Você já ouviu falar em planejamento societário?
Você sabia que o planejamento societário é a melhor forma para evitar conflitos entre sócios? Se você ainda não ouviu, você precisa ler esse artigo.
Tempo estimado de leitura: 5 minutos
Por sermos um escritório especializado em Direito Empresarial, atendemos todos os dias diversas demandas de problemas entre sócios no Brasil todo.
Então, percebemos que isso acontece muito por uma falta de planejamento societário.
Portanto, preparamos esse artigo para te explicar um pouco mais sobre esse assunto tão importante.
Se você tem sócios, leia o artigo até o final para evitar problemas na sua sociedade.
Nesse artigo você vai encontrar:
- O que é o planejamento societário;
- Porque o planejamento societário é importante;
- O que compõe um planejamento societário.
O que é o planejamento societário
Em primeiro lugar, vamos te explicar o que é o planejamento societário, já que a maioria dos empresários não sabe o que é isso.
Dessa forma, o planejamento societário é a organização preventiva que os sócios devem fazer, para evitar problemas futuros.
Na prática, o dia a dia de uma empresa pode desgastar muito a relação entre os sócios, ao ponto de estragar o negócio.
Contudo, se essa relação já for organizada através de documentos legais que vamos te explicar, as chances disso acontecer são mínimas.
Porque o planejamento societário é importante
De acordo com o que falamos acima, muitos problemas surgem em uma relação societária, como por exemplo:
- Conflito de opiniões sobre decisões importantes do negócio;
- Distribuição de lucros da empresa;
- Definição das funções de cada sócio dentro do negócio;
- Participação de familiares dentro do negócio;
- Investimento de cada sócio na empresa.
Enfim, são inúmeros os problemas que podem acontecer dentro de uma relação de sócios.
Porém, o principal motivo desses conflitos é a falta de transparência e definições dessa relação que é importante para ter o negócio funcionando.
Você pode se interessar por: Reestruturação Societária – O que é e como fazer
O que compõe um planejamento societário
Quando falamos em uma sociedade, dois documentos são essenciais para o bom funcionamento e boa relação dos sócios. São esses:
- Contrato Social;
- Acordo de sócios.
Contrato Social
O contrato social é o documento que dá a origem a empresa.
Para que ela exista formalmente, é fundamental que exista um contrato social.
Porém, mesmo esse documento sendo tão importante, a maioria dos empresários usa contratos padrão da Junta Comercial.
Ou seja, sem qualquer tipo de personalização de acordo com a realidade do negócio e dos sócios.
Com isso, a falta de cláusulas importantes acaba levando a conflitos, pois não houve o planejamento societário como deveria.
Sim, existem cláusulas que devem constar em um contrato social para a maior segurança e prevenção de conflitos, como por exemplo:
- Forma de avaliação da empresa;
- Retirada e exclusão de sócios;
- Sucessão da empresa em caso de falecimento;
- Resolução de conflitos.
Então, quando isso falta, o contrato social fica muito vulnerável.
Acordo de sócios
Além do contrato social, nós sempre indicamos que um planejamento sucessório deve ter um acordo de sócios.
O acordo de sócios é um documento particular da sociedade, no qual são colocadas as regras do jogo.
Ou seja, todos os pontos importantes que os sócios precisam definir entre eles.
No acordo de sócios podem ser criadas as mais diversas cláusulas para proteção da relação societária, de acordo com a realidade do negócio.
Dessa forma, é um documento essencial para a prevenção de conflitos societários, pois já garante as principais definições da relação.
Portanto, um planejamento societário é a realização detalhada desses dois documentos, como uma forma de prevenção de conflitos na sua sociedade.
Veja também: Exclusão de Sócios – Tudo que você precisa saber
Concluindo
Com certeza depois desse artigo você entendeu como é importante ter esse tipo de proteção.
A ótima notícia é que nós temos um trabalho específico para isso, que ajuda os sócios a manterem suas relações seguras e transparentes.
Portanto, se você tem interesse nesse serviço e acredita que a sua empresa está precisando disso, entre em contato conosco.
Um dos nossos advogados especialistas irá te explicar tudo sobre planejamento societário hoje mesmo.
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