimonial, que é referência no país, entre em contato.
Agende um horário com um dos nossos especialistas, para que possamos ajudar você a encontrar a melhor blindagem para as suas necessidades.
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