Com o possível aumento da taxação tributária de e-commerces, muitos empreendedores da área estão buscando formas de conseguir um planejamento tributário.
Os e-commerces tiveram um crescimento gigantesco durante a pandemia. Afinal de contas, ninguém podia sair e o aumento das compras online foi uma consequência disso.
No entanto, mesmo após o fim da pandemia, os comércios virtuais continuam crescendo e gerando receitas significativas.
Assim, sabendo disso é que o governo busca a criação de um imposto digital, destinado para essas empresas.
Dessa forma, mais do que nunca é importante que empresários e empreendedores que tenham seus negócios nesse formato, busquem orientação e planejamento tributário.
Então, como sempre trazemos conteúdos por aqui para ajudar no seu negócio, preparamos esse especial em que vamos falar sobre:
- A área tributária nos e-commerces;
- Possíveis mudanças tributárias na área;
- Qual é o planejamento tributário mais adequado para e-commerces;
- De que forma nós podemos ajudar você a economizar no pagamento de impostos.
Nosso conteúdo de hoje é exclusivo e muito importante para quem tem um negócio online. Portanto, preste muita atenção na leitura e já compartilhe esse conteúdo com quem possa se interessar.
Vamos começar a nossa conversa agora mesmo.
A área tributária nos e-commerces
Em primeiro lugar, antes da gente começar a falar sobre o planejamento tributário em si, vamos trazer para você uma breve explicação sobre o conceito de e-commerce. Isso porque, para a lei, existem alguns detalhes.
Nesse sentido, os e-commerces são empresas que atuam de forma totalmente virtual. Ou seja, não possuem um local físico para atendimento de seus clientes.
Dessa forma, toda a oferta e compra do produto é feita através de um site.
Anteriormente, os sites eram mais usados por grandes empresas, que além das suas lojas físicas contavam também com vendas online.
No entanto, desde a pandemia os e-commerces se tornam uma verdadeira fonte de renda para pessoas físicas, que criaram seus pequenos negócios.
Isso porque o processo é muito mais fácil e, querendo ou não, o custo é menor.
Na área tributária, os e-commerces precisam seguir as mesmas regras que uma empresa normal.
Os impostos que a maioria desses negócios precisam pagar são os seguintes:
- ICMS, que é imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços;
- PIS – Programa de Integração Social;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- ISS, que é o imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, aplicado apenas quando o e-commerce oferece serviços;
- IPI, o imposto sobre Produtos Industrializados, quando o e-commerce oferece a venda de produtos;
- Por fim, o IRPJ, que é o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, pago por todas as empresas.
Contudo, o que acontece é que em função do número de e-commerces ser tão grande a fiscalização tributária acaba sendo menor.
Muitas vezes, também, não há cuidado com emissão de notas fiscais, por exemplo.
Com isso, vários empresários acabam deixando de recolher os impostos na forma que deveriam.
Mas a tendência é que isso mude logo logo, pois o governo já está de olho, vamos falar sobre isso a seguir.
Possíveis mudanças tributárias na área
Atualmente, os e-commerces estão sendo bastante visados pelo Governo Federal para a aplicação de um novo imposto.
De acordo com o Ministro da Fazenda, a tendência é que seja criado o imposto digital, a ser cobrado de empresas que fazem esse comércio virtual.
Ou seja, além dos impostos pagos acima, é possível que mais esse seja incluído na carga tributária dessas empresas.
Ainda não há nenhuma definição concreta sobre alíquotas que serão aplicadas, ou quando isso vai acontecer.
Contudo, desde já, é importante ter algum tipo de planejamento tributário, até mesmo porque você pode ter algum benefício fiscal e sequer saber disso.
Qual é o planejamento tributário mais adequado para e-commerces
Antes de mais nada, da gente falar com você sobre qual é o planejamento tributário mais adequado para e-commerces, vamos entender o que é isso.
O que é um planejamento tributário
Gostamos sempre de explicar esse conceito, pois há muito entendimento errado circulando por aí, afirmando que isso é um tipo de sonegação de impostos.
No entanto, não há nada de verdadeiro nessa colocação.
Nesse sentido, o planejamento tributário é uma forma de criar estratégias para redução de impostos, utilizando benefícios fiscais previstos em lei.
Você sabia que o bombom Ouro Branco, na verdade, não é mais Ouro Branco? É verdade, se você for ler a embalagem, verá que agora ele é wafer recheado. Tudo isso porque a Lacta realizou um planejamento tributário para pagar menos impostos com essa mudança, já que a alíquota dos impostos de bombons são maiores.
Então, viu só como não é nada fora da lei, mas sim medidas simples que acabam trazendo benefícios?
Portanto, a partir de agora, se você ouvir alguém falando isso, já pode corrigir a informação que não é verdadeira.
Agora, vamos lá ao planejamento tributário para e-commerces.
De maneira geral, não há como afirmarmos para você qual é o melhor planejamento, porque não existe uma receita de bolo pronta.
O planejamento tributário é uma estratégia que precisa ser bastante estudada por profissionais que entendam do assunto, para que você não corra nenhum risco.
Além disso, cada e-commerce é diferente do outro, alguns oferecem serviços, enquanto outros oferecem produtos.
Além disso, cada produto e cada serviço possui alíquotas diferentes, bem como benefícios fiscais diferentes.
Por isso é tão importante que você esteja acompanhado de um advogado tributarista para realizar esse planejamento.
Outro ponto é que um planejamento tributário pode visar diferentes benefícios, como:
- Redução da carga tributária do negócio;
- Recuperação de créditos;
- Organização fiscal e financeira;
- Troca de regime tributário.
Deixa a gente contar para você um pouco mais sobre esses benefícios.
Redução da carga tributária do negócio
Certamente, esse é o objetivo mais escolhido quando da realização de um planejamento tributário.
Afinal de contas, todo empresário tem que pagar menos impostos.
E sim, isso é possível na maioria das vezes, pois existem estratégias legais que são capazes de reduzir os impostos nas operações.
Como o caso do Ouro Branco que falamos antes, no qual a simples troca do que é o produto reduziu o imposto sobre ele.
Todas essas estratégias possíveis apenas um profissional que entende do assunto pode explicar, por isso busque a orientação correta.
Recuperação de créditos
Em segundo lugar, temos o planejamento para a recuperação de créditos.
Já falamos sobre isso em outro conteúdo, que recomendamos que você leia, pois pode ser uma ótima oportunidade para o seu negócio.
Bom, a recuperação de créditos é uma estratégia legal que busca encontrar possíveis impostos pagos em duplicidade, ou em desacordo com o que diz a lei.
A possibilidade dessa recuperação tributária precisa ser feita também por um advogado tributarista, para verificar se há crédito a ser recuperado.
Algumas vezes, podem ser utilizadas teses tributárias que recuperam valores super interessantes para a empresa.
Então, se você tem interesse em saber mais sobre isso, entre em contato conosco. Já vamos explicar como você pode fazer isso.
Organização fiscal e financeira
Em terceiro lugar, o planejamento tributário também pode servir para organização fiscal e financeira.
E-commerces, em especial, podem enfrentar dificuldades em manter essa organização fiscal em dia, pelo formato da operação.
Dessa forma, um planejamento tributário pode auxiliar a colocar a casa em dia e evitar problemas fiscais no futuro.
Você sabia que o FISCO pode analisar suas operações e multar você por erros cometidos até 5 anos atrás? Pois é, por isso é importante estar sempre com tudo em dia, para evitar essas autuações que costumam ser bem pesadas.
Então, além de ter um advogado ao seu lado, tenha também um contador de confiança.
Troca de regime tributário
Por fim, uma outra análise que pode ser feita com essa ferramenta é a troca de regime tributário.
Atualmente, temos três regimes tributários:
- Simples Nacional;
- Lucro Real;
- Lucro presumido.
Cada um deles é indicado ou obrigatório para cada tipo de empresa e possuem diferentes formas de apuração de tributação.
Às vezes, determinado regime pode parecer mais pesado, mas, na verdade acaba trazendo mais vantagens.
Por isso é importante o olhar de um especialista, para verificar qual é o melhor enquadramento para o seu tipo de negócio.
No próximo tópico vamos mostrar para você como contratar os nossos serviços de assessoria tributária.
De que forma nós podemos ajudar você a economizar no pagamento de impostos
Gostou de saber sobre tudo que conversamos hoje, não é mesmo? Temos certeza, porque esse conteúdo foi preparado com muito carinho para ajudar você.
Então, se você gostou e está procurando realizar o planejamento tributário do seu e-commerce, a gente pode ajudar.
Nosso escritório conta com profissionais especializados na área, com a experiência necessária para fazer você pagar menos impostos no seu e-commerce.
Assim, para que possamos analisar a realidade do seu negócio e mostrar as soluções mais adequadas, entre em contato conosco.
Estamos prontos para atender a sua empresa!
Bergesch Martin Advogados
