Nos últimos anos aumentou de forma significativa a busca dos brasileiros por paraísos fiscais. Seja para investimento ou para a criação de offshores.
Dentre os vários paraísos fiscais que existem no mundo, existem alguns preferidos pelas pessoas do Brasil.
Então, separamos o conteúdo de hoje para falar com você sobre os paraísos fiscais mais procurados pelos brasileiros.
Além disso, vamos falar de outros assuntos que se relacionam com isso, como as offshores.
Portanto, se você fizer a leitura desse texto vai descobrir:
- O que são paraísos fiscais;
- Porque os paraísos fiscais são procurados para investimentos;
- Quais são os principais paraísos fiscais dos brasileiros;
- Como você pode ter investimentos ou uma offshore.
Assim, se você quer entender mais sobre paraísos fiscais, já sabe que precisa acompanhar toda a leitura para não perder nenhuma informação.
O que são paraísos fiscais
Antes de mais nada, caso você não saiba, ou até mesmo para relembrar, vamos ver o que é um paraíso fiscal.
Nesse sentido, paraíso fiscal é um lugar que oferece benefícios fiscais, ou seja, uma tributação menor, para investidores.
Por menor, às vezes, queremos dizer até zerada, como acontece em alguns casos.
Além disso, outro diferencial desses lugares é o sigilo que eles garantem às operações.
No Brasil os paraísos fiscais ficaram bastante em alta em virtude da operação Pandora Papers, que revelou que o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha uma offshore.
Na verdade, isso não é ilegal, mas na visão geral paraísos fiscais são uma forma de evasão fiscal, o que é errado de se pensar.
Porque os paraísos fiscais são procurados para investimentos
Então, como falamos antes, os paraísos fiscais são bastante procurados principalmente pela carga tributária menor.
Atualmente, no Brasil, o imposto sobre a renda, que é o mais significativo, pode chegar até 27,5%.
Além do imposto sobre Ganho de Capital, que pode chegar a 22,5%.
Outro fator é que manter patrimônio no Brasil também traz certos riscos, como o de crises políticas ou econômicas.
Dessa forma, muitos empresários e investidores estão buscando formas de se proteger e ter economia tributária fora do país.
É aí que entram os paraísos fiscais.
Com essa promessa de sigilo das operações e uma carga tributária reduzida, esses países atraem investidores do mundo todo.
Ainda, a burocracia por lá também é bem menor. Ou seja, são muitas vantagens se compararmos ao Brasil.
Portanto, os brasileiros buscam sim paraísos fiscais e têm alguns preferidos, que vamos falar a seguir.
Quais são os principais paraísos fiscais dos brasileiros
Segundo dados do Banco Central, em 2021 o investimento no exterior foi de quase 221 bilhões, divididos nos seguintes países:
- Holanda;
- Ilhas Cayman;
- Ilhas Virgens Briânicas;
- Bahamas;
- Luxemburgo.
Vamos entender o que cada um desses países oferece.
Holanda
Em primeiro lugar, temos a Holanda, que, na verdade, pode até parecer estranho ser considerada um paraíso fiscal.
Isso porque quando falamos desse termo, logo vem à cabeça as Bahamas, por exemplo, ou as Ilhas Cayman.
No entanto, na verdade, a Holanda é um dos países que mais recebe investimento externo.
Na Holanda as regras de Direito Societário são muito mais flexíveis. Portanto, para quem procura criar uma offshore, por exemplo, pode ser uma ótima opção.
Além disso, o imposto sobre os dividendos na Holanda são muito menores que os do Brasil e, também possui acordos de não tributação com outros países.
Ilhas Cayman
Em segundo lugar, temos as Ilhas Cayman, essas, sim, taxadas por muitos como um dos maiores paraísos fiscais.
Inclusive, vários bancos e empresas brasileiras possuem outras empresas nas Ilhas Cayman, como forma de proteção patrimonial.
Desde 2014 o fluxo de investimentos brasileiros nesse país é grande, com quase 90 bilhões de reais investidos.
Em virtude de possuir vários impostos zerados, como:
- Imposto de Renda, tanto para pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas;
- Doação ou herança;
- Ou ganho de capital.
Portanto, a economia tributária é com certeza um dos maiores atrativos desse lugar.
Ainda, a facilidade de mudança de operações e os sigilos sobre elas também são um ponto positivo.
Ou seja, a burocracia é muito menor que a brasileira, na qual qualquer mudança na sua empresa exige uma série de documentos e registros.
Ilhas Virgens Britânicas
Outro paraíso fiscal composto por ilhas são as Ilhas Virgens Britânicas, também favorita dos investidores brasileiros.
Assim como as Ilhas Cayman, as Ilhas Virgens Britânicas oferecem uma alíquota reduzida nos principais impostos.
De acordo com dados do Governo de lá, a metade dos rendimentos do país vem do registro de empresas estrangeiras.
Portanto, é realmente um volume muito grande de offshores criadas nesse local.
Por essa fama de paraíso fiscal soar negativa para a maioria das pessoas, o Governo de lado vem aplicando mudanças para mudar o estigma.
Como, por exemplo, tornar público o registro das empresas.
Então, pode ser que ao longo dos anos os investidores não tenham tantos benefícios como agora.
Bahamas
Um quarto paraíso fiscal bem conhecido são as Bahamas, esse lindo país no Caribe.
Certamente, as Bahamas também tem um atrativo tributário bem favorável, mas o que mais chama atenção por lá é o sigilo das informações.
O país tem uma regulamentação muito forte para que os dados financeiros dos investidores fiquem protegidos.
Portanto, se essa for a principal preocupação do investidor ou empresário, com certeza as Bahamas são o lugar ideal.
Luxemburgo
Assim como Bahamas, Luxemburgo também é conhecida por ter uma proteção de informações bastante segura.
Além disso, a burocracia para realização de operações financeiras é praticamente zero.
Então, para realizar investimentos por lá, ter economia tributária e, ainda, sigilo financeiro, é muito fácil.
É importante ressaltar que não é crime ter investimentos no exterior, desde que você cumpra com as declarações exigidas pela Receita Federal.
Segundo o órgão: “Os rendimentos recebidos no exterior deverão ser informados pelos contribuintes residentes no país obrigados a apresentar a DIRPF 2023. O principal critério que leva a essa obrigatoriedade refere-se a quem obteve rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70 no ano passado, entre outros critérios.”
Para saber mais detalhes sobre isso, você pode acessar o material disponibilizado pela própria Receita Federal.
Como você pode ter investimentos ou uma offshore
De fato, os brasileiros estão procurando formas de investir e se proteger fora do país.
Isso pode acontecer simplesmente com o investimento no estrangeiro ou com a constituição de uma empresa, as chamadas offshore.
Para isso, o mais recomendado é que sejam contratados profissionais especialistas no assunto para realizar o trabalho.
Apesar de serem procedimentos pouco burocráticos, envolvem uma série de detalhes até que seja concluído.
Ainda, o fato de lidar com a legislação de outro país, também precisa de um cuidado redobrado.
Outro ponto é justamente fazer as declarações no Brasil de forma correta, para que você evite ter qualquer problema legal com isso.
Portanto, procure o auxílio de profissionais na área, que poderão dar a orientação correta e executar o trabalho com o cuidado que ele precisa.
Você pode se interessar por: O que é uma holding? Tudo que você precisa saber sobre.
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Raul Bergesch Advogados