Você sabia que o Brasil é um dos países com maior número de empreendedores no mundo? Pois é, só no primeiro semestre de 2022 foram mais de 2 milhões de empresas abertas no país e esse número tende a crescer cada vez mais no pós Covid.
Por isso, hoje nós vamos explicar para você como funciona esse processo e tudo o que fazer antes de abrir uma empresa.
Sabemos que para a abrir sua empresa de forma segura, é importante que você considere vários fatores para garantir o sucesso do negócio, como por exemplo, os itens abaixo:
- Escolher um modelo de negócios viável;
- Definir um público-alvo;
- Pesquisar a concorrência e criar um plano de negócios detalhado.
Contudo, é muito importante também que você se familiarize com as leis e regulamentações relevantes para tomar todas as medidas para proteger o seu negócio de forma preventiva.
A burocracia para abrir uma empresa no Brasil você já conhece, por isso, é importante estar por dentro de todas as regras do jogo.
E como somos um escritório especializado no Direito Empresarial e também por atendermos todos os dias cada vez mais empreendedores em todo o Brasil, é que escrevemos esse texto.
Portanto, é por aqui que deve começar a sua jornada empreendedora e nós vamos ajudar você nisso.
Separamos os 5 passos essenciais sobre o que fazer antes de abrir uma empresa:
- Consulte um advogado especializado em direito empresarial;
- Elaborar um contrato social e acordo de sócios;
- Contrate um contador;
- Faça o registro da sua marca;
- Contrate colaboradores da forma correta.
Preparado para saber mais sobre esse assunto? Vamos lá.
1. Consulte um advogado especializado em direito empresarial
Não estamos querendo vender nosso peixe, nada disso. Mas com certeza a nossa primeira orientação não poderia ser outra se não essa: consulte um advogado especializado em direito empresarial.
Ok, mas por que? Calma lá, vamos explicar.
Abrir uma empresa no Brasil é uma tarefa bastante burocrática e que envolve uma série de decisões, que só serão bem tomadas com a orientação correta.
A primeira coisa que você precisará analisar antes de abrir um negócio é o tipo societário da sua empresa.
Você já sabe o que é isso? Senão sabe, acompanha aqui com a gente.
Hoje no Brasil existem diferentes tipos societários, como por exemplo:
- Microempreendedor Individual (MEI);
- Sociedade Limitada (LTDA);
- Sociedade Anônima (S/A);
- Empresário Individual (EI);
- Entre outros tipos…
Agora eu pergunto para você!
Você saberia dizer qual é o mais adequado para o seu caso?
Senão você não sabe, fique tranquilo, esse é um assunto um tanto quanto complexo mesmo.
Mas é por esse motivo que é tão recomendado que você tenha a consultoria de um profissional da área, que poderá indicar para você qual é o melhor caminho a ser seguido.
E ah!
Além disso, antes de abrir uma empresa você também precisa fazer alguns documentos obrigatórios para a maioria delas, como o por exemplo, o contrato social.
Nesse sentido, um advogado do direito empresarial vai conseguir ajudar você de forma mais assertiva.
2. Elabore um contrato social e um acordo de sócios
De acordo com o que falamos acima, existem alguns tipos societários a serem escolhidos antes de abrir uma empresa.
Dentro destes tipos, o mais comum é o tipo: Sociedade Limitada.
Contrato Social
Nesse tipo societário é obrigatória a existência de um contrato social, pois esse documento funciona como certidão de nascimento da sua empresa..
Portanto, não há como você abrir a empresa sem o contrato social.
Aqui a nossa principal dica é: não utilize os contratos padrões da Junta Comercial.
Ou seja, esses modelos “padrões” são muito básicos e não dão a segurança jurídica que a empresa precisa, porque não tem cláusulas especiais para cada tipo de atividade.
Dessa forma, indicamos muito que você siga o passo anterior e contrate um advogado para realizar esse documento para você.
Acordo de Sócios
Além do contrato social, se você estiver abrindo essa empresa com algum sócio, é fundamental ter um acordo de sócios.
Esse documento é que vai deixar bem claro quais são as regras do jogo e como serão resolvidos os problemas dessa sociedade, caso você venha a ter problemas.
Acredite, ter uma empresa em sociedade não é uma tarefa fácil e esse documento vai prevenir você de inúmeros problemas e prejuízos no futuro.
Assim como o contrato social, não esqueça! O acordo de sócios também deve ser feito por um advogado especializado em Direito Societário e Empresarial.
Por fim, outro auxílio que um advogado poderá oferecer para você, é com os documentos de regulamentação, como alvarás nas prefeituras ou outro órgão competente.
3. Contrate um contador
O terceiro passo é fundamental quando o assunto é o que fazer antes de abrir uma empresa, seja como for, é praticamente impossível você abrir um negócio sem contratar um contador.
Nós costumamos dizer que o advogado e o contador devem ser os melhores amigos do empresário, devido a tamanha importância que tem esses dois profissionais na saúde de um negócio.
O contador é um dos principais personagens na abertura da empresa e na continuidade dela, ele é responsável por:
- Realizar os registros contábeis;
- Revisar e apresentar as contas e os balanços;
- Emitir notas fiscais;
- Fazer a análise do retorno do capital que foi investido;
- Sinalizar eventuais perdas e mudanças que podem ser feitas para melhorar;
- Declarar o imposto de renda da pessoa jurídica e também dos sócios;
- Indicar qual o melhor regime tributário para o negócio;
- Garantir a informação sobre o pagamento correto dos impostos aplicáveis;
- Entre outras funções…
Então, antes de abrir a sua empresa busque no mercado um contador que tenha experiência e seja de sua confiança.
4. Faça o registro da sua marca
Em quarto lugar, um ponto muito importante, mas que em geral é pouco lembrado pelos empreendedores, é de fazer o registro da sua marca.
Nós já atendemos inúmeros clientes que abriram a sua empresa, investiram em marketing e de repente, receberam a notificação de que estavam usando uma marca que não era sua.
É isso mesmo, uma marca só pode ser utilizada no mercado se ela for registrada, caso contrário você estará usando essa marca de forma irregular.
Veja mais sobre esse assunto:
- INFOPRODUTOR: 12 coisas que você precisa saber para ser um
- Plágio e contrafação: o que é e qual a diferença?
- Infoprodutos: como registrar e proteger judicialmente
- Marketing Jurídico: tudo que você precisa saber sobre
- Guia completo do registro de marcas e patentes
Você aí, sabe se a sua marca tem registro ou não?
Acontece que mesmo sendo tão importante, poucos são os empresários que realmente levam isso a sério e acabam por aprender da pior forma.
Portanto, esse é um passo essencial para proteger o seu negócio e evitar prejuízos financeiros no futuro.
Imagine fazer todo um investimento e não poder aproveitá-lo depois, isso não é agradável de maneira nenhuma, não é mesmo?
Então, consulte um advogado especializado em propriedade intelectual para auxiliar você com essa demanda.
Registro de Marca x Razão Social
Ah, é importante alertar você, que o registro de marca e a razão social de uma empresa, não são a mesma coisa, ok?
Ou seja, não é porque você tem o registro da sua empresa na Junta Comercial, que terá o registro da marca, são coisas bem diferentes.
Para que você entenda melhor, a razão social é apenas o “nome” da empresa, usado para fins fiscais.
Para exploração comercial deve ser registrada a marca junto ao INPI, aí sim você terá uma marca segura.
Nós já falamos em um outro artigo um pouco mais sobre registro de marca, clica aqui para entender melhor sobre este assunto.
5. Contrate colaboradores da forma correta
Em quinto lugar, não poderíamos deixar de te alertar sobre a importância de contratar os colaboradores da forma certa.
Você já deve saber que é muito comum os processos trabalhistas para quem é empresário, certo?
No entanto, há como evitar isso se, de maneira preventiva, a contratação já for feita da maneira correta.
Evitar processos trabalhistas é justamente evitar condutas que possam gerar algum tipo de condenação, como por exemplo:
- Horas-extras pagas da forma errada;
- Contratação em carga horário não permitida;
- Pagamento do salário sem os adicionais aplicáveis.
Portanto, se você não quer ter essa dor de cabeça na sua empresa, precisa consultar um advogado trabalhista de forma preventiva.
Além disso, agir de forma preventiva é uma ótima forma de garantir um crescimento saudável e seguro do seu negócio.
Nesse artigo você aprendeu que:
Abrir uma empresa não é para qualquer um, além do desafio de empreender e gerir esse negócio, a tarefa de formalizar a empresa também é difícil.
Por isso é que os passos que citamos para você já trouxeram uma boa orientação sobre o que fazer antes de abrir a sua empresa.
Se você gostou desse artigo e quer ter esse apoio especializado para abrir o seu negócio, pode contar com a gente.
Somos um escritório com mais de 10 anos de experiência e um time completo e pronto para ajudar em tudo que você precisar.
Entre em contato através do chat para falar com um dos nossos advogados especialistas.
Bergesch Martin Advogados
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