O empreendedorismo no Brasil cresce ano após ano. E para que empreendedores tenham sucesso nos seus negócios, é muito importante começar com o pé direito. E pra começar bem, é muito importante saber como abrir uma empresa. Por isso, elaboramos esse passo a passo de como abrir uma empresa
Tempo estimado de leitura: 11 minutos
Todos os dias surgem novas ideias, de novos negócios, e novas pessoas querendo colocar essas ideias em prática. Mas quando uma ideia de negócio deve ser transformada em uma empresa? E quais documentos eu preciso para abrir uma empresa? Existem riscos?
Essas são algumas das dúvidas que recebemos diariamente aqui no escritório.
De fato, a abertura de empresa é um processo um tanto quanto burocrático, que envolve alguns passos. Por isso, elaboramos esse artigo para tentar ajudar ao máximo você a entender um pouco mais sobre esse procedimento.
Então se você está pensando em formalizar o seu negócio, leia atentamente esse artigo até o final.
O que você vai ver nesse artigo
- Quando abrir uma empresa
- Porque abrir uma empresa
- Passo a passo com 10 etapas para a abertura de uma empresa
- Cuidados que você deve ter na abertura de uma empresa
Quando abrir uma empresa
É muito comum que os empreendedores, no início, não vejam a necessidade de abrir uma empresa para a trabalhar com a atividade que exercem.
Nesse caso, existem dois caminhos que geralmente ocorrem:
Empreendedor Individual
Se você empreende sozinho e ainda está validando a sua ideia de negócio, a opção de MEI (Micro Empreendedor Individual) pode ser mais adequada ao seu caso.
No entanto, nem todas as atividades permitem negócios através de MEI. Em outras palavras, só pode ser MEI quem atua com atividades específicas, definidas em lei. Aqui você pode consultar quais atividades podem ser MEI. Por fim, importante que você saiba que o MEI é um tipo empresarial, mas possui algumas limitações.
Digamos que você já tenha validado a sua ideia. Ela deu certo e você já está colhendo bons frutos. Agora você decide que quer investir mais no negócio.
Esse é o momento ideal para você abrir uma empresa!
Empreendedor com sócios
Nesse caso, recomendamos que você pule a etapa de validação. Isso porque o indicado é que desde o início seja feita a constituição da sociedade. Em se tratando de sociedade, esse tipo de conduta reduz os riscos que a falta de formalização de uma ideia de negócio pode trazer.
Por que abrir uma empresa?
Como falamos acima, a abertura de uma empresa serve principalmente para formalizar o negócio.
Ter uma empresa pode te trazer inúmeros benefícios, como por exemplo:
1 – Possibilidade de expansão
2 – Benefícios tributários em algumas atividades
3 – Profissionalização do negócio
4 – Exploração da atividade conforme determina a lei
5 – Maior facilidade para empréstimos
6 – Oportunidade de criar franquias
7 – Aumento da produção com a contratação de funcionários
Por isso, se você realmente quer desenvolver o seu negócio, você precisa fazer com que ele exista. E ele só vai existir após você formalizar dentro da lei!
Passo a passo para abrir uma empresa
Pronto, você decidiu que chegou a hora de abrir uma empresa para o seu negócio, quais são as próximas etapas? É o que veremos a seguir nesse passo a passo de 10 etapas para abrir uma empresa.
1ª Etapa – Busque apoio especializado
Como já falamos, o processo de abertura de uma empresa é burocrático, e você sequer consegue fazer sozinho, pois alguns procedimentos de registro precisam ser feitos por um profissional habilitado.
Nesse ponto, e como é sempre a nossa recomendação, busque algum profissional especialista na abertura de empresas.
Normalmente quem faz esse procedimento são os contadores, mas se você já quer desde o início ter uma abertura de empresa que vai te trazer mais segurança, procure um advogado da área empresarial ou societária.
2ª Etapa – O que a sua empresa vai fazer?
Encontrado o apoio que você precisa, agora é a hora de fazer algumas definições junto desse profissional.
A primeira delas é acerca do que a sua empresa vai explorar.
Você precisa definir se vai oferecer serviços ou produtos, e quais os serviços ou produtos que essa empresa irá executar.
3ª Etapa – Qual o tipo de empresa você precisa abrir?
Quando falamos em abertura de empresa, você precisa saber que existem alguns tipos societários, os mais comuns são:
1 – Empresa Individual
2 – Sociedade limitada (Ltda)
3 – Sociedade anônima (S/A)
Essa escolha interfere na construção do contrato de formação, e enquadra a empresa em determinadas obrigações – diferentes para cada tipo.
A escolha do tipo societário vai depender da orientação que o profissional que estará te auxiliando nesse processo te indicará como a mais adequada.
4ª Etapa – Definição de nome e endereço
Para abrir a sua empresa, ela precisa de um nome para ser identificada. Também vai precisar de um local para ser sua sede.
Quando ao nome, é importante que você saiba alguns pontos:
Razão social e nome fantasia são coisas diferentes. Assim como o nome da marca também é outra coisa diferente.
Diferença entre Razão Social, Nome Fantasia e Marca
A razão social é o nome original da sua empresa, é ele que vai constar na junta comercial.
O nome fantasia é um nome fictício que você pode criar para representar a sua empresa.
A marca, por sua vez, é a sua identidade no mercado, e para que ela seja sua, precisa estar registrada no INPI.
Você também pode se interessar por: REGISTRO DE MARCA: PORQUE É IMPORTANTE E COMO FAZER?
Portanto, mesmo que você indique na junta comercial um nome fantasia, não quer dizer que você poderá explorar comercialmente esse nome como sua marca.
Se você tem esse objetivo, faça o registro da marca no INPI, só assim você terá o direito de usá-la.
5ª Etapa – Definição do Capital Social
Para que a empresa seja aberta, ela precisa ter um capital social.
Ou seja, o capital social é o investimento que os sócios farão para que aquela empresa possa abrir. É essencial que esse valor seja indicado no contrato social.
6ª Etapa – Regime tributário
Quando você abre uma empresa, a parte tributária é uma das mais importantes dentro dela.
Portanto, ao abrir uma empresa é preciso escolher qual o regime tributário mais indicado.
Atualmente, no Brasil, temos três regimes de tributação de empresas:
Simples Nacional
Esse regime é interessante porque a tributação é menor. Mas existem algumas restrições.
Primeiro que, nesse regime, é possível enquadrar apenas empresas que tenham faturamento bruto de até R$ 4,8 milhões anualmente.
Além disso, mesmo respeitando o limite de faturamento anual, existem algumas atividades que não podem optar pelo simples nacional.
Lucro Real
De modo geral, não é um regime escolhido com frequência no começo dos negócios. Isso porque tem uma tributação mais completa e complexa.
A tributação nesse regime é feita, como o próprio nome já diz, sobre o lucro real que a empresa tiver durante o ano.
Lucro presumido
Também é uma forma tributária onde o imposto de renda incide sobre o lucro da empresa. Porém nesse caso, a receita federal estima o percentual de lucro médio (“presunção de lucro”) de acordo com a atividade exercida.
Sendo assim, para o cálculo de IRPJ, basta multiplicar o faturamento pelo percentual de presunção de lucro, que terá a base de cálculo do imposto de renda. Por fim, é só multiplicar por 15% que é a alíquota de imposto de renda para pessoas jurídicas.
7ª Etapa – Elaboração do contrato social
Feitas todas as definições acima, é hora de formalizar tudo isso no contrato social.
O contrato social é como a certidão de nascimento da empresa. Nele que vão constar todos esses dados e também outras definições importantes para o negócio, como percentual de cada sócio e suas responsabilidades.
Nós somos especialistas em reestruturações societárias. Vemos na prática os diversos problemas que acontecem com as empresas ou com os sócios, justamente pela falta de um contrato social bem feito.
Por isso, busque alguém especializado para fazer o contrato social da sua empresa. Entre em contato com a gente, será um prazer fazer o seu contrato social!
8ª Etapa – Contabilidade
Para que você abrir uma empresa, obrigatoriamente você também precisa ter uma empresa responsável por sua parte contábil.
A área contábil de uma empresa é extremamente importante. É através dela que serão feitos todos os registros que sua empresa precisa, como declarações contábeis e emissão de guias de impostos.
Por isso, busque um profissional de confiança para te auxiliar nessa parte.
9ª Etapa – Acordo de sócios
Caso você esteja abrindo a sua empresa com outro sócio, nós recomendamos que junto com o contrato social, você também busque elaborar um acordo de sócios.
O acordo de sócios é um documento particular, onde os sócios estabelecem deveres e obrigações relativos ao negócio. Importante dizer que esse é um documento oficial da empresa, mas que não precisam estar expostos de forma pública no contrato social.
Leia nosso artigo sobre: Acordo de Sócios – tudo que você precisa saber sobre.
10ª Etapa – Registros nos órgãos competentes
Quando finalizar o seu contrato social, o profissional que estará te auxiliando fará o registro dele na Junta Comercial e solicitará a inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas).
Em alguns casos será necessário registro da sociedade em outros lugares, como órgãos de classe, por exemplo. Mas isso vai depender da atividade exercida pela empresa.
Outro ponto para avaliar é se a sua empresa precisa de algum tipo de alvará específico no Município onde vai explorar a atividade.
Além disso em alguns casos também é preciso que sejam feitas licenças de operação, alvarás de bombeiros e sanitários, registro junto ao INSS, entre outros órgãos
Cuidados que você precisa ter ao abrir uma empresa
Agora que você já chegou ao final desse passo a passo, e já viu todas as etapas para a abertura de empresa, é importante que você tenha alguns cuidados.
1 – Tenha cuidado ao escolher os profissionais que irão te auxiliar nesse processo
2 – Escolha alguém de confiança para ser responsável pela sua parte contábil
3 – Não burle nenhum tipo de informação, ou omita, pois isso pode ter sérias consequências no futuro
4 – Faça um checklist se todos os registros e documentos estão certos antes de iniciar sua atividade
5 – Registre a sua marca
Ou seja, esses são os 5 cuidados básicos que você deve ter ao fazer a abertura da sua empresa!
Por fim, nosso escritório é especializado em Direito Societário e Empresarial, então se você quer um apoio seguro e de qualidade para te ajudar nesse processo, clique no botão abaixo e converse com um de nossos advogados especialistas.
